Opinião

Bicefalia e coabitação

Eleazar Van-Dúnem |

Bicefalia na política pode ser entendida como a existência de dois poderes, oriundos da mesma força política, que influenciam o mesmo centro do poder, e coabitação política como a existência de dois poderes diferentes, oriundos de diferentes forças políticas, mas que entretanto estão “condenados”, por força das circunstâncias, a se relacionarem entre si.

Nos EUA, um exemplo de bicefalia na política, o Partido Republicano detém o poder, mas a sua líder, Ronna Romney McDaniel, não tem qualquer influência na governação do país.O Presidente dos EUA é Donald Trump, cuja governação é completamente autónoma.
Donald Trump chegou a enfrentar na corrida à Presidência dos EUA forte oposição do seu partido, com muitos altos responsáveis do Great Old Party (GOP) a não esconderem a preferência por Hillary Clinton, a candidata democrata derrotada nas urnas em Novembro do ano passado. Em Portugal, um exemplo de coabitação política, o primeiro-ministro António Costa pertence ao Partido Socialista (PS), que governa com uma “geringonça” integrada pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP), ao passo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é quadro do Partido Social Democrata (PSD). Em tese, é preferível a existência de uma situação de bicefalia na política à de coabitação política. Existem, porém, exemplos na África lusófona de pelo menos um caso de coabitação política com êxito, e pelo menos um caso de bicefalia na política fracassado. Cabo Verde, país onde vigora o sistema de Governo Parlamentar - o primeiro-ministro é o chefe do Governo, suportado por uma maioria parlamentar - , superou a coabitação política entre o Presidente Jorge Carlos Fonseca, quadro do MpD, Chefe do Estado cabo-verdiano desde 2011, e o Governo de maioria absoluta do PAICV liderado pelo primeiro-ministro José Maria Neves (2001-2016).
Por outro lado, na Guiné-Bissau, onde vigora igualmente o Parlamentarismo, a bicefalia na política entre um Presidente da República oriundo do PAIGC, partido com maioria absoluta no Parlamento, cujo líder exercia o cargo de primeiro-ministro, falhou. O Presidente da República, José Mário Vaz, eleito em 2014, era subordinado, no partido, do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense saído das legislativas daquele ano, que, por sua vez, era subordinado de José Mário Vaz no Aparelho do Estado.
Em Angola, país com um sistema de Governo Presidencialista Parlamentar atípico - é eleito Presidente da República o cabeça de lista do círculo nacional de deputados do partido vencedor das eleições gerais - a conjuntura actual abriu um cenário inédito: pela primeira vez na história do país, o líder do partido que governa não é o Presidente da República, entretanto saído da lista deste mesmo partido, o MPLA.
A situação de Angola pode ser definida como de bicefalia na política, pelo facto de o Presidente da República, João Lourenço, ser na qualidade de vice-presidente do MPLA, inferior hierárquico do líder do partido, o ex-Chefe do Estado angolano José Eduardo dos Santos. Este cenário que se verifica hoje em Angola é particularmente interessante, porque nos estatutos do MPLA de 2016, poder ler-se na alínea m) do artigo 80º que compete ao presidente do partido “propor e submeter, ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo”.

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