Opinião

País real

Víctor Silva

O país real mostra-se a cada dia de forma e maneira diferentes para cada cidadão, com reacções que vão desde a incredulidade à esperança, com respigos do afropessimismo pelo meio. Para a maioria custa acreditar que se tenham desperdiçado tantos recursos que bem aplicados poderiam proporcionar melhores condições de vida  a todos e, ainda por cima, que muitos dos responsáveis pelos descaminhos continuem aí, impávidos e serenos, a esbanjar soberba e a ostentar riqueza injustificada.

Para outros tantos, a forma como as novas autoridades têm estado a  enfrentar os problemas que herdaram abre uma brecha por onde entra uma luz de esperança de que será possível reverter o quadro, contrariando o cepticismo que acompanha alguns da má sina africana, de que Angola também é fadada.
A verdade é que as cartas estão lançadas e há uma imensidão de problemas para ir resolvendo, qual deles o mais difícil e urgente, a começar pela própria mentalidade. Não basta que as medidas macro-económicas para a estabilidade estejam a resultar na correcção de algumas distorções que potenciavam as assimetrias e os desequilíbrios económicos e sociais ou que se focalize a acção política no combate à corrupção e à impunidade.
Há todo um trabalho  que tem de ser feito, em paralelo, para que os resultados  possam ser atingidos com sustentabilidade e não, apenas, com rasgos de acções isoladas de efeito fugaz. 
Não é de hoje que se fala em resgate de valores na nossa sociedade. As causas da sua perda há muito que estão identificadas e só um populismo bacoco  impedia que se tomassem as medidas apropriadas para que vivêssemos na normalidade, sem fantasias “nem faz de conta”  e onde a autoridade do Estado fosse efectiva.
A ganância e o “chicoespertismo”  ganharam supremacia sobre os valores idiossincráticos dos angolanos  e  o Estado foi sendo moldado nessa perspectiva, onde uns se julgavam acima de tudo e de todos e herdeiros das forças coloniais, a quem pretendiam substituir num plano bem desenhado e meticulosamente em execução que o país real tem destapado.
A  famosa  frase do ditador Mobutu Sese Seko “débrouillez- vous”,  proclamada no vizinho país, parece ter ultrapassado as fronteiras, onde a combinação de vários  factores permitiu a sua assimilação tão rápida como um estilo de vida que subverteu valores e modo de estar enraizados entre nós.
O novo ciclo, aberto há um ano, tem procurado resgatar a normalidade do funcionamento do Estado, corrigindo o que está mal, tendo apontado as baterias para o combate à corrupção e à impunidade, que se sabe ser um mal à escala mundial e que, portanto, exige não apenas “expertise” e vontade política, mas a colaboração de todos.
Está-se na fase de aprendizagem, de readaptação, em que serão naturalmente cometidos erros, sobre os quais se deve procurar trabalhar para corrigir e não repetir.
A lei de repatriamento de capitais, já em vigor, tem a proposta de reforço de medidas, para que o país seja ressarcido  dos recursos ilicitamente levados para o exterior, com o complemento do  repatriamento coercivo e perda alargada de bens, que deu entrada na Assembleia Nacional. Uma complementaridade que se justifica porque muitos dos recursos descaminhados foram convertidos em bens móveis e imóveis para desfrute dessa elite predadora. O prazo para o repatriamento voluntário de capitais termina, é bom recordar, daqui a pouco mais de um mês, seguindo-se a fase coerciva que já deverá contemplar os bens, caso o diploma venha a ser aprovado no Parlamento.
Paralelamente, está em marcha uma campanha para a reposição da autoridade do Estado em todas as áreas, incluindo o combate à imigração ilegal de garimpeiros que estava a atingir proporções alarmantes, com parcelas do território feitas “terras de ninguém”,  onde os traficantes punham e dispunham, com evidentes conivências de algumas figuras nacionais bem posicionadas. Os números da “Operação Transparência”  falam por si e deitam por terra as insinuações sobre perseguição xenófoba contra cidadãos,  principalmente da vizinha República Democrática do Congo.
Trata-se da assumpção pelo Estado da sua soberania, das suas riquezas e não de  nenhuma cruzada contra estrangeiros, apesar de a maioria dos garimpeiros ilegais serem de outras nacionalidades e, maioritariamente, da RDC.
Na terça-feira tem início outra campanha interna, visando trazer a normalidade ao país, a que baptizaram de “Resgate” e que mais não é do que impor regras de sã convivência em sociedade, em obediência da lei e no respeito das liberdades individuais. Em linguagem popular, dir-se-á que a “Operação Resgate” visa pôr “ordem no circo” e não tirar o sustento das famílias que têm no comércio informal o único rendimento, ao contrário do que defendem  alguns “botaabaixistas”.
Será, está prometido, uma operação de educação, de sensibilização e não de repressão que deve incluir ou mesmo iniciar pelas próprias forças policiais e de fiscalização, a precisarem de aprendizagem para manter a ordem pública, sem a confundirem com a perseguição violenta dos ambulantes e apropriação dos seus bens, com os controlos ilegais nas estradas (que se multiplicaram escandalosamente nos últimos tempos) sempre na procura da extorsão ou na resposta da lei da bala ao exercício das liberdades de manifestação, como até há bem pouco. 
Manter a ordem pública não é impor a lei do mais forte, quando se sabe, e não é de hoje, que é exactamente  em  algumas das estruturas de polícia e justiça  que o fenómeno corrupção mais  se percebe.

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