Angola reconhecida como promotora da Paz e Democracia
António Luvualu de Carvalho | *
A 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre desde a semana passada na sede da organização em Nova Iorque, tem sido marcada pela elevada mediatização do evento e pela grande participação por parte dos Estados membros.
Para termos uma ideia da dimensão do evento, vão discursar na plenária do debate geral da 70ª sessão da Assembleia Geral da ONU 107 Chefes de Estado, 46 Chefes de Governo, três Vice-Presidentes e 36 ministros. É sem sobra de dúvida uma grande oportunidade para se passarem as mais diversas mensagens, numa altura em que o mundo vive situações muito difíceis, que vão desde as guerras “plantadas” pelos países ocidentais no Norte de África e no Médio Oriente, bem como as consequências nefastas das mesmas agora demonstradas pela grande vaga de migrantes e refugiados que todos os dias chegam à Europa, até ao grande problema que é o combate às alterações climáticas no planeta.
Esta Assembleia Geral da ONU é marcada pelo discurso do Papa Francisco. O líder da Igreja Católica mostrou de novo as suas características de figura conciliadora, com um discurso agregador, em que voltou a pedir a união entre os seres humanos. Como não podia deixar de ser, a crise económica e financeira que assola o mundo não está esquecida e são aguardados com muita expectativa os discursos do Presidente da Rússia Vladimir Putin, e outros que prometem ser reveladores de várias situações que tornaram a economia mundial um autêntico mar de imprevisibilidades, com a queda vertiginosa do barril de petróleo no mercado internacional e a escassez de divisas um pouco por todo mundo a provocarem sobressaltos, num jogo de “mostra e esconde” onde as economias menos pujantes e dependentes do petróleo são claramente prejudicadas.
Entretanto, neste ambiente “universal”, Angola está a ser destacada não só pelos órgãos de comunicação social que procuram notícias sobre o país, mas também pelos Estados membros que voltaram a destacar o grande papel desempenhado pela diplomacia angolana nos palcos internacionais em matéria de processos para a busca da paz e da sua consolidação. Depois de ter usado o seu próprio exemplo como paradigma da implementação da paz, unidade e reconciliação nacional, ao ter realizado e vencido as primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1992, de ter vivido com um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, de ter vencido a guerra e concedido amnistia às forças que lutavam contra o Governo democraticamente eleito permitindo a assinatura do Memorando do Luena e a assinatura da paz definitiva com os acordos de 4 de Abril de 2002, de ter realizado eleições legislativas em 2008 e eleições gerais em 2012 onde venceu sempre com uma maioria qualificada, o Governo da República de Angola apostou numa política externa forte que fez com que se pacificassem os países da sua região.
Ao longo destes anos, temos tido exemplos vários das iniciativas de paz que Angola promove, tendo Luanda e o Palácio Presidencial da Cidade Alta se transformado no que convencionei chamar de “Placa giratória” para a resolução de conflitos em África.
Nesta Assembleia Geral da ONU, Angola assume um papel importante por ocupar neste momento particular da história da humanidade um assento como Membro Não Permanente do Conselho de Segurança. Só esta função já dá ao nosso país uma visibilidade única, pois permite uma interacção directa com os decisores mundiais que possuem assento permanente como Membros do Conselho de Segurança da ONU. Todas as grandes decisões sobre as questões de paz no mundo passarão certamente pela Missão de Angola junto da ONU. Outro factor que contribui para uma maior visibilidade do nosso país no concerto das nações é o facto de Angola ocupar, desde Janeiro de 2014, a presidência rotativa da
Conferencia Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Angola assumiu a presidência da CIRGL numa altura muito particular, em que inclusive pensava-se que esta Conferência Internacional, impulsionada pelo Conselho de Segurança da ONU no ano 2000 com as resoluções 1291 e 1304, estaria próxima do fim, com conflitos diversos na República Democrática do Congo que chegaram a ter proporções internacionais, com entidades diversas a acusarem países vizinhos de municiarem os rebeldes que lutavam contra o governo congolês.Angola começou o seu mandato com cimeiras e “minicimeiras” que levaram primeiro à reconciliação entre os países vizinhos, dando mais estabilidade à organização e posteriormente, num esforço conjunto da CIRGL e da ONU, levou à dissolução do maior grupo rebelde do Leste da RDC, as milícias M23, que lançavam o pânico e o terror entre as populações.
Depois desta situação, Angola virou-se para a resolução da crise na República Centro Africana, onde os rebeldes golpistas Seleka e o seu líder, Michel Djotodia, estavam com grandes dificuldades para governar o país, agudizando-se a crise que ameaçava resvalar para uma situação de genocídio, com confrontos entre as milícias muçulmanas e as cristãs anti Balaka, fiéis ao Presidente deposto François Bozizé.
Angola, na sua qualidade de Presidente da CIRGL, deu todo o suporte para a eleição da Presidente de transição, conseguindo vários apoios internacionais para estabilizar aquele país do centro do continente africano.
Surgiu posteriormente a crise no Sudão do Sul, onde o Presidente Salva Kiir viu o seu Vice-Presidente, Riek Machar, rebelar-se. Angola voltou a desempenhar um papel importante, convocando uma cimeira em Luanda, de onde saíram decisões que amenizaram a situação.
Seguiu-se a crise constitucional no Burundi, onde o Presidente Pierre Nkurunziza e a maior parte da população do país defendiam uma posição contrariada por uma minoria, municiada por alguns países da comunidade internacional.
Angola, enquanto líder da região, convocou nova cimeira, da qual saíram conselhos para as autoridades do Burundi, que conseguiram estabilizar a situação.
Neste grande dinamismo de Angola na comunidade internacional, destaca-se também o papel que o país tem enquanto Presidente do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP). Depois de ter assumido a presidência da organização na sua cimeira constitutiva, realizada em Luanda a 30 de Junho de 2014, Angola tem procurado aproximar cada vez mais os países membros, numa dinâmica de relações salutares, para melhor enfrentarem todos os países os desafios do século XXI. É nesta ordem de ideias que Angola realizou no sábado, dia 26 de Setembro, à margem da Assembleia Geral da ONU, uma Reunião Extraordinária com os países do FORPALOP para, entre outros temas pertinentes, analisar a situação difícil pela qual passa a Guiné-Bissau, membro fundador da organização.
Por estas e outras realizações de Angola a nível interno e externo o Governo do nosso país tem merecido várias acções de reconhecimento como um grande promotor da paz e da democracia no continente africano. Nesta Assembleia Geral da ONU ainda vão realizar-se outros eventos onde Angola vai assumir um papel fundamental. É caso para dizer que tem sido positiva a aposta do Governo da República de Angola tanto nas suas políticas públicas internas como na sua muito dinâmica política externa.
* Docente Universitário
