Opinião

99 Casas

Caetano Júnior

Muito tempo depois de anunciada e, de algum modo, formalizada mais uma etapa na venda de habitações nas centralidades de Luanda, fica, pelo menos para aqueles que o acompanham por fora, sem a familiaridade de quem o movimenta, a impressão de que o processo parou, embora paire a previsão de retoma.

 Faltam, ao cidadão que ganhou direito à compra do apartamento, os esclarecimentos necessários, que o ajudem a entender por que razão ainda não se mudou ou por que lhe é retardada a concretização do “sonho da casa própria”. Portanto, abundam, para os que se candidataram à aquisição de um tecto e obtiveram o “sim” como resposta, situações por aclarar e justificações carentes de plausibilidade.
Passou, de facto, um período demasiado longo, desde que se deu início ao processo para a aquisição das casas. Pelo meio, faltam informações concretas, fiáveis, verosímeis. Dá até a impressão de que quem manuseia o “dossier” tenta ganhar tempo, à procura de um norte, como se de alguém a quem a situação tivesse fugido do controlo. No rescaldo do tempo de espera, contam-se pessoas frustradas e desiludidas, gente que preferia pagar a renda de uma casa que, em alguns anos, seria definitivamente sua e não a um senhorio que sobe o valor da mensalidade no seguimento de uma qualquer desavença ou  indisposição.
A espera por uma habitação é, entre nós, dos exercícios mais desafiantes, sobretudo do ponto de vista anímico. O desgaste começa imediatamente a seguir ao anúncio das modalidades para a obtenção, que variam e podem levar ao desvario. Há até quem se tenha submetido a um sorteio, na empresa. Por isso e não apenas, a entrada para os apartamentos devia ser feita na máxima brevidade possível, em respeito ao ser humano, em homenagem a quem faz investimentos: financeiro, psicológico e em transtornos. Assim como o vemos, o nosso processo de vendas lembra “99 Casas”, salvaguardando, é óbvio, as diferenças.
O filme, de 2014, conta a vida de Dennis Nash (Andrew Garfield) e Rick Carver  (Michael Shannon), que enriquecem à custa da penhora de habitações, sem se importarem com o destino das famílias vítimas dos despejos de que são responsáveis. Porém, a semelhança com a nossa realidade não está nem na penhora, nem nos despejos. A história traz à memória a leveza com que, às vezes, encaramos a existência de outros seres humanos, avaliando - quando o fazemos - os seus dilemas como meros incidentes de percurso, ainda que para os quais estejamos a concorrer directa ou indirectamente.
É desse olhar despreocupado que se deve despir quem reúne, entre as atribuições que lhe cabem, a tarefa de propiciar condições para que os seus semelhantes tenham uma moradia, afinal, dos bens maiores numa sociedade. Soa a falta de sensibilidade fazer que milhares de pessoas aguardem meses para ocupar espaços que adquiriram por direito, em obediência a normas e regulamentos. Por aqui, talvez se expliquem procedimentos menos correctos, afivelados por gente que se sente coarctada no direito à habitação.           
Avultam denúncias sobre ocupação ilegal de apartamentos em centralidades de Luanda. A situação é tão grave, que a Procuradoria Geral da República anunciou a sua intervenção, em defesa dos proprietários - sendo um deles o próprio Estado - e para a punição dos invasores. Colocar termo à impunidade é um imperativo. Porém, é preciso avaliar as razões de fundo que movem quem se aventurar a tomar, à margem da Lei, uma habitação. Acontece que alguns desses ocupantes ilegítimos ganharam o direito à compra de casa, mas o processo demora e o tempo desespera-os. Não vendo alternativa, anteciparam-se a directrizes oficiais.
É claro que quem dessa forma procedeu caiu no erro, independentemente de ter direito a um apartamento. Porém, “mea maxima culpa” deve fazer a entidade gestora das centralidades, que permite que fiquem desabitadas por tanto tempo, mesmo depois de encontradas as pessoas habilitadas para as ocupar. É preciso que se deixe de propiciar “ocasião” que aguce o apetite do “ladrão”. O desespero chega a tornar-nos irracionais, assim como o instinto de sobrevivência é capaz de levar ao crime e a outras atitudes igualmente indecorosas.
Há quem não resista à visão de uma casa desabitada, quando vive em condições semelhantes à de um sem-tecto ou tem as contas planificadas para iniciar o pagamento do lar que será seu. São aspectos que devem ser equacionados, no momento de se questionar o gesto de quem ocupa ilegalmente uma habitação. A ideia não é desculpar a atitude, de resto condenável, mas procurar percebê-la, encontrar-lhe algum fundamento.
Um ano passou sobre o processo de venda dos apartamentos. Tempo injustificável, porque faltam argumentos para o sustentar. Se não estavam concluídos, que não se iniciasse a comercialização. Sequer devia ser anunciado o arranque do processo. Quem desconhece a existência de algo, não o coloca nas contas, menos ainda lhe sente a falta. Se não ouvissem falar da existência de casas, as pessoas não alimentariam a expectativa de as ter tão depressa, para depois serem, entretanto, forçadas a aplacar a ansiedade e a recolher-se no desejo de ter já o “lar, doce lar”.
Mas, ao que tudo indica, as pessoas viverão permanentemente este tipo de expectativas e as instituições que as alimentam continuarão a fazê-lo. Os apartamentos, cujas promessas de entrega remontam ao final do ano passado, devem ter o último destino em Outubro próximo. Pelo menos anuncia o compromisso da empresa gestora. Mas nem assim se deve dar a entrega como garantida. Não nos assustemos com um eventual novo recuo, para retoques, acertos e acabamentos, como já virou costume.
Vem de longe o nosso mau hábito de dar como prontos e inaugurar projectos não concluídos, prática que já não devia merecer espaço nesta Nova República.
       





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