Opinião

Casas da vergonha

Carlos Calongo

Para uma boa parte dos jovens angolanos continua válido o adágio segundo o qual -quem casa quer casa-, vontade acolhida pelo artigo 83ª da Constituição da República de Angola, que reflecte o compromisso do Estado com este direito fundamental dos cidadãos.

Sobre o direito à habitação e à qualidade de vida, corporizado no texto “Todo o cidadão tem direito à habitação e a qualidade de vida”, podemos aferir que por via dos vários projectos habitacionais realizados um pouco por todo o país, o Estado pode ser adjectivado como um ente que fez algo considerável, tendo beneficiado muitos cidadãos.
Ainda assim é mister dizer que o sonho de aquisição da casa própria, assim como o emprego, continua a ser a prioridade na agenda dos jovens, muitos deles “condenados”a iniciar a vida conjugal na condição de inquilinos, com todo o universo de desconforto que a realidade provoca, o que não poucas vezes roça o opróbrio.
Os senhorios, em inúmeras ocasiões agem com elevado prazer desumano, colocando condições ou se preferirem cláusulas contratuais, que deixam os inquilinos entre a espada e a parede, como soe dizer-se, ao ponto destes obrigarem-se a expressar de uma única forma:- vou fazer então mais como, se preciso da casa-!
Entram nas contas da relação entre inquilino e senhorio - não importa a posição das partes aquí estabelecidas, a questão do défice de conhecimento dos meandros jurídicos legais que os negociantes denotam e que, com as excepções salvaguardadas, apenas olham para o que mais precisam.
E neste quesito, do que mais se precisa, ao proprietário do imóvel interessa a maior quantidade de meses pagos de forma adiantada e, ao arrendatário, o espaço para viver e proteger-se das intempéries naturais e outras, típicas da função primária que uma casa desempenha.
Feito o negócio, as partes, por via de regra, estabelecem o mínimo contacto possível ao longo da vigência do mesmo, pelo que a situação se altera em véspera de vencer o prazo contratual, com ligações telefónicas por parte do senhorio que, quando não aumenta o valor do arrendamento do imóvel, dizem precisar do mesmo, por terem um familiar que irá casar, entre outros contos com sentido vexatórios.
Perante o cenário acima exposto, que desequilibra qualquer jovem que, lutando para melhorar as suas condições de vida, ainda tem de aturar peripécias de vária ordem, a tendência de conseguir um espaço ganha força e, muitas vezes, não se tem a cabeça fria para percorrer o caminho certo para o efeito.
Da frustração de não ter casa própria à entrada em negociatas promovidas por intermediários (não os queremos tratar por correctores por serem mais burladores que sérios), o percurso é bastante ténue, bem como é o passo que leva à privação de liberdade, em que resultam muitos negócios de casas nas centralidades ou terrenos em vários bairros de Luanda.
O Kilamba, Sequele, Zangos são os espaços privilegiados em que adeptos do mal, fortemente apegados à ambição financeira, realizam as suas acções, cujas histórias servem bem para best sellers, que venham a ser produzidas pela indústria de Hollywood, tal é a habilidade dos negociantes.
Os casos existem aos pontapés, como se diz, quer a nível das várias unidades da polícia nacional, Procuradoria-geral da República, Serviços de Investigação Criminal, Tribunais, etc.
Os implicados, muitos deles têm vários cadastros pela prática do mesmo acto, sem que se lhes conhece qualquer sanção exemplar na base das falcatruas por eles realizadas, parecendo existir uma espécie de máfia bem organizada, envolvendo pessoas bem posicionadas em certos órgãos que intervêm na administração da justiça, nas administrações municipais, etc.
Pois só assim se compreende a razão de muitos esbulhadores verem tomadas à seu favor, decisões de órgãos do Estado ante evidências mais do que claras, de que conseguiu a casa por via ilegal, e quando menos, se dão ao luxo de realizarem manifestação quando as medidas sobre as casas da vergonha não condiz os seus intentos macabros.

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