Opinião

A realidade da violência doméstica em Angola

Teresa de Jesus | *

O presente artigo tem como objectivo chamar a atenção para a questão da violência doméstica em Angola, bem como para a necessidade e relevância de se realizar um estudo com o propósito de entender os fenómenos que ocasionam essa violência. O interesse pelo tema nasceu a partir das dúvidas surgidas com os altos índices de violência doméstica que se vêm registando a cada dia.

Actualmente, a violência doméstica é relatada diariamente na nossa sociedade, com indicação de que o problema afecta milhares de famílias em todo o território nacional. Para além desta indicação, o grande problema esta na integridade física da mulher, pois o mal causa-lhe também danos psicológicos e sociais.
Por outro lado, verifica-se que a violência doméstica não acontece em função de determinados factores, como sejam raça, etnia ou classe social. Neste sentido, considera-se relevante delinear e conduzir um estudo sociológico, com o objectivo geral de identificar e compreender as principais causas da violência doméstica em Angola, a partir dos anos de 2015, e, de forma especifica, descrever os tipos mais comuns de violência doméstica contra a mulher. Também é ainda preciso identificar que acções são desenvolvidas pelo Ministério da Família e promoção da Mulher neste domínio.
De acordo com a revisão bibliográfica e análise das fontes documentais, as principais causas da violência doméstica e consequente alteração comportamental dos elementos da família têm por base a desestruturação socio-económica e tradicional e ainda a mudança no sentido negativo dos valores humanos e sociais e culturais das comunidades. As causas indicadas foram, aparentemente, consequência do conflito armado que o País viveu cerca de três décadas.
Por outro lado, verifica-se que emergem outros factores que influenciam a violência doméstica, que decorrem da modernização da vida social, da emancipação da mulher (sua promoção social e profissional) e de intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas. Além disso, verificam-se ainda outros factores relacionados com os desajustes de carácter educacional, que afectam o pensar, o comportamento e o carácter das novas gerações.
A violência doméstica contra a mulher é geralmente exercida pelo marido, ex-marido, companheiro, ex-companheiro, namorado ou ex-namorado. As principais causas/factores apontadas para a violência doméstica contra a mulher, isto é, a agressão do homem contra a mulher, são o uso de bebidas alcoólicas, o ciúme, o desemprego, problemas familiares, a recusa em ter relações sexuais, a alegada desobediência ou a falta de condições em casa. Questões de natureza cultural, como seja o machismo estão igualmente na lista.
Os tipos de violência doméstica mais conhecidos na sociedade angolana são a violência física, como socos, bofetadas, chutos e outras agressões. Além da violência física, também se conhecem os de natureza psicológica/moral, como sejam agressões verbais, humilhações, ciúmes exagerados, falta de respeito, ameaças, violência sexual (obrigar a ter relações sexuais contra a sua vontade), estupro e violência patrimonial.
O Ministério da Família e Promoção da Mulher (Minfamu) teve a iniciativa de criar fóruns onde se colocam inquietações e se levam soluções viáveis para a mudança de mentalidade, num assunto que está entre as mais prementes preocupações da sociedade. O principal objectivo foi a criação de instrumentos e mecanismos que possibilitem a busca de soluções para algumas das preocupações vividas pela sociedade, no tocante ao resgate dos valores morais e cívicos.
O Minfamu pretende trabalhar muito mais com a comunicação social e outros parceiros sociais, de forma a que consigam influenciar as famílias na mudança de comportamento e atitudes. Com isso, a intenção é reduzir os altos índices de violência doméstica que se registam nos últimos anos no país.
* Mestre em Sociologia

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