Opinião

Vazamentos tóxicos

Victor Silva

É com grande espanto que a sociedade tem acompanhado a revelação dos chamados “Luanda Leaks”, num folhetim de péssimo final, porque se dá conta da fragilidade das instituições que permitiram que o erário fosse tão vil e criminosamente desviado para fins pessoais de uma elite predadora, insaciável e anti-patriota.

Na verdade os factos revelados até agora já eram, de uma maneira geral, conhecidos ou, no mínimo, com fortes indícios de suspeita geral, não apenas em relação à principal visada, Isabel dos Santos, mas extensiva a muitos outros que se aproveitaram, igual e abusivamente, das riquezas que era suposto serem de todos e de que se locupletaram egoisticamente, em prejuízo da maioria dos angolanos.
O que o “Luanda Leaks” tem trazido à tona são documentos de uma engenharia bem montada que possibilitou a criação de um mito à volta de uma cidadã nacional sobre quem sempre se levantaram dúvidas quanto à sua meteórica ascensão no mundo empresarial, a pontos de, em poucos anos, ser considerada a mulher mais rica de África.
Mesmo no seio familiar mais próximo, sempre se desconfiou que essa carreira era apadrinhada pelo facto de Isabel dos Santos ser filha de quem é, levando a aziagos ciúmes e uma concorrência domiciliar que “obrigaram” até a uma nova definição de nepotismo para justificar tamanha protecção e tão descarado favorecimento.
Isabel dos Santos enquadra-se, na perfeição, naquilo que chamávamos de dilema que se colocava a muitos dos nossos endinheirados, que é o de poderem continuar ricos no seu país, verem os bens e capitais confiscados pelas autoridades e, ou, impossibilitados de os utilizar nos países para onde os transferiram.
A Lei do Repatriamento Voluntário foi ignorada por uma boa parte dessa gente, graúda e miúda, que não acreditava que o combate à corrupção e à impunidade era para levar a sério, habituada que estava a estar acima das leis e da Justiça e que não passava de um mero chavão eleitoral, igual a muitos outros já usados no passado em que a prática era o antónimo da tolerância zero.
Muitos pensaram tratar-se de uma armadilha para descobrir os desviadores do dinheiro público e os montantes em que o fizeram, preferindo desfazer-se apressadamente do património e capitais, espalhando-os por familiares, concubinas e amigos como forma de ludibriar a Justiça na hora da recuperação coerciva, que é a fase actual e que, como se sabe, não tem um horizonte temporal para terminar, ao contrário da fase voluntária que deu aquilo que muitos consideram uma “amnistia” de seis meses para que os bens voltassem para o verdadeiro dono.
Recursos que foram desviados em prejuízo de uma infinidade de projectos que poderiam ter mudado a condição de vida da maioria dos cidadãos que quase viu matar-se-lhe a esperança, tal a sedimentação de um modelo que privilegiava as desigualdades e incentivava o desenrascanço, contornando a meritocracia e impondo como referência a maioria dos conhecidos sete pecados capitais.
Por isso, não estranha o seu comportamento face às novas autoridades e ao funcionamento da Justiça, que agora passou a ser selectiva por estar a processar e a julgar gente que se considerava intocável, quando num passado recente era selectiva apenas para condenar pilha-galinhas e ladrões de telemóveis ou alguns não abençoados por “apelidos divinos”.
Perante à torrente de informações destapadas pelo consórcio internacional de jornalistas, não estranha, igualmente, que se encete uma fuga para a frente, colocando motivações políticas no processo e repassando culpas a outras figuras sobre as quais também existem suspeitas de se terem refastelado no regabofe do saque do erário. E, no cúmulo, admitindo uma possibilidade de candidatura a Presidente da República para a qual só poderia estar a contar, certamente, com a “família órfã”, desavinda com a actual liderança, e que já não deverá ter mais unhas para roer de tanto desespero pela incerteza sobre quem poderá ser a “próxima vítima”.
De memória curta, esquecem-se do reconhecimento público antigo de que a corrupção é dos principais males da sociedade e que o seu combate, mais do que uma onda reformista, é uma necessidade até, mesmo, para a sobrevivência política do partido no poder. E esse combate inicia com o fim da impunidade que é o princípio da moralização da sociedade.
O facto de, em dois anos, Angola ter subido 19 lugares no ranking internacional dos países que combatem a corrupção, a impunidade e promovem o respeito dos Direitos Humanos, é sintomático do engajamento das novas autoridades nessa luta, com a competente independência de poderes e não mais, segundo a política do faz de conta que acompanhou outras intenções nesse sentido.
O combate à corrupção e ao branqueamento de capitais trava-se à escala mundial e, com maiores ou menores reservas, a maioria dos países tem estado a colaborar por reconhecer os seus efeitos perversos. Por isso, há que buscar a cooperação necessária para recuperar o que é de todos, sobretudo nos países onde há evidências e se supõe estarem investidos ou depositados os recursos financeiros ilicitamente desviados.
Como escrevemos há duas semanas nesta mesma coluna, será bom lembrar aos visados que não aderiram ao período voluntário de repatriamento que o melhor caminho será a máxima colaboração com o Estado e com a Justiça, porque ainda podem ter atenuantes. Nunca o confronto, até porque a mentira tem pernas curtas!

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