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“VazaJato” é tsunami a favor de Lula da Silva

O final de semana no Brasil foi agitado, sobretudo pelo vazamento, no final da tarde do domingo, de conversas entre o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador federal Deltan Dallagnol. O caso representa, na visão do jurista Belisario dos Santos Júnior, “um tsunami” que poderia levar à anulação do processo contra o ex-Presidente Lula.

Em entrevista concedida segunda-feira à revista “Diálogos do Sul”, esclareceu que a defesa deve ter a mesma condição que a acusação. Se um juíz não é independente, “o esquema do sistema acusatório se desfaz”.
Questionado sobre a possível ilegalidade das provas utilizadas pelo “The Intercept” (já que elas foram — supostamente — conseguidas por meio de um hackeamento ilegal), o jurista diz ver com simpatia as revelações. Para ele, “agentes públicos têm um direito a privacidade atenuado, eles devem cumprir as leis. E o caso revela que eles assim não fizeram”, logo, não há problema na divulgação dos conteúdos.
Santos é formado em direito pela Faculdade do Largo São Francisco da USP, foi membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, é ex-secretário de Justiça e Cida-
dania do Estado de São Paulo durante a gestão Mário Covas (PSDB) entre 1995-2000. Actualmente é membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e integra a Comissão Internacional de Juristas, com sede em Genebra, na Suíça.

Condecoração polémica
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, condecorou on-tem com a Ordem de Mérito Naval o ministro da Justiça, Sérgio Moro, envolvido no escândalo por alegada interferência no processo Lava Jato, enquanto juiz.
A condecoração a Moro acontece dois dias depois da publicação de reportagens com mensagens trocadas por Moro e o promotor Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato que, segundo o sítio de jornalismo de investigação The Intercept, colocaram em causa a imparcialidade da maior acção contra corrupção do Brasil.
O Presidente brasileiro ainda não se manifestou pessoalmente sobre as revelações, mas declarou confiar no seu ministro da Justiça, segundo o secretário de Comunicação da Presidência brasileira, Fabio Wajngarten.
Antes de se deslocarem para o evento na Marinha, Bol-
sonaro teve um reunião com Moro no Palácio da Alvorada, residência oficial do Chefe de Estado brasileiro.

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