Opinião

As emendas na Constituição Russa

Vladimir Tararov*

A 1 de Julho, na Rússia teve lugar a votação sobre aprovação das emendas da Constituição do país. No território da Rússia o escrutínio começou a 25 de Junho. Não é por acaso, o referendo ocorreu durante toda a semana. Primeiro, isto permitiu evitar riscos, ligados a pandemia da Covid-19, ao limitar ajuntamento de eleitores que ficariam na assembleia de voto ao mesmo tempo. Segundo, tal abordagem ampliou as oportunidades para a maioria dos cidadãos russos de expressar a sua atitude para com as alterações propostas na Lei Fundamental do país.

 


Com a autorização das autoridades, na Embaixada da Rússia em Angola também foi aberta a assembleia de voto para o período de 25 de Junho a 1 de Julho. Devido à pandemia da Covid-19 a Embaixada tomou todas as medidas de segurança necessárias: o médico da Embaixada estava permanentemente presente na assembleia de voto, os membros da Comissão Eleitoral registavam os eleitores ao utilizar trajes de defesa biológica, antes de votar os cidadãos russos passavam ao procedimento de controlo de febre e desinfectavam as mãos, bem como recebiam as esferográficas desinfectadas. Todas estas medidas foram tomadas com o fim de defender a saúde dos cidadãos russos e reduzir o risco de propagação da infecção da Covid-19.
Ao mesmo tempo foi proporcionada a oportunidade de votar aos cidadãos russos, que moram nas províncias como Huíla (Lubango), Moxico (Luena), Uíge (Uíge) e Zaire (Soyo), onde eles deram o seu voto. Podemos afirmar que no território de Angola os cidadãos russos demonstraram maturidade e responsabilidade pelo destino da sua Pátria. Neste contexto, gostaria de agradecer a parte angolana por ter assegurado a possibilidade e prestado ajuda ao pessoal da Embaixada para se deslocarem às províncias acima mencionadas.
No total votaram 289 cidadãos russos em Angola. De acordo com os resultados do processamento dos votos 70,3 por cento dos eleitores votaram a favor das mudanças constitucionais, 29,7 por cento manifestaram-se contra. Estes números demonstram o consentimento do povo russo com a necessidade de mudanças. A maioria dos cidadãos russos entende que estas emendas ajudarão o país a fazer mais um passo para o aperfeiçoamento da sociedade democrática.
A Constituição da Federação da Rússia de 1993, que está em vigor, foi aprovada no decorrer do período muito complicado na história do nosso país. Durante aqueles anos mudou-se muita coisa tanto dentro como fora da Rússia. As emendas votadas passaram à discussão detalhada, revisão e aprovação prévias pela sociedade, incluindo através da participação activa dos juristas profissionais. Sem dúvida, elas são oportunas e actuais. A maioria das emendas tem a orientação social com o foco no desenvolvimento sustentável da Rússia e bem-estar do povo russo. Depois da adopção dessas emendas ,as garantias sociais para as camadas mais vulneráveis, crianças e pessoas idosas serão incluídas na Constituição. Isto foi feito para assegurar estas garantias, independentemente da situação política no Estado ou dos desejos das elites governantes.
O Estado vai garantir que nem crises económicas, nem outras turbulências afectarão o volume e a regularidade de todos os tipos de assistência social. por outras palavras, todos os cidadãos russos, especialmente deficientes, sentir-se-ão protegidos e terão garantias em assistência do Estado durante toda a vida.
É importante que os funcionários públicos russos não se intrometam nos interesses dos países estrangeiros e perseguir os seus objectivos, a não ser aqueles que estejam virados para o desenvolvimento da Rússia e para a elevação do bem-estar dos cidadãos russos. Serão proibidos aos empregados públicos de possuir a cidadania dupla e as contas nos bancos estrangeiros. Estas limitações abrangem tanto os representantes das altas autoridades como os funcionários públicos do poder local.
É de sublinhar que, hoje em dia, estamos a notar cada vez mais tentativas de revisão da História mundial, em particular no que se refere à avaliação dos resultados da Segunda Guerra Mundial e Grande Guerra Patriótica. Por isso, são, igualmente, de grande importância as emendas que incorporam na Constituição a protecção da verdade histórica e a memória dos heróis e defensores da Pátria.
São também significativas as mudanças que asseguram constitucionalmente a defesa da soberania e integridade territorial do nosso Estado. Na situação contemporânea os valores familiares precisam de ser protegidos. As emendas assegurarão condições necessárias para um desenvolvimento harmonioso da criança, inculcarão nos pequenos cidadãos amor pela Pátria, respeito pelas gerações mais velhas. As emendas apoiam os valores tradicionais familiares, identificam casamento como a união entre um homem e uma mulher, educam o respeito de crianças por mais velhos, confiança e cuidados entre várias gerações dentro de uma família. Um lugar de destaque merecerá um homem trabalhador sendo um suporte da sua família e de todo o país.
Finalmente é de realçar que apesar de alguns países estrangeiros terem reiterado acusações que com as emendas na Lei Fundamental a Rússia terá oportunidade de cumprir os acordos internacionais de forma selectiva, as emendas na Constituição russa são absolutamente legítimas, inclusive do ponto de vista da lei internacional. A legislação de vários países que são democracias desenvolvidas, como por exemplo Alemanha, Grã-Bretanha e outros, incorpora normas parecidas que garantem que a supremacia da Constituição prevalece em relação às normas do direito internacional.
Esta votação é manifestação verdadeira expressa da vontade do povo. Em muitos países ocidentais tais emendas na Constituição aprovam-se pelo Parlamento, mas na Rússia elas são legitimadas pelo Povo.

*Embaixador da Federação da Rússia em Angola

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia