Opinião

As interpretações da liberdade em democracia

Joaquim Camacho |*

Racionalmente e de facto, a democracia está indissoluvelmente ligada à ideia de liberdade. A sua definição mais simples, é igualmente a mais válida, o governo do povo pelo povo, só adquire o seu pleno sentido se se considerar que exclui o poder de uma autoridade que de modo algum procederia do povo.

Assim, a democracia é, antes de mais, um sistema de Governo que tende a incluir a liberdade na conexão política, quer dizer, nas relações de obrigação à obediência inerentes à toda a sociedade politicamente organizada. Nela subsiste, sem dúvida, a autoridade, mas estruturada, de tal modo que, fundada sobre a adesão daqueles que lhe estão submetidos, se mantém compatível com a sua liberdade. Do mesmo modo está estabelecido aquele valor moral da democracia que autoriza os seus partidários a afirmarem a sua superioridade sobre as outras fórmulas governamentais, pois é ela a única a propor como base da ordem política a dignidade do homem livre. Certamente que, aviltada por frequentes usos desprezíveis, a afirmação surge hoje sujeita a caução. É necessário não esquecer, no entanto, que ela foi durante séculos o mais activo factor de irradiação da ideia democrática. Desde os canonistas da idade média aos filósofos do século XVIII constantemente se repete, tanto nos tratados políticos como nos panfletos de circunstância, o mesmo leitmotiv: os reis são feitos para os povos, e não os povos para os reis . Isto significará apenas que a individualidade dos governados supera o interesse dos governantes e que, se a autoridade é necessária, ela não saberia impor-se sem título nem condição? E quando a Declaração dos direitos de 1789- 1791 dispõe que “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direito” , não indica ela, ao mesmo tempo, quer a transcendência da liberdade, quer a obrigação para as instituições políticas de a ela se acomodarem, quaisquer que sejam as dificuldades que possam suscitar ao exercício do Poder?
Não basta, no entanto, associar o princípio democrático à liberdade humana para tomar consciência do significado presente da democracia. Necessário se torna também analisarmos a consciência da liberdade.
Existem, com efeito, umas vezes opostas, outras complementares, diversas interpretações da liberdade das quais se pode dizer que a sua rivalidade reside na origem tanto das controvérsias teóricas que a noção de democracia suscita como do drama histórico no qual, como consequência dela, os povos estão presentemente comprometidos.
Uma primeira concepção de liberdade é aquela que a toma por equivalente da autonomia. Esta liberdade-autonomia traduz-se pela ausência de constrangimento, pelo sentimento de uma independência quer física, quer espiritual. Sem dúvida, a sua qualidade varia segundo o sentido que lhe dá o indivíduo que dela frui, segundo o uso que dela faz e a responsabilidade com que a enriquece. Mas esta liberdade é ainda uma disponibilidade, pois ela é a faculdade graças à qual o homem dispõe de si próprio. Ora, porque esta autonomia é frágil, os homens, desde que reflectiram sobre a sua condição, pensaram em garanti- la, senão contra todos os riscos que a ameaçam, pelo menos contra aqueles que nascem da própria existência de uma autoridade política. Assim nasceu uma outra concepção da liberdade, a que poderemos chamar a liberdade-participação, que consiste em associar os governados ao exercício do Poder para deste modo o impedir de lhes impor medidas arbitrárias. É por intermédio dos seus direitos políticos que o indivíduo assegura a sua participação na função governamental.
Diz-se então que a democracia é o regime da liberdade política, porque a autoridade se funda sobre a vontade daqueles a quem obriga.
Mas para compreender o sentido desta liberdade política e, consequentemente, tornar inteligível a evolução da ideia democrática, é fundamental observar que, na sua concepção primitiva, a liberdade política não é, em si, um fim. Estabelece-se apenas para garantir a autonomia dos governados. A liberdade fundamental é aquela em que se inscrevem as prerrogativas da natureza humana: disposição de si, escolha dos actos, responsabilidade. Em relação a esta liberdade, cujo princípio reside na essência do ser humano, a democracia surge apenas como um aparelho técnico, um conjunto de mecanismos protectores, uma fórmula de governo que permite conciliar a liberdade do homem com as exigências de uma ordem política. Daí resulta que os direitos políticos não constituem um fim em si mesmos. A sua utilidade consiste em remediar a deficiência dos costumes. “Quando os costumes se desenvolvem no sentido do progresso”, escrevia um autor que foi, no seu tempo, o mais qualificado intérprete da doutrina liberal, “a importância dos pretensos direitos políticos decresce; é sinal seguro de um desvio e de um retrocesso para o passado quando passam ao primeiro plano das preocupações do espírito público e tendem a antepor-se aos direitos civis”.
Toda a história do lento surgir da ideia democrática faz ressaltar ao mesmo tempo a anterioridade cronológica e a primazia racional da liberdade-autonomia sobre a liberdade-participação. A democracia como sistema de governo foi precedida por um longo esforço de libertação espiritual, no decurso do qual se evidenciou o reconhecimento da liberdade inata da pessoa humana. Desde a expansão do pensamento medieval, cada um dos grandes movimentos que marcaram a evolução intelectual teve como consequência o aprofundamento da consciência que o homem tomava da sua qualidade de ser livre. Maquiavel abre o caminho libertando o pensamento da servidão em que o mantém os postulados morais e religiosos.
Sem dúvida, o secretário Florentino acaba numa exaltação da tirania; mas, como esta tem apenas por fundamento o poderio de facto, o homem já não está reprimido na sua procura da liberdade senão pela resistência da força, menos paralisante para o espírito que o constrangimento das doutrinas.
A renascença e a reforma prosseguem esta libertação. A primeira instala na história a liberdade do condottiere, sustentado pela acção e pelo êxito; a segunda oferece a todos o que antes era privilégio de alguns. Alarga ao homem em geral a liberdade de que, até então, os conquistadores se arrogavam o monopólio. A liberdade em actos, brutal e irresponsável, ela substitui a liberdade espiritual que o cristão encontra na sua consciência esclarecida pela palavra de Deus. A esta liberdade, o humanismo cristão, com Erasmo e Tomás Morus, dá o seu fundamento imprescretível, enraizado numa inteligência, é uma alma que de modo algum consente envelhecimento. E, quase na mesma altura, Lutero coloca essa liberdade interior ao abrigo das violências dos poderes temporais, ao mesmo tempo que Calvino, associando-a às disciplinas exigidas pela ordem social, prova que ela não é de modo algum aquele germe da anarquia que os seus adversários nela denunciavam. A partir de então, as fontes do pensamento liberal não mais cessaram. A crise do século XVI pode saldar-se por um fracasso no plano dos factos. Mas, no domínio das ideias, deu nascimento às duas grandes correntes que se uniram para defender a liberdade: o puritanismo e o racionalismo. Com o puritanismo, a liberdade - uma liberdade austera, toda moral e enquadrada por um penoso conformismo social - encontrará asilo nas colónias inglesas da América. Com o racionalismo, atingirá os espíritos e os hábitos na atmosfera de libertação que foi a do século das luzes.
Se esta ofensiva da liberdade parece realmente irrecusável, é necessário atentar em que a energia que a anima e orienta procede exclusivamente da autonomia do ser humano. Os direitos que progressivamente conquistam o próprio reconhecimento das faculdades que o indivíduo deve à sua natureza. A ideia de estruturar o regime governamental de modo que o indivíduo conserve sobre ele o privilégio apenas ulteriomente intervêm como sanção política de uma liberdade preexistente. O direito político apoia-se na liberdade individual, só por ela se justifica e não tem outro objecto senão o de assegurar-lhe o desenvolvimento. A filosofia política da Revolução Francesa repousa inteiramente sobre a ideia de uma subordinação da liberdade política à liberdade civil ou pessoal do indivíduo. Apenas o direito de participar no exercício do poder comporta um dinamismo que não se concilia perfeitamente com a subordinação da liberdade política a um fim determinado, por nobre e generoso que seja o seu objecto. E, de facto, a partir do momento em que os governados se tornaram senhores da máquina governamental desenha-se um movimento que tende já não a subordinar o poder a uma liberdade preexistente, mas a fazer dele o instrumento de criação de uma liberdade efectiva.
É que, com efeito, a generalização das instituições democráticas conduziu os governados a rever a concepção de liberdade sobre a qual aquelas tinham sido primitivamente estabelecidas.
Surge então uma nova interpretação da liberdade, numa completa oposição àquela que era tradicionalmente admitida. Apercebemo- nos de que, para a imensa massa dos seres humanos, a liberdade concebida como uma qualidade inerente à sua natureza é apenas uma prerrogativa estéril desde o momento em que eles não estão em condições de fruir efectivamente dela.
Que importa que o homem seja livre de pensar se a expressão da sua opinião o expõe a um ostracismo social, que seja livre de discutir as condições do seu trabalho se a sua situação económica o obriga a curvar-se perante à lei do empregador, que seja livre de organizar os seus ócios se a necessidade do pão quotidiano absorve todo o seu tempo, que seja livre de desenvolver a sua personalidade pela Cultura e pela contemplação de um universo oferecido a todos se lhe falta materialmente um mínimo vital...? O contraste entre a liberdade que a filosofia clássica reconhece à sua essência e a servidão quotidiana em que o mantém a sua existência conduziria assim a denunciar como logro essa liberdade pretensamente inscrita na natureza humana.
O que é verdade é que a liberdade não é um dom preexistente que é preciso proteger; é uma faculdade que deve ser conquistada.
À noção de liberdade substituiu-se a expectativa de uma libertação.
Nesta nova perspectiva toda a ordem social é de novo posta em causa e, com ela, o sentido da democracia. De regime político destinado a garantir aos indivíduos o gozo das liberdades que possuem, ela torna-se uma organização do poder governamental com vista a assegurar-lhes o exercício das liberdades que ainda não têm. A democracia era um modo de gestão de um universo livre. Tornou-se o instrumento de criação de um mundo que verá a libertação do homem.
* Jornalista e investigador social

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