Opinião

A União Europeia e o Reino Unido

Josep Borrell e Michel Barnier

No 31 de Janeiro de 2020, o Reino Unido deixou a União Europeia.Perdemos um membro da nossa família. Foi um triste momento para nós, para os cidadãos europeus — e, na verdade, para muitos cidadãos britânicos.

No entanto, sempre respeitámos a decisão soberana de 52 por cento do eleitorado britânico, e aguardamos agora com expectativa o início de um novo capítulo nas nossas relações.
Emoções à parte, o dia 1 de Fevereiro acabou sendo uma data histórica, mas também não dramática. Isso se deve em grande parte ao Acordo de saída que negociámos com o Reino Unido, que nos permitiu assegurar 'um Brexit ordenado'. Um que, pelo menos até agora, minimiza a perturbação para os nossos cidadãos, empresas, administrações públicas, bem como para os nossos parceiros internacionais.
Nos termos deste acordo, a UE e o Reino Unido acordaram num período de transição, pelo menos até ao final de 2020, durante o qual o Reino Unido continuará a participar na União Aduaneira e no Mercado Único da UE e a aplicar a legislação da UE, mesmo que já não seja um Estado-Membro. Durante este período, o Reino Unido continuará a cumprir os acordos internacionais da UE, como esclarecemos numa nota verbal aos nossos parceiros internacionais.
Assim, com o período de transição em vigor, existe um certo grau de continuidade. Tal não foi fácil, tendo em conta a magnitude da tarefa. Ao deixar a União, o Reino Unido, de forma automática e legal, deixa centenas de acordos internacionais concluídos pela União ou em seu nome, em benefício dos seus Estados-Membros, sobre temas tão diferentes como o comércio, a aviação, a pesca ou a cooperação nuclear civil.
Temos agora de construir uma nova parceria entre a UE e o Reino Unido. Esse trabalho terá início dentro de algumas semanas, logo que a UE-27 aprove o mandato de negociação proposto pela Comissão Europeia, definindo os nossos termos e as nossas ambições para alcançar uma parceria tão estreita quanto possível com um país que continuará a ser o nosso aliado, o nosso parceiro e o nosso amigo.
A UE e o Reino Unido estão vinculados pela história, pela geografia, pela cultura, pelos valores e princípios comuns e por uma forte convicção no multilateralismo baseado em regras. A nossa futura parceria reflectirá essas relações e ideias comuns. Queremos ir muito além do comércio e continuar a trabalhar em conjunto em matéria de segurança e defesa, domínios em que o Reino Unido possui experiências e activos que são mais bem utilizados no âmbito de um esforço comum. Num mundo de grandes desafios e mudanças, de turbulência e transição, devemos consultar-nos mutuamente e cooperar, a nível bilateral e nos principais fóruns regionais e mundiais, como as Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, a NATO ou o G20.
É talvez um exemplo, mas a verdade básica é que os actuais desafios globais — das alterações climáticas à cibercriminalidade, ao terrorismo ou à desigualdade — exigem respostas colectivas. Quanto mais o Reino Unido estiver em condições de trabalhar com a UE e em conjunto com parceiros de todo o mundo, maiores probabilidades de enfrentar estes desafios de forma eficaz.
No cerne do projecto da UE está a ideia de que somos mais fortes em conjunto; a partilha dos nossos recursos e iniciativas é a melhor forma de alcançar objectivos comuns. O Brexit não altera esta situação e continuaremos a avançar com este projecto em 27.
Em conjunto, os 27 Estados-Membros continuarão a constituir um mercado único de 450 milhões de cidadãos e mais de 20 milhões de empresas.
Juntos, continuamos a ser o maior bloco comercial do mundo.
Em conjunto, em 27, continuamos a ser o maior doador de ajuda ao desenvolvimento do mundo.
Os nossos parceiros podem ter a certeza de que a UE se manterá fiel a uma ambiciosa agenda, virada para o exterior, sobre o comércio e o investimento, sobre a acção climática e o digital, sobre a segurança e a luta contra o terrorismo, sobre os direitos humanos e a democracia, ou sobre a defesa e a política externa.
Continuaremos a cumprir os nossos compromissos. Continuaremos a defender os acordos que nos ligam aos nossos parceiros internacionais, como o Caminho Conjunto com Angola, e continuaremos a desenvolver os quadros de cooperação multilateral em todo o mundo.
A União Europeia continuará a ser um parceiro de confiança. Um defensor constante do multilateralismo baseado em regras, trabalhando com os nossos parceiros para tornar o mundo mais seguro e justo.

* Alto Representante de Política Externa/vice presidente da União Europeia e chefe da Task Force para as relações com o Reino Unido

 

 

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