Opinião

Ainda sobre a entrevista do governador do BNA….

Rui Malaquias

Ainda sobre a entrevista que o governador do Banco Nacional de Angola deu à Televisão Publica de Angola, na passada terça-feira, 28 de Julho de 2020, muito se tem falado ou escrito sobre o que o supervisor disse (sobre o ambiente de fato e gravata, dos dólares que supostamente não estão na rua e dos bancos terem ou não dinheiro para vender a quem viaja), pois se prestarmos atenção estes três aspectos são migalhas, relativamente ao que foi (ou não) dito.

Entendemos que a TPA perdeu uma oportunidade magistral para “espremer”o senhor governador, pois foi muito notável que se optou por uma agressividade fora do normal e perguntas repetitivas sobre os dólares, dólares e dólares, pensamos que havia muita coisa para ser questionada ao governador, que por sinal até contornou com classe a agressividade e as perguntas nada objectivas da jornalista.
Neste artigo, preferimos nos concentrar naquilo que o governador não disse, ou seja aquilo que a jornalista deveria ter perguntado claramente, ou naquilo que o governador elegantemente deu a volta, pois entendemos que são temas fracturantes para a caminhada do BNA e da pessoa do Sr. governador, que não é novo por estas lides e como tudo na vida, quando o exercício de governação é tentar agradar à gregos e a troianos, criam-se muitos inimigos e/ou muitas paixões. Assim teremos:

O que o governador não disse porque não quis dizer.

O governador não disse expressamente, mas o fez por palavras meigas”que não foi correcto ter regressado para o BAI (onde foi Presidente da Comissão Executiva de 2006 a 2010) em apenas 9 meses, depois de ter saído do BNA em 2015, ou seja o governador não disse, mas todo mundo sabe que está errado ética e profissionalmente, que pôs-se em risco o sistema financeiro (principalmente para os concorrentes do BAI) porque o ex- governador do Banco Central foi para um banco comercial com toda informação que teria sobre o sistema e sobre os demais bancos, podendo usar esta informação para beneficio do banco comercial em questão.
O governador aqui esteve mal, e escudou-se na lei, dizendo que a lei demanda um período de “nojo”de 6 meses, mas o governador melhor do que todos nós sabe que é pouco tempo, mas mesmo assim não se coibiu de aceitar o convite do BAI, e para tentar salvar a honra do convento, o governador diz que pretende mudar a lei, a mesma lei que lhe deu um grande jeito em 2015, para aumentar o período de nojo e assim salvaguardar a estabilidade do sistema.

O que o governador não disse porque não teve tempo ou não interessava à jornalista:

O governador não disse na entrevista, que em toda parte do mundo, quem pretende entrar no negócio de guardar dinheiro de outrem, com prerrogativa de emprestar e obter ganhos com o juros cobrados por emprestar relativamente aos juros pagos por guardar estes recursos, deve ter dinheiro seu empenhado, ou seja quem quer ter banco comercial e captar depósitos, tem que ter dinheiro seu lá aplicado, para que se vincule ao negócio e seja responsável.
Porque, foi esta a razão principal para retirada das licenças de operação do Banco Mais e do Banco Postal, não ouve politiquices nenhumas nestes casos, pois o governador não disse na entrevista, mas todo mundo sabe que através do Aviso n.º 02/2018, de 02 de Março, que instituiu Kz 7.500.000.000,00 (sete mil e quinhentos milhões de Kwanzas) como valor mínimo de capital social e fundos próprios regulamentares, todos os bancos comerciais tinham de ter, no mínimo este valor aplicado em fundos próprios para continuar operar.
É importante dizer que esta medida não foi inventada pelo BNA, nem foi criada para afectar alguns, são medidas que existem em outras latitudes e são tomadas sempre que o supervisor entende que é necessário reforçar a estabilidade em geral e a solvabilidade em particular do sistema, portanto até aqui nada de anormal. A verdade é que os bancos visados, não cumpriram este requisito, não colocaram dinheiro no banco, e assim viram a sua licença retirada, porque se os accionistas tivessem colocado dinheiro, ou tivessem arranjado quem colocasse dinheiro de origem não duvidosa, achamos que os bancos estariam a funcionar até a presente data.
O governador também não disse que quanto ao BANC, foram detectadas falhas brutais no que respeita aso requisitos de atribuição de créditos, decorrentes de um modelo de governação inadequado face aos riscos incorridos, acarretando graves deficiências financeiras, o que resultou na falência técnica do banco. Não disse ainda, mas também é público, que para além de ter sido constatado o estado de falência técnica, o BNA ainda intervencionou o banco (pelo seu tamanho no sistema), colocando Administradores provisórios e dinheiro dos contribuintes, mas a incapacidade dos accionistas em colocar fundos adicionais no banco levou o BNA a revogar a autorização para o exercício de actividade bancária.

O que o Governador não disse porque não era momento, mas deveria ter dito:

O governador deveria ter dito que relativamente ao Banco Kwanza Investimento a situação é diferente, pois a solicitação que consta do Aviso n.º 02/2018, de 02 de Março em que os bancos devem ter Kz 7.500.000.000,00 (sete mil e quinhentos milhões de Kwanzas) como valor mínimo de capital social e fundos próprios regulamentares, este banco comercial respondeu a solicitação mas não conseguiu explicar a origem destes recursos e como devemos perceber, o nosso sistema não deve ser usado como uma lavandaria de dinheiro proveniente de esgoto algum, apesar todo o dinheiro ser sempre bem-vindo para o sistema, desde seja legalmente explicadinho e limpinho.
Não disse ainda que, por causa desta condição de idoneidade imposta pelo BNA (explicação da origem dos fundos) os accionistas do banco querem as pressas fechar as portas do banco, contudo estes accionistas devem perceber que para entrar no negocio da banca, em Angola e no mundo, há que cumprir regras e requisitos e o mesmo acontece ao sair, portanto se não entra quando e como se quer, também não se sai quando e como dá mais jeito.
Não foi dito que o BNA nunca esteve contra a liquidação do banco, e também não cabe ao BNA estar contra ou a favor, cabe apenas fiscalizar e regular para que os bancos funcionem com normalidade, o BNA apenas entende que, antes do banco em questão fechar as portas, deve resolver dentre outras questões, três questões essenciais para estabilização do sistema, pois se não são resolvidas, todos depositantes do sistema bancário perderão a confiança no sistema.
Assim sendo, o banco deve garantir que; o banco em questão deixe de receber depósitos a menos que sejam para pagar créditos ou dívidas de terceiros para com o banco, o banco deve cumprir todas as instruções de transferência dos depósitos dos seus clientes para outros bancos comerciais e por fim, manter os Fundos Próprios Regulamentares dentro dos limites mínimos exigidos, enquanto o processo de liquidação do banco não tiver início.
Pelo que foi exposto, entendemos que o governador sobre o que entendeu falar e sobre aquilo que a jornalista lhe levou a falar, contudo nós, o povo, queríamos ouvir um bocado mais sobre aquilo que nos preocupa do médio e longo prazo, que é a estabilidade do sistema financeiro e não apenas sobre os dólares no Mártires de Quifangondo e do nó de gravata italiano ou inglês.

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