Opinião

A verticalidade ímpar

Santos Vilola |

Numa época de incertezas, da capitulação da competência pelo nepotismo e amiguismo (expressão do nosso léxico político), do triunfo da militância sobre a verticalidade; numa fase em que ao país tanta falta faz a firmeza intransigente de carácter, escasseiam pessoas que se notabilizam pelo que já mostraram antes, em toda a sua carreira como profissionais.

Escasseiam também aquelas pessoas que não precisam telefonar aos amigos da rádio ou da televisão, para mandar umas “bocas” e anunciar aos quatro cantos que estão na fila e querem entrar; pessoas que evitam lutas intestinais - porque hoje pensamos com a barriga -, para sobreviver; pessoas que provam sempre a sua operosa actividade intelectual com grande elevação; pessoas que demonstram sempre uma vastidão de conhecimentos e estão sempre dispostos a partilhar o que sabem; pessoas com autoridade ímpar entre os profissionais da sua classe. Estas pessoas estão em vias de extinção neste frenético mundo material.
Uma das pessoas com essas qualidades tem estado nos últimos dias na boca do “povo nobre” das redes sociais a ser julgado sumariamente por ter expressado a sua opinião. Até parerece que foi ele quem matou J.F Kennedy. Já o tinha feito em relação a outros assuntos e, se calhar, é sua natureza romper com comodismos ou padrões quando pretende apenas emitir o que pensa. Muita gente que o criticou esquece, se calhar, que ele - melhor do que muitos – conhece a tênue fronteira entre a profissão que exerce e as situações que podem configurar impedimentos e suspeições próprios do metier e, dentro destes limites que ele bem conhece, emite apenas a sua opinião.
É o Dr. Onofre dos Santos. Não conheço o “senhor alheio”, nem ele a mim, senão do Facebook, onde de forma estática um vê a foto e as actividades do outro. Mas a história da nossa moderna democracia revela que Onofre dos Santos é uma pessoa íntegra.
Foi da FNLA, conselheiro político de Holden Roberto e – pasme-se (!)-, mesmo sem pertencer ao MPLA, o primeiro director nacional das eleições em Angola em 1992. Por estes tempo tortuosos, convencionou-se que ser da oposição é cool e do MPLA uma seca. O politicamente correcto é aquele que critica os camaradas e fala bem da oposição.
Tinha o país abandonado o sistema de partido único, começado a II República (atenção: contam-se repúblicas com aprovação de Constituição e não com realização de eleições, ou seja, em todas as eleições a República não muda; muda apenas a legislatura) e estávamos nas primeiras eleições no país. Toda a gente adulta se lembra destas eleições célebres por tudo que prefiro não lembrar aqui, apenas o clima, o envolvimento da comunidade internacional e dos candidatos.
O director nacional das eleições era notável, respeitado e nunca viu a sua competência soçobrar à pressão até dos mais temidos de então. Nunca viu sua autoridade e competência questionadas nem pelos adversários do MPLA.
Onofre dos Santos acumulou experiência em matéria de processos eleitorais, uma vez que desde 1992 que eleições em Angola – um pouco à maneira africana – não são aceites, sobretudo por opositores aos governos. Foram as “Favas” de Onofre dos Santos. A culpa é da história das favas. Meio Mundo jogou pedras ao senhor nas redes sociais e até ousou de forma ignorante – a tão atrevida ignorância – discutir assuntos que não dominam tanto como o senhor, que não fez outra coisa nos últimos anos senão estudar Direito e processos eleitorais. Nada a que Onofre dos Santos não estivesse já habituado por expressar a sua opinião, porque na velha maka sobre a auditoria ao ficheiro de eleitores já tinha dito que era desnecessário, e meio Mundo foi em cima do “velho”.
Mas ciente de que nesse processo eleitoral, pelo facto de em Angola ser o Constitucional o único tribunal que decide sobre recursos contenciosos eleitorais, ele era suspeito para abordar este assunto fora da instituição, ter opinião, fosse lá do que fosse. O processo poderia parar na sua mão e ter de votar, por isso não devia.
O que nem eu sabia é que o senhor afinal há muito tinha dispença para estar ausente, para resolver problemas pessoais. Nem ele sabia que o processo eleitoral chegaria à instância de recurso contencioso. E que a sua opinião foi feita já fora da possibilidade de poder integrar o plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. O plenário de onze juízes-conselheiros funcionou por estes dias apenas com dez, um deles o presidente.
Os mais atentos podem perceber isso, se olharem para os acórdãos proferidos em sede de recurso contencioso eleitoral nos últimos dias. Verão que não tem assinatura de Onofre dos Santos, o que quer dizer que o senhor, do mesmo jeito que uma juíza-conselheira do tribunal colocada por um partido da oposição há anos que só contesta ou emite declarações de voto, ele não podia influenciar ou se deixar influenciar por ninguém, mesmo estando de fora do processo. Por isso, o Dr. Onofre dos Santos é um homem livre de emitir e de omitir a sua opinião.

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