Opinião

A luta contra as grandes pandemias é uma prioridade da França

Sylvain Itté | *

No passado 25 de Abril, houve pelo mundo numerosas manifestações por ocasião do Dia Mundial contra o Paludismo. Com efeito, 2019 é um ano chave na luta contra o paludismo visto que esta jornada prossegue dia 10 de Outubro de 2019 com a sexta conferência de reconstituição dos recursos do Fundo Mundial de Luta Contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo, que será organizada em França, na cidade de Lyon. Essas duas datas revelam o forte empenho da França na luta contra essas pandemias.

Desde longos anos, a França escolheu investir nos fundos multilaterais para a saúde constituídos pelo Fundo Mundial de Luta Contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo (que custeia na ordem de 13 por cento), a Aliança para a Vacina GAVI (6) e a UNITAID (60), com um financiamento na ordem de 538 milhões de euros por ano, ou seja mais de dois terços da nossa ajuda pública para o desenvolvimento no sector da Saúde. Nesses montantes, acrescenta-se a contribuição francesa para o 11° Fundo Europeu de Desenvolvimento (17,81 por cento), o qual consagrou 8,7 por cento dos seus engajamentos ao sector da Saúde durante o período 2014-2018.
A contribuição da França beneficia directamente Angola através das instituições que custeia. No caso do Fundo Mundial Contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo, 265 milhões de dólares foram investidos em Angola desde 2002, dos quais 34 milhões da contribuição francesa. Dos 116 milhões de dólares investidos desde 2003, pela Aliança Mundial para a Vacina GAVI, 7 milhões provêm da França. Além disso, a França apoiou no Conselho de Administração da GAVI a reintegração de Angola como beneficiária. A este título, Angola beneficia para o período 2019-2020 de 19 milhões de dólares para reforçar o seu sistema de saúde: formações na Escola Nacional de Saúde Pública, apoio à vacinação, reforma do financiamento da saúde...
Em complemento dessas contribuições, a França criou em 2011 «a iniciativa 5 por cento para a Sida, a tuberculose e a malária.” Na sua origem, esta iniciativa correspondia a 5 por cento da contribuição da França para o Fundo Mundial, seguidamente e a partir de 2017, a 7 por cento da contribuição francesa, ou seja uma média de 25 milhões de euros por ano. O seu objectivo é financiar projectos de assistência técnica que permitam apoiar os países francófonos no conceito, na implementação e no acompanhamento-avaliação das subvenções concedidas pelo Fundo Mundial a fim de maximizar o impacto desta acção.
Na perspectiva da integração de Angola na Organização Internacional da Francofonia (OIF), por ocasião da cimeira dos Chefes de Estado e de Governos prevista em Túnis, no ano 2020, Angola tem todas as possibilidades de ser elegível para a iniciativa 5 por cento, já para o próximo ano.
Graças aos esforços combinados do Fundo Mundial, da Unitaid e da iniciativa 5 por cento, a luta contra o paludismo é um dos maiores sucessos do século XXI em matéria de saúde pública. Com efeito, desde a sua criação, a mortalidade devida ao paludismo reduziu 60 por cento, o que representa milhões de vidas preservadas em África, principalmente. No entanto e não obstante esses esforços, o continente continua sendo a região do planeta mais atingida pelo paludismo, totalizando 92 por cento dos casos, ou seja 219 milhões de casos de paludismo registados. Mesmo sendo os progressos indubitáveis, os desafios ainda são muitos: 435 000 pessoas morreram de paludismo em 2017 e o número de casos deixou de diminuir de maneira significativa desde 2015.
Este é o desafio da conferência de 10 de Outubro próximo em Lyon: reconstituir os recursos do fundo, mobilizando os leaders do mundo inteiro para prosseguirem na luta contra as pandemias durante o período 2020-2022. O seu sucesso é crucial para a realização dos objectivos ambiciosos determinados para os próximos anos: até 2030, dar um termo à sida e às outras grandes pandemias.

Embaixador de França em Angola

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