Opinião

A reforma da mentalidade humana

Carlos Calongo

A reforma do Estado foi apontada, durante o discurso na cerimónia de investidura de João Lourenço, como Presidente da República de Angola, como uma das acções a priorizar no mandato que começava a vigorar, marcando assim a abertura de uma nova era na governação angolana.

João Lourenço garantiu que seria promovida uma reforma que permitiria o aumento da eficácia dos serviços, e que o mérito, o profissionalismo, a transparência, o rigor e o espírito de serviço público seriam os parâmetros para guiar a nomeação dos governantes, quer a nível central como local.
Em concreto, João Lourenço admitiu que a estrutura do Executivo seria reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos, que cada vez mais escasseavam e constituiam grande preocupação.
Apesar de não ter falado dos “outros gastos”, rubrica de que muitos gestores usaram e abusaram, não poucas vezes na perspectiva de conseguirem proventos para os seus deleites pessoais em total desrespeito aos contribuintes, que na sua expressão larga são os cidadãos, o Presidente da República deixou claro que as reformas estavam por vir.
De referir que sobre os cortes nas fantasias de alguns gestores públicos, nos primórdios da crise económica e financeira que assolou o mundo, derivada sobretudo da queda do preço do petróleo no mercado internacional, em 2014/2015, já vinham sendo feitos alguns cortes, apesar de pouco expressivos.
À guisa de exemplo, - tenho algum conforto para escrever - muitas instituições viram anulados no Programa de Investimentos Públicos (PIP), parte dos projectos apresentados como as suas coqueluches, sendo que, até agora, algumas delas têm as obras não concluídas, como é o caso do Centro de Informação da ONU em Angola.
As acções empreendidas até aí eram tidas por bons esforços, meritórios de aplausos colectivos e, mais do que tudo, o reflexo do cumprimento de uma promessa feita publicamente pelo Presidente João Lourenço, que se iniciava nas funções.
Com o andar do tempo, entre mexidas, ajustes e/ou remodelações, a composição das instituições do Governo foi ganhando vários formatos, - que em parte davam a sensação de regresso à tradicional “gordura governamental”-, situação alterada com a última remodelação, marcada pela fusão de vários ministérios.
Aquela foi, de facto, a grande reforma das instituições do Executivo, que permitiu reduzir os ministérios de 28 para 21 e por conseguinte os encargos, a considerar o leque de regalias suportadas pelo OGE, a favor dos servidores públicos.
Na sequência, com a medida aplicada aos institutos públicos, que de um universo de 144 passaram a 102, acção que representou a poupança de mil milhões de kwanzas anuais de despesas com pessoal, o Governo deu mais um passo concreto em relação ao necessário enxugamento da sua máquina administrativa.
Dizem alguns “olheiros” da política nacional, que os estragos provocados pela Covid-19 às economias de todo o mundo terão sido a maior razão de força para que o Executivo angolano realizasse, de facto e jure, a reforma que fez, apesar de que, como em tudo, não agradar a gregos e troianos.
Considerando estes como passos excelentes para a abertura de uma nova era na forma do Governo gerir a coisa pública, falta, na nossa opinião, ser dado um passo fundamental, que reflecte a mola impulsionadora para que o referido processo alcance resultados eficazes e eficientes.
Referimo-nos à reforma da mentalidade humana (entendido como os funcionários públicos e privados), enquanto principais agentes das reformas que se esperam em tudo e por tudo, um assunto de que falaremos na próxima ocasião, com realce para o tempo que se perde ao tratar um assunto. Até lá.

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