Opinião

A importância do sector empresarial privado

Carlos Gomes | *

Segundo Henry Jackelen, Director da Divisão do Sector Privado junto do Bureau de Parcerias do PNUD, “o sector privado desempenha um papel particularmente importante na criação de emprego e riqueza, oferta de bens e serviços, e contribui até para a resolução de problemas sociais, tendo um lugar fundamental na formação e desenvolvimento de mercados inclusivos”.

Numa análise voltada para “O Papel do Sector Privado no Desenvolvimento e Luta contra a Pobreza, experiências do PNUD e novas oportunidades”, Henry Jackelen assinalou o estado incipiente em que o sector privado angolano se encontrava – Abril 2010, tendo sugerido a pertinência do seu alavancamento, tornando-o forte, e caso fosse reconhecido (o sector privado) como fonte de trabalho e não apenas como fonte de impostos, estariam criadas as condições para a redução da informalidade – hoje com um peso significativo na economia nacional, pela capacidade de geração de emprego (ainda que precário) e pelo volume significativo(inegável)de transacções financeiras.
Com uma posição vincada em torno do desenvolvimento de mercados inclusivos, Henry Jackelen sustenta que o Estado deve criar mais incentivos para o sector privado crescer e o informal se formalizar, deixando claro que Angola não é o único país com um mercado informal grande. Brasil e outros países emergentes também vivem esta realidade. 
“Quando a formalização não se traduzir numa carga tributária, vai passar a ser vista como vantagem. Não vejo a informalidade do mercado como negativa ou positiva. É um facto do desenvolvimento económico angolano, que ao longo do tempo vai poder diluir-se nas políticas adoptadas”. Sic…
A visão de Henry Jackelen, com a qual partilho, reveste-se de actualidade, hoje que o sector privado é chamado (no novo contexto) a desempenhar o seu verdadeiro papel, contrário ao que anos a fio se viu forçado a exercer, como mero veículo de esvaimento de recursos de origem orçamental para contas bancárias pessoais domiciliadas em paraísos fiscais.
O desenvolvimento que almejamos passa pela conjugação de políticas governamentais que atendam a dinâmica do sector privado e de outras organizações, pois sem investimentos sustentáveis do sector privado, os recursos públicos serão sempre exíguos/insuficientes, ante as necessidades elásticas dos seus cidadãos.
Encarar o problema de frente, para o reposicionamento do sector empresarial privado, passa pelo seu resgate urgente, num exercício e esforço conjugados entre o Executivo, banca comercial e empresas detentoras de reconhecidas capacidades agregadoras de valências na geração de empregos e oferta de bens e serviços nas cadeias produtivas definidas no PDN – Plano de Desenvolvimento Nacional, uma vez que as novas empresas que puderem surgir, não farão melhor que as existentes, que por força da conjuntura económica desfavorável global e local não resistiram ao endividamento induzido, resultando na sua falência técnica em cadeia, só possível de ultrapassar com a intervenção e o assumir de “compromisso” com o poder político, com a adopção de medidas excepcionais de contexto, a julgar pela tendência regressiva do preço médio do barril de petróleo, cotado em cerca de 65,00 dólares, visando responder ao desiderato de aumento da produção e redução das importações, segundo a proposta do exercício orçamental para 2019, que projecta um crescimento de 2.6% do PIB para o sector não petrolífero.
A prática e experiências de países que passaram por situações idênticas às nossas, mostraram que sem o estabelecimento de parcerias fortes com o sector privado, ao nível local e global, não será possível a criação sustentável de emprego, combate à pobreza e atingir-se a prosperidade há muito adiada do povo angolano.
* Economista

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