Opinião

A questão eleitoral na Ordem dos Médicos de Angola

Matadi Daniel |*

A questão da eleição dos órgãos directivos da Ordem dos Médicos, assim como a do  seu bastonário, nas condições actuais, vieram pôr a nu um problema insanável de litigância, entre a Comissão Eleitoral e os três concorrentes ao cadeirão máximo da Ordem dos Médicos, nomeadamente, a Dra Elisa Gaspar, o Prof. Dr. Mário Frestas e o Prof. Dr. Miguel Bettencourt.

 Uma situação eticamente reprovável e que nos envergonha, por colocar em causa a idoneidade de toda uma classe, que encarna em si uma profissão tão nobre e tão profundamente humana como a Profissão Médica. É lamentável.
A Classe Médica angolana não merece esse espectáculo folclórico e deprimente, que nos  envergonha a todos sem excepção, daí que esteja profundamente consternado e envergonhadíssimo, pelo comportamento menos adequado da Comissão Eleitoral indicada pela direcção cessante da Ordem dos Médicos, por estarmos a perder a credibilidade perante a Sociedade e um amigo meu jornalista perguntava-me, na terça-feira, 22/01/2019, intrigado: “ Então que classe é essa a vossa, que não se entendem para questões tão banais como a de uma eleição?  E que credibilidade terão para a resolução de problemas tão complexos como a manutenção e salvamento da Vida Humana?” Colegas, não devemos permitir que se perca a credibilidade, a honorabilidade e o mérito, tão duramente conquistados por cada um de nós e com enormes sacrifícios pessoais inalienáveis. Há que procurar consensos, com a máxima urgência possível, para que haja  lisura e transparência no processo eleitoral, e que ganhe aquele que melhor convencer o eleitorado médico. Por isso, é confrangedor constatar que não se estejam a discutir os programas dos quatro (4) candidatos e se esteja a abordar ainda  o processo eleitoral!!! Porquê é que a África vai mal em toda dimensão da actividade humana? Como  premonitoriamente preconizava há mais de 50 anos o escritor e engenheiro agrónomo francês René Dumont no seu livro “ L'Afrique Noire est Mal Partie”. Porquê é que um Acto Eleitoral, que noutras paragens é de uma simplicidade demasiadamente evidente, se torna tão complexo em nossas paragens? Não me posso eximir de protestar pelo atropelo flagrante  à Ética e ao Fair Play, porque todos candidatos são iguais e devem partir do mesmo ponto de largada, repito, e que ganhe quem melhor convencer com o seu programa e capacidade argumentativa o Eleitorado Médico.
A Ordem dos Médicos não pode ser encarada como algo Dinástico, como sendo pertença de uns e não de outros. É uma Entidade de Utilidade Pública a quem o Estado angolano delegou poderes e competências, que eram exclusivamente suas, para que a Ordem as exerça, nos marcos estritos da Lei, e cumprindo rigorosamente os preceitos legais constitucionalmente consagrados. A violação desses princípios é inaceitável, principalmente numa classe tão nobre como a nossa. Daí que não seja nada compreensível a atitude de sonegação da capacidade do exercício eleitoral aos médicos com quotas em atraso. Ora, a Ordem não é um Clube Desportivo, nem um Clube de Amigos, é uma Instituição de Utilidade Pública, com competências de Estado, delegadas pelo Estado Angolano. Ora se o Estado Angolano não torna nenhum cidadão angolano inelegível, por incumprimento nas suas contribuições fiscais, por maioria de razão a Ordem não deve tornar inelegível o médico inscrito na Ordem  e que nos marcos estritos da Lei pratica, de forma irrepreensível,  o exercício da Medicina  tanto nas Instituições Públicas como Privadas de Saúde, salvando vidas humanas, pois a condição estar inscrito na Ordem deve torná-lo automaticamente eleitor. Sou de opinião que outras medidas deverão ser equacionadas, mas que não se coarcte um direito inalienável. Medidas sancionatórias, de persuasão e de educação cívica dos médicos, deverão ser tomadas para a obrigatoriedade do pagamento das quotas, absolutamente necessárias para o funcionamento da Ordem. Entretanto extremar posições não me parece o mais adequado.
Que ilações tirar? 1 - Julgo que em função dos antagonismos actuais e da legítima reivindicação dos candidatos, a atitude consensual seria a do alargamento da actual Comissão Eleitoral e designação ou eleição de um outro presidente da Comissão Eleitoral, que merecesse o beneplácito dos quatro candidatos, assim como a instituição das Comissões Eleitorais Provinciais. 2 - Julgo que seria correcto que considerassem todos os médicos inscritos na Ordem como eleitores, devendo por isso fazer parte dos Cadernos Eleitorais. 3 - Julgo que devem ser considerados como elegíveis as quatro candidaturas concorrentes. 4 - Seria sensato que se prorrogasse o acto eleitoral para finais do mês de Março, dando espaço a que os candidatos divulguem o máximo possivel, ao nível de todo o território nacional, os seus programas e se estimule o debate contraditório entre os candidatos, de forma civilizada e ponderada, a ser realizado mesmo nas instalações da Ordem, aliás a nossa Casa Comum, com plateia diversificada, entre médicos, estudantes de medicina que quisessem livremente expor as suas inquietações aos candidatos. Se fizermos isso, ganhamos credibilidade perante a sociedade e colocamos no caixote do lixo a premonição flagrante de René Dumont. A nossa profissão é demasiadamente nobre e demasiadamente humanizante para permitirmos a exaltação da permanente  nulidade no nosso seio.
PS: As opiniões aqui emitidas vinculam-me exclusivamente.
* Médico Nefrologista e presidente do Colégio
 de Especialidade de Nefrologia da Ordem dos Médicos

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