Opinião

A nova Angola

Sebastião Vinte e Cinco

Contrariamente ao que, de regra, sucede nos percursos de vida das pessoas em que oportunidades soberanas não se repetem, o povo angolano, como que um povo escolhido e abençoado, tem registado na sua história imensas oportunidades de iniciarem a marcha rumo ao seu desenvolvimento e à criação de uma sociedade justa, equilibrada e inclusiva, ensejos estes que terão passado entre os dedos das mãos das suas lideranças durante anos.


A maldição não é exclusiva de Angola na medida em que ocorre em muitos outros países africanos potencialmente viáveis, o que não conforta nem justifica os falhanços que estiveram na base do não entrosamento do projecto de Nação Angolana com os objectivos do programa maior da sua independência. A guerra civil e a longa noite de desmoralização do país contribuíram em grande medida para o adiamento do início da realização do sonho...
No período em apreço, por incrível que pareça, o povo angolano logrou conquistas que o permitiram alimentar o sonho de uma sociedade próspera e essas consistiram na aprovação e vigência de direitos, liberdades, garantias que, à semelhança da Bill of Rights de 1215, não vincularam imediatamente o poder que, por conta disso acostumou-se à ideia de que tais instrumentos legais não passavam de letra morta para si, aplicáveis somente aos cidadãos desprovidos de privilégios.
Ora, a convicção de que tais conquistas do povo angolano não passavam de leis para inglês ver, chegou ao ponto de servir para a discriminação de quem não alinhasse nos esquemas imorais e promíscuos que durante anos caracterizaram o serviço público do topo à base.
A necessidade de se branquear aquela situação junto da comunidade internacional precipitou uma legismania com a febre da aprovação de milhares de leis que jamais foram úteis à esmagadora maioria dos cidadãos que viam os seus direitos negados pelas mesmas autoridades que viabilizavam a aprovação e entrada em vigor das leis.
O excessivo número de leis aprovadas e postas a vigorar em Angola não significou muito para o seu povo, tal como a Bill of Rights não representou para a geração que viu o Rei João de Inglaterra assiná-la em 1215, uma vez que este mesmo não se coibiu de violá-la de seguida.
A desmoralização do país promoveu o total desprezo pelo projecto de Nação Angolana, inculcou em todas as classes sociais e faixas etárias a ideia de que o entesouramento no estrangeiro é o único seguro e fiável, principalmente em Portugal, precipitou uma corrida incessante e permanente à moeda estrangeira, nomeadamente, euros e dólares, justamente para efeitos de aforro no estrangeiro, despoletou a corrida ao imobiliário fora de Angola, a despeito de estes imóveis não terem utilidade porque a grande maioria dos seus proprietários nem sequer consegue habitá-los, inculcou na juventude a ideia de que a vida após a reforma deverá ser mais confortável e segura no estrangeiro e aqui uma vez mais Portugal é o país de eleição, transformou a obtenção de nacionalidades estrangeiras, maxime portuguesa, num verdadeiro luxo, que por sua vez transformou as relações conjugais com cidadãos daquelas paragens num projecto de vida, aliás, não é por acaso que o grande desafio da governação e do povo angolano é, hoje, o “regresso” dos rios de dinheiro que transbordaram para o além-mar ao ponto de secarem o caudal do rio do qual saíram.
A retomada da marcha para a realização dos sonhos do povo angolano parece ter ocorrido com a adopção pelo poder instituído no seguimento das eleições gerais de 2017 de uma postura diametralmente oposta ao percurso até então adoptado pela liderança política em funções.
Se por um lado os sectores comprometidos com a causa do povo angolano vêm cerrando fileiras em torno da liderança no sentido de confortá-lo para continuar a empreender as alterações necessárias ao cumprimento do que levou os eleitores a preferirem o seu projecto de governação, por outro, a resistência à reconsideração dos anseios de quem decidiu fazer de Angola o seu lar para o presente e para o futuro, parece ter actores de peso com grande poder de influência para desvirtuar a retoma da caminhada há muito interrompida.
Uma minoria muito poderosa que transformou Angola numa simples mina para extracção de riquezas a serem gastas noutras latitudes tem dado prova de que pode pleitear com o poder instituído, infelizmente fragilizado por ter no seu seio forças contrárias às mudanças, tendo a soberana oportunidade de demonstrarem o seu patriotismo à semelhança de políticos e gestores públicos que tendo estado ligados ao passado sombrio associaram-se à iniciativa ousada de resgate do Estado e, na sua maioria de forma anónima, têm sido úteis ao Presidente da República e ao povo angolano, preferem capitalizar, pelo contrário, a morosidade processual e as manobras dilatórias permitidas na lei processual, além de outros expedientes ilícitos para que no final do mandato presidencial em curso os resultados da luta contra a corrupção, na perspectiva da recuperação de fundos públicos domiciliados em contas bancárias pessoais no estrangeiro para a injecção na economia nacional, sejam insignificantes.
Considerando a natureza gigantesca da luta entre o povo angolano e os seus algozes que privilegiam a perpetuação da pobreza e da miséria da maioria, está provado que os instrumentos jurídico-processuais, de regra morosos, não serão suficientemente eficazes para a verificação dos objectivos preconizados uma vez que ao fim de dois anos de luta contra a corrupção o lado errado da barricada parece ter se fortalecido e ganho terreno, levando o povo a pôr em causa a liderança política do Presidente da República que, mais do que nunca, revela necessitar de forças para continuar o combate iniciado com o agreement dos seus liderados.
A nova Angola que deverá ter o condão de inverter a tendência da auto-desvalorização e de sobrevalorização de tudo o que não é nacional, não poderá fazer-se sem alterações constitucionais atípicas no sentido da adopção de instrumentos jurídico-políticos mais ousados e à medida da gravidade da situação vigente, sob pena de se perder uma vez mais uma soberana oportunidade de se inverter o curso da nossa história enquanto povo.

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