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Viagens de africanos vão ficar mais difíceis

A Comissão Europeia afirma que, ao fim de dez anos, se impunha a reforma dos vistos para estadias curtas. Mas as novas regras vão dificultar visitas à Europa a muitos africanos.

UE pressiona África a colaborar na deportação de clandestinos
Fotografia: DR

Seja para visitar familiares, dar um concerto ou assistir a uma conferência, quem vem de África para a União Europeia (UE) para uma estadia de curta duração normalmente precisa do chamado visto Schengen. Trata-se de um documento muito popular, válido em 26 países europeus por um máximo de três meses. Em 2019, os países membros da União Europeia (UE) emitiram mais de 15 milhões destes vistos, em resposta a quase 17 milhões de pedidos. O visto comum adoptado pela UE há dez anos regula quem obtém o documento e como funciona o processo de requisição.

De acordo com a DW, os responsáveis europeus decidiram ter chegado à altura de rever os regulamentos. “Tivemos de actualizar as regras para as tornar mais flexíveis, mas, ao mesmo tempo, continuar a garantir um elevado nível de segurança”, disse o porta-voz da UE, Adalbert Jahnz.

As novas regras entraram em vigor em Fevereiro passado. Para alguns requerentes, essas são uma boa notícia: os vistos podem agora ser pedidos seis meses antes do início da viagem, em vez dos três meses em vigor anteriormente. Segundo a UE, tornou-se também mais fácil requerer vistos múltiplos, que permitem aos viajantes entrar na UE repetidas vezes dentro de um prazo que pode ir até cinco anos. Os vistos podem agora ser emitidos electronicamente, em vez de em papel.

“Por um lado, o novo regulamento facilita a vida aos candidatos de África”, disse à DW Amanda Bisong, perita em questões de migração. Oriunda da Nigéria, Bisong tem experiência pessoal do “outro lado”. Os vistos tornam-se mais caros: a cobiçada vinheta no passaporte custará 80 em vez de 60 euros. E a concessão de vistos passa a depender também do facto de o país de origem do requerente cooperar, ou não, com a UE na readmissão de migrantes deportados. “Se este mecanismo for activado, subirão as taxas de rejeição dos pedidos provenientes de África”, adverte Bisong.

A UE acusa alguns países africanos de colocarem obstáculos ao repatriamento dos seus nacionais, por exemplo, não emitindo os documentos de viagem necessários. Este é um tema perene na agenda de todas as viagens da chanceler alemã Angela Merkel a África.

O novo regulamento é mais um instrumento de pressão à disposição de países como a Alemanha. De futuro, a Comissão Europeia vai avaliar regularmente o grau de cooperação dos diferentes Estados africanos. Quem não se sair bem neste processo, vai ter problemas. A UE ameaça com períodos mais longos de processamento das requisições, um aumento ainda maior das taxas e a limitação da validade dos vistos.

“É importante compreender que, mesmo uma aplicação mais restritiva de algumas regras, não põe em causa a possibilidade básica de requerer e obter um visto, relativiza o porta-voz da UE, Jahnz. Além disso, a UE também oferece alvíssaras aos Estados que, aos olhos de Bruxelas, se portam melhor. Para os nacionais destes países poderá ser acelerado o processamento das requisições e os vistos serão mais baratos.

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