Opinião

A mobilidade no espaço africano

Victor Carvalho

Viajar de um para outro dos numerosos países africanos ainda está longe de ser uma tarefa fácil, o que contraria uma resolução adoptada em 2013 por todos os estados membros da União Africana que na altura consideraram a mobilidade um passo “fundamental” para a aplicação do programa “Visão Rumo ao Desenvolvimento para os próximos 50 anos”, tendo por isso decidido a extinção do pagamento de vistos dentro das nossas fronteiras continentais.

Além das ligações aéreas obrigarem muitas das vezes à realização de uma escala fora do continente, existe ainda a complexidade dos processos de aquisição de visto, não obstante a existência desde 2013 da referida resolução aprovada por todos os membros da União Africana que deveria extinguir, desde o início deste ano, essa obrigatoriedade.
Até agora, apenas as Seychelles abriram as suas fronteiras sem necessidade de pagamento de visto aos naturais de todos os países africanos e de muitos viajantes de outros continentes.
A União Africana tem vindo a dizer que está atenta a esta situação e recordou recentemente que, neste momento, os cidadãos africanos apenas podem viajar sem visto para 22 por cento de outros países continentais.
Trata-se de um tema de grande sensibilidade, que por vezes provoca reacções xenófobas nalguns países, não obstante as suas “políticas oficiais” que defendem ser o livre movimento dos cidadãos um passo fundamental para a transformação económica do continente.
A União Africana, justificadamente, pretende que as fronteiras continentais sejam abertas ou que, pelo menos, a atribuição de vistos de entrada seja grátis para todos os cidadãos nascidos no continente.
Porém, a dura realidade é bem diferente. No Burkina Faso, por exemplo, cada visto de entrada custa 200 dólares, enquanto na Tanzânia começa a ser comum a detenção e posterior expulsão de africanos que tentem entrar no país sem prévia autorização ou a queiram obter nas suas fronteiras.
Entre os maus exemplos, ressalta aquele que é dado pela África do Sul, onde apenas é permitida a entrada sem visto a cidadãos de 15 países africanos, o que contrasta com a isenção de visto a viajantes que cheguem de 28 diferentes nações europeias.
Noutros casos existe uma dualidade de critérios no que toca à atribuição de vistos. O Quénia, por exemplo, concede gratuitamente aos sul-africanos aquilo a que vulgarmente se chama um “visto de fronteira” mas, em contrapartida, um queniano que chegue a um aeroporto da África do Sul terá que pagar e esperar cinco dias úteis para que lhe seja passada a autorização de entrada.
Um outro constrangimento para as viagens intercontinentais tem a ver com a escassez de voos comerciais directos entre os diferentes países e com os preços exorbitantes que são cobrados nas deslocações dentro do espaço africano.
Voar do Quénia para a Namíbia, por exemplo, custa tanto como viajar para a Tailândia ou do Dubai para Nairobi. Preços mais baratos podem ser entretanto obtidos se o viajante optar por uma demorada escala na Europa.
Um queniano que pretenda visitar o Djibuti terá de pagar 90 dólares por um visto de entrada. Mas, se, por outro lado, quiser obter um visto Schengen apenas terá que desembolsar 75 dólares com a vantagem desse documento lhe permitir o livre acesso a 26 países europeus.
Pelo que se vê, muito ainda terá que ser feito para que o processo de mobilidade em África seja uma realidade que não sirva apenas para abrilhantar discursos políticos de ocasião, dando seguimento aquilo que foi a referida adopção unanimemente ratificada a nível da União Africana, que parece estar a perder, cada vez mais, a capacidade de impor aquilo que aprova mesmo que respaldada no amplo consenso dos seus filiados.
Numa altura em que se continuo a falar na criação de um amplo espaço de integração económica no continente, seria bom que fossem dados passos concretos no sentido de fazer da mobilidade uma realidade e não uma mera palavra decorativa, para que África esteja, objectivamente, cada vez mais unida.

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