Opinião

Omeletes precisam de ovos

Víctor Silva

A história não se apaga... Se hoje estamos a atravessar uma situação verdadeiramente difícil e catastrófica em termos económicos é porque ontem foram tomadas decisões, no mínimo questionáveis, cujo resultado está absolutamente à vista de todos: a longa discrepância, acentuando as desigualdades sociais, entre um punhado de gente que enriqueceu à custa do erário e a maioria dos angolanos que mal sobrevive com menos de cinco dólares.

Algum dia teremos de analisar também do ponto de vista filosófico, a doutrina então reinante e percebermos o que estava verdadeiramente por trás da acumulação primitiva de capitais. Por hoje, vivemos num país a braços com uma economia, já não apenas dependente, mas, acima de tudo, refém de uma única matéria-prima: o petróleo.
Não somos daqueles que acreditam que a diversificação económica seja a panaceia para os nossos males, ou seja, e usando uma linguagem destes dias, não pode ser tida como a cura, é mais uma forma de tratamento. No entanto, se tivesse acontecido, estaríamos a discutir outro tipo de problemas, como sucede com países de igual potencial, como é o caso do Brasil. O que notamos, e com grande preocupação, é o facto de não termos conseguido sequer diversificar a partir do petróleo, isto é, não temos refinarias, não temos uma indústria petroquímica ou do gás. É assustador perceber o quanto perdemos de tempo e de oportunidades,s quando o nosso aumento da produção coincidiu com o da alta de preços.
Não espanta que estejamos a pagar um preço tão alto quando temos a baixa do preço do barril do petróleo, bem como as múltiplas distorções de ordem macroeconómica. O Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço tentou, nos primeiros anos do seu mandato, cumprir uma agenda de reformas. Esse esforço sofre agora um sério revés com o surgimento da pandemia da Covid-19 e dos seus efeitos em toda a economia. É necessário persistir nelas.
Se do ponto de vista sanitário, Angola, como a maioria dos países africanos, não está a sofrer grandes efeitos com a pandemia da Covid-19, o mesmo não se passa em termos sociais e económicos, pois antecipamos um cenário de maiores dificuldades para as empresas, para as famílias e para o próprio Estado. Cinco anos depois, o ciclo de dificuldades regressa, pelo que se impõe uma mentalidade de maior abertura, de maior diálogo de forma a que, com todas as forças sociais e políticas, possamos, em conjunto, encontrar saídas para mitigarmos os seus efeitos.
No que às empresas diz respeito, antevemos uma onda de novos desempregados, cujos custos individuais, sociais e para a economia, como um todo, são já conhecidos. Não me espanta que tenhamos muitos problemas de foro psicológico entre pessoas que estão há largos anos sem emprego, subsistindo geralmente de esquemas - “business” - ou da informalidade, e com impactos negativos na composição do núcleo familiar, que se traduzem no aumento dos casos de divórcios-separações e de abandono de filhos menores. Não nos espanta que a criminalidade, não obstante o esforço da Polícia Nacional, tenha picos preocupantes, com maior ou menor visibilidade em consequência da mediatização ou não dos casos. Mas é o Estado que sofre mais com os efeitos de menor produtividade e do desemprego, o que se pode aferir por vários indicadores macroeconómicos como a inflação e o poder de compra, ou por aquilo que os economistas designam por ‘procura agregada’.
O Estado angolano respondeu à situação da pandemia com um conjunto de medidas. Desde logo, a componente sanitária, em termos de prevenção, está salvaguardada com o recurso à reserva orçamental, bem como de ofertas vindas de várias entidades nacionais e internacionais.
Entretanto, no que tem a ver com as respostas possíveis através de medidas de política macroeconómica, e num cenário de escassez de recursos, todos concordam que as medidas de estímulo ou de alívio fiscal são seguramente as mais avisadas. Alguns especialistas, como o Centro de Estudos da Universidade Católica (CEIC) de Angola, desafiam o Governo a ir mais longe, mas até um olhar mais superficial pelas contas públicas nos dá conta do quão pequena é a margem.
Vamos supor que os principais credores do Estado admitam a possibilidade - não de um perdão, o que seria um sinal negativo em termos de credibilidade do Estado nos mercados financeiros -, mas de um alongamento das maturidades de forma a que o pagamento da dívida possa ser mais espaçado no tempo. Havendo uma folga destas, aí sim, poderíamos admitir a possibilidade de uma intervenção do Estado com outro alcance, para muitos mais consentânea com a emergência em que vivemos. Neste cenário, outras medidas que não as que já foram tomadas, poderiam revelar-se contraproducentes. Numa linguagem mais directa: não há como fazer omeletes sem ovos.
A tudo isto se acresce o facto de haver muitas empresas que não têm uma relação saudável nem com o fisco, nem com a banca comercial. Ora por questões de literacia, ora por excesso de burocracia das próprias instituições, sem contarmos com a alta taxa de juros e de impostos. A redução do imposto industrial é, sem sombra de dúvidas, uma medida de grande alcance, estruturante mesmo. E outra é a medida do BNA de impor aos bancos a obrigatoriedade de analisarem os pedidos de crédito até quarenta dias. Dito isto, parece-nos que o Estado e as empresas devem dialogar e atender melhor às expectativas da sociedade e do mercado.
Numa coisa temos de convergir: pouco ou muito, é importante que haja pragmatismo. É importante que as coisas sejam feitas. E este é outro dos nossos pecados. E no final, uma palavra de apreço aos trabalhadores, em especial, aos jornalistas, que hoje celebram o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

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