Opinião

A Polícia Nacional não é racista

José Luís Mendonça

Obsessivo. Esquizofrénico. Caricato. São estes os adjectivos mais correctos para definir o comportamento selectivo e preconceituoso dos agentes da Polícia Nacional (PN) destacados para as operações-stop, quando se aproxima uma viatura conduzida por um chofer de pele muito clara.

 Quando circulamos na via pública, observamos que uma viatura guiada por chofer branco ou mestiço claro é preferencialmente parada pelo agente da polícia. A seguir o chofer é passado a pente fino. 
Quem não tem uma noção científica deste fenómeno, alinha no diapasão do racismo para conotar este comportamento dos agentes da PN, pois que o mesmo não se limita apenas à Polícia de Trânsito. Há tempos, ia eu às 10 horas pelas bandas do Futungo e vi, com estes olhos que Deus me deu, uma carrinha de patrulha da PN parar e os agentes a interpelar uma cidadã de cor muito clara que ia em caminhada de fato de treino, a quem pediram o cartão de estrangeira residente. Ora, a senhora até é angolana e mostrou-lhes o BI. 
Se a nossa Polícia fosse racista não teria no seu seio oficiais superiores, subalternos, pessoal auxiliar e agentes de todas as cores de pele (raça é só uma: a humana). A nossa polícia, como a de quase toda a África – há cinco anos, em Acra, fui interpelado à noite por agentes da polícia que me extorquiram divisas – tem é o (in)corrigível defeito de interpelar acintosamente os motoristas e até peões de pele mais clara por um único motivo: A GASOSA.
Este comportamento deriva do salário incompatível com as necessidades do sustento da família. Não se trata de racismo puro, mas de mera discriminação preconceituosa. O preconceito “é uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos”. No nosso caso relacionado com o trânsito automóvel ou pedonal, trata-se de uma discriminação violadora do direito das pessoas, com base em critérios injustificados e injustos da raça e nacionalidade (expatriados).
Os agentes da Polícia, à cata da gasosa, ou extorsão de parte do salário do trabalhador que paga as crises do mundo inteiro, julga preconceituosamente que o cidadão de pele mais clara é um potencial portador de avultados fundos monetários no seu bolso. Confundem raça com classe económica. Em Angola, os ricos mais abastados são de pele negra, como toda a gente sabe. Também os há de pele branca e menos clara, é óbvio. Mas, não se deve confundir classe económica com cor da pele. Esta perigosa confusão de raciocínio é historicamente determinada por situações de grave crise social e económica, em qualquer país do Mundo que tenha uma sociedade multirracial ou multi-étnica, como o Ruanda, por exemplo.
E como havemos nós, angolanos, de ultrapassar este género de discriminação ou preconceito, que, numa generalização mais ampla, inclui até as zungueiras, os vendedores ambulantes e os tecnocratas, mesmo de pele negra, porque configuram o mesmo estereótipo de cidadãos portadores de recursos financeiros?
A primeira medida é a melhoria do salário mínimo dos agentes de defesa, segurança e ordem pública. E esse salário não é só composto de dinheiro, kwanzas. O salário dos agentes da PN pode e deve ser composto com outras atribuições para a cesta familiar, como a cantina na esquadra a que o agente está vinculado. No tempo colonial, havia essas cantinas até mesmo nas unidades militares, e onde o preço dos produtos alimentares era mais baixo que o preço do mercado (visto que as Forças Armadas estão isentas de impostos aduaneiros). Depois, temos a assistência médica e medicamentosa e outros benefícios que o agente deve merecer, para poder deixar o público circular em paz pelas cidades do país. Por último a educação cívica e jurídica do agente, com aulas semanais para melhorar a sua visão da vida e a sua deontologia profissional.
A discriminação do cidadão viola o Princípio da Imparcialidade, pois, tal como postula a Lei da Probidade Pública: “O agente público deve tratar de forma imparcial os cidadãos com os quais entra em relação, devendo merecer o mesmo tratamento no atendimento, no encaminhamento e na resolução das suas pretensões ou interesse legítimos, observando, sempre, com justeza, ponderação e respeito o princípio da igualdade jurídica de todos os cidadãos perante a Constituição e a lei”.
Esta situação de extorsão do cidadão tornou-se viral, é quase parte da cultura nacional. De tanto reclamarem, de tanto discurso ouvirmos da parte dos dirigentes sem resultados palpáveis, as pessoas resignaram-se. Em vez de debatermos a questão com as ferramentas do pensamento e da economia nacional cuja má gestão prolongada, diga-se de passagem, é a principal causadora da discriminação e do preconceito cultural, ninguém diz nada, ninguém fala. 
Xé, mano, ngambulé!

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia