Opinião

Cooperação franco-alemã focada na construção de uma Europa unida

Sylvain Itté |* & Dirk Lolke |**

Em 22 de Janeiro de 2019, o Presidente francês Emmanuel Macron e a Chanceler alemã Angela Merkel firmam um tratado em Aachen ( Aix-la-Chapelle em francês) na Alemanha, cuja ambição de cooperação é inédita a nível internacional e na nossa História.

O tratado é um complemento do Tratado do Eliseu, concluído em 22 de Janeiro de 1963 pelo Chanceler Adenauer e o general De Gaulle, a fim de institucionalizar a reconciliação entre a Alemanha e a França após os horrores da Segunda Guerra Mundial, conflito que viu esses dois países a serem opostos pela terceira vez em 75 anos. Sobre a imensa dor sofrida por esses dois povos, sobretudo depois dos crimes sem precedentes cometidos pelo regime alemão nacional-socialista, a reconciliação não era uma evidência. Ela requeria muita coragem e determinação por parte dos responsáveis políticos dessa época. O objectivo do tratado era bastante ambicioso: selar a reconciliação entre os dois povos, mas também definir um futuro para as duas nações. O texto que expôs esse objectivo não era menos revolucionário e ainda hoje constitui uma inspiração para todas as nações europeias:  “o futuro dos nossos dois países, base sobre a qual deve ser construída a união da Europa, o maior trunfo da liberdade do mundo, é a estima, a confiança e a amizade mútua dos povos francês e alemão”. Passadas algumas décadas, esses compromissos para o futuro, que se tornaram realidades, transformaram-se em evidências.
O Tratado do Eliseu é o texto fundador da nossa cooperação. No entanto, a França e a Alemanha têm a convicção de que, à luz dos actuais desafios em que o mundo, e particularmente a Europa estão confrontados, chegou o tempo de erguer a sua cooperação para um nível ainda mais ambicioso e efectivamente inédito.  O seu principal objectivo é reforçar a Europa. O tratado de 1963 era um tratado de reconciliação; o tratado de 2019 será da convergência : convergência dos nossos modelos económicos e sociais, das nossas posições nas esferas internacionais, dos nossos regulamentos nas zonas fronteiriças e das nossas análises económicas numa perspectiva de integração europeia. Para realizar esta convergência, os Governos franceses e alemães decidiram reforçar a coordenação em todos os níveis a fim de conjuntamente trabalhar para uma Europa mais forte : primeiramente no seio das União Europeia com uma coordenação para a instituição do direito da União Europeia, e no seio das Nações Unidas, para a promoção das posições da União Europeia. Nesse domínio, os dois países reafirmam a sua prioridade diplomática que constitui a reforma do Conselho de Segurança. No plano diplomático também, o tratado prevê intercâmbios de funcionários nas embaixadas e representações alemães e francesas. Os intercâmbios políticos também terão lugar ao mais alto nível visto que, pelo menos três vezes por ano, um membro do Governo participará ao Conselho de Ministros do parceiro.
O texto ainda tem por objectivo responder aos novos desafios de segurança e de defesa. A defesa tendo uma parte importante sob forma de uma cláusula de defesa mútua por todos os meios, incluindo a força armada, em caso de agressão contra os territórios dos dois países. Uma unidade comum para as operações de estabilização em países terceiros também será criada. E para perfazer, o tratado contém igualmente outros projectos muito concretos. Uma zona económica franco-alemã será instituída com o objectivo de reforçar ainda mais as duas economias. O Conselho Económico franco-alemão será para este efeito encarregado de favorecer a harmonização bilateral das legislações e coordenar as políticas económicas de ambos os países. As câmaras parlamentares francesas e alemãs deverão concluir um acordo interparlamentar que visa a criação de uma assembleia parlamentar franco-alemã composta por 50 membros franceses e 50 membros alemães encarregados de formular propostas que permitirão favorecer a convergência regulamentar entre os dois países.
O ministro alemão dos Negócios estrangeiros, Sr. HeikoMaas, resumiu perfeitamente a ambição almejada por ambos os Governos: este novo tratado visa contribuir para “uma Europa forte e capaz de agir, num contexto apaziguado e uma ordem mundial baseada sobre regras”.
O Tratado de 1963 foi assinado em França e o novo Tratado será na Alemanha, em Aachen, capital do Império carolíngio, que, na idade média reunia, entre outros, a França e a Alemanha. Trata-se de um símbolo muito forte da ideia e da filosofia da iniciativa franco-alemã : Estamos absolutamente convencidos que somente unida é que a Europa poderá achar o seu lugar num mundo actual incerto, e que poderá fazer prevalecer e defender os seus interesses e que por fim representará um parceiro atractivo fiável para as outras regiões do mundo, a começar pela África.
Em Angola, o nosso desejo é fazer viver e desenvolver esta grande aspiração pretendida pelos nossos dois países, concretizando essas ideias que nos animam e esses princípios que partilhamos. É claro que na qualidade de representantes dos nossos países, é  nosso dever cumprir as decisões das nossas autoridades, mas como cidadãos alemães e franceses acreditamos nos benefícios  desta aliança para os nosso respectivos povos, para a Europa e para o mundo e é com entusiasmo e determinação que nos empenharemos a fazer viver em Angola esta realidade franco-alemã para o melhor das nossas relações políticas, económicas e culturais.
* Embaixador de França em Angola
** Embaixador da Alemanha em Angola

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