Opinião

“C´est l´Afrique”

Faustino Henrique

Isto é África, relativamente a determinadas práticas da democracia, razão pela qual possivelmente tenhamos que caminhar fazendo o nosso próprio caminho, sem prejuízo para o respeito do que impõe o jogo democrático, livremente escolhido pelos africanos.


As democracias modernas caracterizam-se não apenas pela observância do “rule of Law”, mas também em termos políticos do que efectivamente ocorre, desde ao voto de confiança, formal ou tácito, entre as várias hierarquias do poder, à gestão das expectativas e os resultados do exercício do poder.
Tudo isto a propósito do que chamaria aqui de “caso Air Connection Express”, o consórcio público-privado anunciado recentemente pelo ministro dos Transportes, para garantir voos domésticos em Angola, que foi publicamente chumbado pelo Presidente da República, João Lourenço.
Os colaboradores do Presidente da República, do primeiro-ministro ou de qualquer outro titular do poder executivo, numa democracia moderna, precisam do voto de confiança daquele primeiro para o exercício das suas funções como colaboradores ou meros auxiliares. De outra maneira, são livres de, voluntariamente, apresentarem a demissão ou colocarem o lugar à disposição do seu superior hierárquico sempre que notarem a perda de confiança, de legitimidade ou quando confrontados com flagrante desautorização.
Na verdade, é o que também sucede ao mais alto nível, por exemplo nos sistemas de Governo de base parlamentar,  quando um chefe de Governo recebe uma moção de censura e que por via disso acaba demissionário, eventualmente com a convocação de eleições antecipadas. Há mesmo casos exemplares de figuras, em determinadas realidades sociopolíticas, que acabaram por colocar voluntariamente o seu lugar à disposição quando confrontadas com um quadro de ausência de confiança política ou em que deixaram de se rever. No ocidente, a partir do qual imitamos o jogo democrático e o aplicamos também com base na nossa realidade, os pedidos de demissão por causa de realidades descritas acima são normais e reforçam a credibilidade, imagem e confiança dos actores políticos envolvidos. Para bem das nossas democracias, em África, era bom que soubéssemos também copiar os bons exemplos de prática democrática, inclusive o procedimento normal de colocar o lugar à disposição  ou de pedir demissão sempre que as circunstâncias assim o exijam.
É verdade que em África, na maioria das vezes, não há consciência da necessidade de colocarem o lugar à disposição por parte dos ministros e outros colaboradores do Presidente da República ou do primeiro-ministro sempre que desautorizados ou consideravelmente contrariados na materialização das suas atribuições e funções.
Nalgumas paragens deste mundo, sempre que por alguma situação o Chefe de Estado, velada ou abertamente, retire confiança a um dos seus colaboradores, este deve colocar o seu lugar à disposição, antecipando-se a uma eventual e humilhante demissão “compulsiva”. Embora seja normal que o Chefe de Estado, avocando poderes que a Constituição lhe atribui, possa com ou sem regularidade “corrigir” determinados exercícios de tiro mal calibrado pelos seus colaboradores, na verdade, outras leituras podem emanar desta indefinição e manutenção do estado de coisas. Trata-se realmente de indefinição e manutenção de um estado de coisas que contribui para beliscar a credibilidade e imagem do Presidente da República ou primeiro-ministro que, embora retire a confiança ao seu colaborador, o mantenha no cargo, por um lado.  E por outro, pesa também negativamente sobre a imagem e credibilidade do ministro ou colaborador que, mesmo vendo-se desprovido da confiança do seu superior hierárquico, se mantenha imperturbado no cargo. A reprovação pública do referido consórcio aéreo equivale a um cartão amarelo ao ministro dos Transportes que, dificilmente deverá sobreviver no cargo sob pena de beliscar a sua imagem e credibilidade, mas igualmente afectar a do Executivo. 
Continua no ar a expectativa relativa a um eventual precedente positivo para a democracia angolana com o “caso Air Connection Express”, com a possível colocação do lugar à disposição por parte do ministro ou uma eventual exoneração. Mas importa reter que, como dizem os irmãos francófonos,  quer para a efectivação da primeira possibilidade, quer para a segunda, devemos nos lembrar que “c´est l´Afrique”. De facto, isto é África.

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