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União Africana pede mais sentido de Estado

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana pediu a todos os líderes políticos da Guiné-Bissau, entre os quais o Chefe do Estado guineense, José Mário Vaz, sentido de Estado e de responsabilidade para alcançarem uma solução para o impasse político, lê-se num comunicado divulgado ontem pela representação da organização na capital guineense.

Guiné-Bissau atravessa uma crise institucional por divergências entre os actores políticos
Fotografia: Edições Novembro |

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana considera “imperativo” que se encontre uma solução “urgente e duradoura” para a crise no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), força vencedora, com maioria parlamentar, nas eleições legislativas de 2014, mas que entretanto não governa.
E destaca a importância de se realizarem  “eleições livres, justas e credíveis dentro dos prazos previstos na Constituição”.
A União Africana, lê-se no comunicado do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, insta todos os actores políticos guineenses a colocarem os “interesses do país e do povo acima de tudo e a começarem a criar condições para a realização de eleições legislativas no próximo ano”.
Mantém “profunda preocupação” com a crise política, marcada pelo aumento das tensões entre os principais actores políticos e as instituições estatais, apesar dos esforços de mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Africana, Organização das Nações Unidas e União Europeia, é referido no comunicado.
À comunidade internacional, o comunicado volta a apelar à mobilização de recursos financeiros para manter a missão militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental na Guiné-Bissau e a felicitar os militares guineenses “pelo profissionalismo e respeito pela Constituição que têm demonstrado, ao se absterem de intervir na crise”.
O comunicado do Conselho de Paz e Segurança da União Africana foi emitido na sequência da 734.ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana,  realizada em 14 de Novembro e na qual estiveram presentes o representante da organização em Bissau, embaixador Ovídeo Pequeno, e o ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares guineense, Soares Sambu.
Entretanto, na véspera, num outro comunicado, a União Africana e a União Europeia pedem mais apoio financeiro para a força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental continuar a operar na Guiné-Bissau.
No encontro, lê-se no comunicado divulgado após a 10ª reunião conjunta do Conselho de Segurança da União Africana e da Comissão Política e de Segurança da União Europeia, realizada em 17 de Novembro, na Etiópia, as partes manifestam preocupação com a situação política e afirmam que a incerteza ameaça a “estabilidade e o futuro democrático e paralisa as instituições” da Guiné-Bissau.
A União Africana e a União Europeia sublinham a necessidade de os políticos guineenses encontrarem uma solução para a crise política, para “garantir a criação de condições para a realização de eleições legislativas em 2018 e eleições presidenciais em 2019, em respeito à Constituição do país”.
Liderado pelo primeiro-ministro Umaru Sissoco Embaló, o Governo da Guiné-Bissau não tem o apoio do PAIGC, e países e instituições internacionais apelam a um consenso para que se possa aplicar o Acordo de Conacri.
Este acordo, patrocinado pela CEDEAO, prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos políticos representados no Parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do Chefe de Estado, entre outros pontos.
A força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental foi enviada à Guiné-Bissau para garantir a segurança dos titulares dos órgãos de soberania, na sequência do último golpe militar ocorrido no país lusófono, em Abril de 2012.
Integra militares do Senegal, Togo, Burkina-Faso e Nigéria.
O acordo entre o bloco regional da África Ocidental e a Guiné-Bissau para o envio da força foi assinado em Novembro de 2012, inicialmente com um mandato de seis meses, que entretanto tem sido consecutivamente renovado por igual período de tempo.

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