Opinião

A bipolarização em Luanda

Ramiro Barreira |

A ideia da contínua bipolarização política e governativa numa província como Luanda, que tem  características muito especiais,  deverá levar a uma reflexão profunda do quadro que provavelmente poderá ser desenhado para a nossa capital.

Ser Governador de uma grande metrópole como Luanda não é uma actividade tão fácil como parece. São cerca de 9 milhões de pessoas, se nos atermos ao resultado do recente Censo. Como se não bastasse, com a elevada densidade populacional e o aumento das taxas de crescimento, somam-se os inúmeros desafios da organização urbanista de Luanda, da saúde, educação, água potável, electricidade, ordenamento de ruas e bairros e a sua requalificação, colocação de asfalto, saneamento básico, lixo, segurança, organização rodoviária, etc. São muitas as tarefas.  Por isso mesmo, é tempo de reflectirmos desapaixonadamente sobre se não é o momento de reavaliarmos o modelo certo de relacionamento entre o poder governativo e político nas províncias, para que efectivamente se encontre a verdadeira matriz do papel do Estado na resolução dos graves problemas que afligem as nossas populações.
Creio que ao longo dos últimos anos a experiência de gestão das cidades com políticos sem visão nem competências para gerir grandes conglomerados populacionais, veio a constituir-se num desastre cujos resultados são as cidades e províncias paradas no tempo. Com a ausência de um modelo definido de desconcentração e descentralização administrativa, precisa de se afirmar uma governação que assente numa base técnica e  com normas que salvaguardem a aplicação das políticas de Estado  com os resultados que se pretendem. Há anos, na China, um país com um modelo e matriz marcadamente comunista de gestão política do Estado, já na era de Mao Zedong e Deng Xiaoping, dois grandes reformistas com a especificidade constitucional do Estado-Partido,  definiram como prioridade da reforma política a necessidade de “ajustar devidamente a relação partido-governo, objectivando superar as deficiências da superconcentração de poder, as tendências de substituição do governo com o partido, a sobreposição de gabinetes e funções e confusão nos poderes e nas responsabilidades”.
Segundo o estudo intitulado o Sistema Político da China: Operação e Reforma, feito por Dong Lisheng, director assistente do Instituto de Ciências Políticas da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), desde a reforma política posta na agenda dos anos 80 começaram a ser feitas tentativas no sentido de conduzir as relações partido-governo. 
Um informe político ao 13º Congresso Nacional do PCCh, em 1987, fez uma exposição do qual destaco: “O partido e os órgãos de poder do Estado diferem quanto à natureza, às funções, às formas de organização  e aos métodos de trabalho. O sistema de liderança do partido deve ser reformulado. As funções das organizações do partido e dos órgãos de poder do Estado devem ser claramente definidas. E a relação do partido com a Assembleia Popular Nacional, os governos, as instituições judiciais, as organizações sociais, as empresas e as instituições de serviço deve ser suavizada para que cada uma possa desempenhar suas próprias funções e responsabilidades. Tais relações devem ser regulamentadas”.
Na nossa realidade, e falo especificamente de Luanda, não é humanamente possível ser-se governador e 1º Secretário do MPLA ao mesmo tempo. Um gestor de uma cidade/província terá certamente muito com que se preocupar na linha dos grandes desafios a vencer. Tocar uma viola e um piano ao mesmo tempo, não é humanamente possível. Penso que não se deve exigir tanto sacrifício ao Governador, a menos que a estratégia seja o de levá-lo a um beco sem saída. No fundo o perdedor será sempre o pacato cidadão. Creio que os desafios que se colocam ao MPLA numa cidade como Luanda, são enormes. Os resultados das últimas eleições demonstraram que a tendência de degradação da actividade de gestão do governo leve por simpatia, a que o partido pague cada vez mais os erros de  desempenho.
Face aos resultados eleitorais, o homem que dirige o partido vencedor das eleições em Luanda, ou o Governo, terá de concentrar-se  a 100 por cento numa estratégia de acção partidária e governativa, procurando naturalmente as bases de coabitação e relacionamento intrínseco entre o partido, o Estado e a população. Penso também que os nossos governadores deveriam ter a humildade de reconhecerem que não é possível, salvo algumas excepções, ser-se governador e 1º secretário do partido com resultados verdadeiramente palpáveis, devendo por isso declinar os convites que lhes são dirigidos. Não vale a pena ter mais olhos que barriga. Precisamos corrigir o que está mal e melhorar o que está bem.

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