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Violência sexual é usada como arma de guerra

Um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) divulgado ontem revela que vários grupos armados na República Centro-Africana (RCA) estão, ao longo dos quase cinco anos de conflito, a usar a violência e a escravidão sexual como tácticas de guerra.

Mulheres centro-africanas sofrem abusos sexuais de soldados e líderes de grupos rebeldes
Fotografia: Edouard Dropsy | afp

Segundo o documento, os comandantes desses grupos têm “tolerado” a actuação por parte dos seus soldados, havendo casos em que são os próprios líderes que o ordenam. Mais grave, lê-se no documento, são relatos de que são os próprios comandantes a cometer tais actos na RCA.
O relatório, de 176 páginas, intitulado “They Said We Are Their Slaves - Sexual Violence by” (Eles Disseram Que Somos Os Seus Escravos' - Violência Sexual por Grupos Armados na República Centro Africana), documenta 305 casos de violações e de escravidão sexual perpetrados contra 296 mulheres e adolescentes por membros de grupos armados entre o início de 2013 e meados deste ano.
O grupo muçulmano Seleka e as milícias maioritariamente cristãs e animistas conhecidas por “antibalaka”, dois dos principais beligerantes no conflito, têm usado a violência sexual como “vingança” pelo alegado apoio da população a uns e outros.
“Os grupos armados têm utilizado as violações numa brutal e calculada via para punir e aterrorizar as mulheres e as adolescentes. Todos os dias, as sobreviventes têm de viver com o dia seguinte da violação, sabendo que os violadores continuam a andar livremente pelas ruas, talvez por deterem cargos importantes de poder”, escreveu Hillary Margolis, investigadora do HRW.
A organização de defesa e promoção dos Direitos Humanos entrevistou 296 mulheres, 52 delas jovens raparigas, que foram vítimas de abusos sexuais, bem como funcionários governamentais e das Nações Unidas, polícia e pessoal médico, entre outros.
Devido ao estigma, o número total de incidentes ligados à violência sexual e cometidos por elementos de grupos armados é, “sem dúvida, muito maior”, escreve-se no relatório. />Segundo o HRW, grande parte dos abusos documentados, além de crime previsto na lei do país, constituem também “crimes de guerra” e, nalguns casos, podem até ser considerados “crimes contra a humanidade”, mas, até hoje, não há qualquer registo de um único violador ter sido detido e julgado.
Os casos documentados de violência sexual cometida pelos elementos dos grupos armados contidos no relatório incluem tortura, alguns deles agravados com outras formas de violência física e psicológica. Algumas das mulheres, segundo o relatório, foram violadas por dez ou mais homens em apenas um incidente.
Há relatos  de mulheres e raparigas chicoteadas durante os ataques por elementos dos grupos armados, que as amarravam por longos períodos, queimavam-nas com madeira a arder ou com pontas de cigarros  e ameaçavam-nas de morte.
Segundo o relatório, 13 das mulheres entrevistadas, três delas  adolescentes na altura dos ataques, ficaram grávidas. Os atacantes cometiam frequentemente as violações das mulheres e raparigas à frente de filhos e de familiares das vítimas.
A histórica impunidade para crimes de violência sexual na RCA, ajudada por um sistema judicial ineficiente, não permite às sobreviventes ter esperança nos tribunais, sublinha a HRW.
Apenas 11 das 296 sobreviventes entrevistadas indicaram ter tentado dar início a uma investigação criminal, mas acabaram também por ser vítimas de maus tratos e de exclusão social.
Frente a esta situação, a ONG RW salienta a urgência da entrada em funcionamento do Tribunal Criminal Especial (SCC, na sigla inglesa), que inclui magistrados centro-africanos e internacionais para que possam lutar contra a impunidade no país, embora falte, para tal, meios financeiros, logísticos e políticos.

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