Opinião

Chefe de Estado falou para todos

Rui Malaquias

O apelo ao repatriamento dos recursos ilicitamente retirados do país, feito pelo Presidente da República, continua a dar que falar e a motivar muitas reacções e interpretações, certamente pelo facto de terem ficado coisas por dizer e esclarecer que certamente mais tarde o Executivo terá de vir a público explicar.

O que pensamos que ficou por dizer, iria separar as águas. É importante esclarecer que o dinheiro que deverá regressar compulsivamente, é aquele que saiu do país de forma ilícita ou sem justificação credível, ou seja, o Presidente falou para todos os angolanos sem discriminação política, religiosa ou outra, que se tenham apropriado e levado dinheiro para fora de Angola sem a devida justificação.
Apenas estes são os visados, porque existem outros angolanos que preferiram enviar o seu dinheiro suado ou pelo menos justificado, para fora do país. Estes estão dentro da legalidade. O Estado angolano não os pode obrigar a repatriar os recursos ou a manter o seu capital em Angola. Sem esclarecer esse facto estaremos a dizer que todos os angolanos são “farinha do mesmo saco”, o que felizmente não é verdade.
Estes angolanos que levaram dinheiro ou recursos minerais de Angola para o estrangeiro podem ser governantes, políticos, empresários, funcionários públicos e até desportistas. Todos são visados pelo apelo do Chefe de Estado, desde que tenham incorrido naquela prática.
É importante dissipar a ideia que apenas os governantes levaram dinheiro para fora de forma ilícita, apesar de acreditarmos que no acto de repatriar o exemplo deve vir desta classe, pois infelizmente muitas pessoas, empresas e partidos políticos em tempo de guerra tiveram acesso a matérias-primas e minérios que foram vendidos e aplicados fora de Angola.
Pensamos que o Presidente, que é Presidente de todos nós sem excepção, falou de todos os ricos ilícitos sem excepção, pois nesta altura não há ricos ilícitos da UNITA, do MPLA ou da CASA-CE, mas sim ricos ilícitos angolanos. E para todos deve ser dado o mesmo tratamento, pois todos os que detenham património lá fora deverão justificÁ-lo sob pena de o terem de repatriar compulsivamente. 
É preciso haver coragem para reconhecer que tal como existem governantes que hoje são ricos porque se serviram do dinheiro do povo, existem políticos da oposição que também estão ricos com os diamantes ou petróleo do povo. O que o nosso povo pretende muito mais do que o apelo do Chefe de Estado, é que o dinheiro volte para a nossa economia.
É o mesmo que dizer que os dólares ou euros transferidos para A Europa e outrAs paragens são iguais aos diamantes que foram levados nas malas para a Europa e outras paragens. O sentimento é igual, é tudo dinheiro do povo que deve voltar e ser aplicado aqui no país, para compensar a falta que este dinheiro faz na compra de medicamentos, construção de escolas e estradas.
Da mesma forma que governantes levaram dinheiro ilícito lá para fora e o devem repatriar, os dirigentes da UNITA e de qualquer outro partido que tenham património lá fora e não o consigam justificar, porque aproveitaram-se de diamantes e outros bens do povo, também os devem repatriar, pois se somos todos iguais aos olhos da Constituição e todos temos os mesmos direitos e privilégios, então devemos ter os mesmos deveres e obrigações. 
Por outro lado, a forma de recuperar esses recursos também é outra incógnita, pelo que entendemos que, literalmente, trazer o dinheiro para Angola seria um erro crasso e provocaria alguns transtornos à banca internacional.
Pensamos que tecnicamente seria mais aconselhável criar um mecanismo de recuperação e controlo e gestão do dinheiro ilícito no estrangeiro, que o manteria “disponível” para financiar a aquisição de matérias-primas para os projectos públicos e privados de caracter produtivo.
Por outro lado, deveria ser criada uma “task force” para auxiliar o sector privado na montagem de projetos produtivos de impacto e abrangência nacional, premiando a excelência dos grandes, médios e pequenos produtores nacionais que queiram de facto trabalhar, garantindo assim as divisas para os melhores projetos seleccionados.   
Em termos operacionais, o dinheiro deverá ficar em bancos no estrangeiro, onde já está neste momento, para que se possa comprar os tractores, sementes e outros bens e serviços que os investimentos produtivos necessitarem. Na prática iria funcionar como uma linha de crédito e moeda estrangeira para o investimento produtivo.
Entendemos que pela forma como o apelo foi feito, ficou-se com a ideia de que não se iria “receber” o dinheiro a ninguém, mas sim trazê-lo para a economia e se assim for o que se está a oferecer é, unicamente, a possibilidade dos ricos ilícitos lá fora, se tornarem ricos lícitos cá dentro, pois se mantiverem a propriedade dos recursos e se os investimentos prosperarem, serão ricos novamente. Por este motivo entendemos ser importante demarcar aqui uma fronteira.
Este dinheiro deverá ser aplicado unicamente em investimentos produtivos e em bens públicos essenciais a toda a economia e não apenas no litoral. Deverá ser aplicado na Angola profunda, lá onde os nossos irmãos também precisam de água, luz, estradas e empregos dignos.
Portanto, não se deve deixar imperar a vontade daqueles que vão repatriar o capital à discrição da escolha dos investimentos a serem financiados, passando o Estado a supervisionar este processo de alocação dos recursos, pois estes cidadãos que trarão o dinheiro de volta deverão submeter-se ao interesse comum.

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia