Opinião

Correr atrás do desenvolvimento

Filipe Zau |*

Eduardo Paz Ferreira, em “Valores e Interesses. Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação” refere que “o desenvolvimento constitui, como é crescentemente aceite, a única forma de assegurar que os direitos humanos – conquista civilizacional essencial das modernas sociedades – sejam respeitados na sua plenitude e representem um espaço de garantia de uma vida digna de ser vivida”.

De um modo geral, os países não desenvolvidos apresentam, segundo Fourastié e Vimont, em “Histoire de Demain”, as seguintes características: “Natalidade forte, mortalidade elevada, fraca esperança de vida, intuicionista e tradicionalista, sem iniciativa empresarial, estruturas políticas arcaicas, sem classe média, mulheres submetidas, instrução deficiente e falta de quadros, desemprego, subemprego, fraca taxa de investimento, fraca capacidade financeira, fraca poupança agrária, produtividade baixa, auto-consumo, exportação de matérias-primas, dependentes do estrangeiro.” Para além das dificuldades referidas, há ainda a considerar os problemas económicos, sociais e políticos, tais como: os baixos rendimentos, a má-nutrição, a má saúde, a má habitação, a carência de educação, o desemprego crónico ou subemprego, a falta de informação, a falta de acesso aos serviços sociais, aos serviços jurídicos, a incapacidade para defender ou afirmar os direitos legais ou políticos próprios: “na verdade, aos pobres é muitas vezes negado o acesso à compreensão legal ou política.”
O Relatório da Comissão Independente População e Qualidade de Vida refere, em 1998, que a pobreza não pode significar apenas um breve episódio de privação mas uma privação repetida ou continuada. A maior parte das vezes são as mesmas pessoas que sofrem de várias (ou de todas as) privações.” A falta de controlo sobre a própria vida e o próprio futuro, a humilhação de não ter nenhum poder, e os efeitos corrosivos do desespero, do cinismo e da falta de fé no futuro. Por vezes, ainda acrescem às situações de pobreza as calamidades naturais (secas e cheias), bem como guerras e conflitos que, posteriormente, acarretam um elevado número de refugiados, obrigados a abandonar a terra onde residiam e trabalhavam.
O financiamento e os custos da educação constituem uma preocupação constante dos responsáveis africanos. Com uma dívida externa igual ao triplo do valor das suas exportações anuais, gasta-se, em África, mais para o pagamento da dívida externa do que para a educação e a saúde juntas. Só para dar um exemplo, de acordo com o “Relatório de 2000” do Banco Mundial, “em 1999, estimava-se em 235 mil milhões de dólares a dívida pública africana. O serviço anual da dívida era 17 mil milhões, ou seja, o equivalente a 3,8 por cento do PIB dos países, a 16 por cento das exportações anuais e a mais de 35 por cento das despesas em Educação”.
Joseph E. Stiglitz, no seu livro “La Grand Désillusion” (A grande desilusão), amplamente citado pelo Le Monde Diplomatique, chega, de forma contundente, a afirmar o seguinte: “(…) as mentalidades não mudam num dia: É a verdade tanto para os países ricos como para os países em desenvolvimento. Conceder a independência às colónias (…) não mudou a atitude dos antigos colonizadores: Eles ainda se sentem como ‘aqueles que sabem’. Eles nunca deixaram de afirmar que os novos países independentes podiam, deviam confiar e aplicar as suas recomendações. Depois de tantas promessas não cumpridas, era de esperar que as coisas mudassem. Mas, na verdade, esses novos países continuaram a seguir os conselhos que lhes são dados, por causa do dinheiro que entra e não porque confiam nas receitas. No pós-guerra houve um declínio de influência das antigas potências coloniais, mas a mentalidade colonialista ficou – a certeza de saberem o que é melhor para os países em desenvolvimento.”
O investigador congolês Elikia M’Bokolo, já anteriormente, em 1992, num texto intitulado “Promesses et incertitudes” (Promessas e incertezas), editado no Le Courrier de l’Unesco, denunciara o desempenho da política de apoio ao desenvolvimento em África levado a cabo tanto pelo FMI como pelo Banco Mundial e concluiu o seguinte: “(...) as pretensas reformas concebidas pelo FMI e o Banco Mundial não resolveram nenhum dos problemas do desenvolvimento do continente uma vez que a sua lógica é a de absorver os desequilíbrios externos das economias africanas. Em contrapartida, os seus efeitos sociais foram dramáticos para a maioria dos países.”
Num artigo de Dezembro de 2001, do Le Monde Diplomatique, intitulado “Au mépris des inégalités” (Desprezando desigualdades), Cassen e Clairmont afirmam que “nunca as desigualdades foram tão profundas entre o Norte e o Sul, assim como no interior de cada sociedade.” O fosso entre pobres e ricos, que se tornou mais evidente nos dias de hoje, foi muitas vezes ocultado por um discurso “lenificante sobre a mundialização feliz”.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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