Opinião

Cuidar da saúde do País !

Apusindo Nhari |*

O que distingue as profissões de Saúde das demais, é a sua singular e intrínseca característica de existir para cuidar de um bem absoluto: a vida. Neste momento, o sector da saúde está sob grande pressão, pois, o país vive preocupado com uma pandemia que continuamos sem saber se nos vai atingir e essa incerteza tem gerado uma enorme ansiedade no seio dos profissionais do sector que, mais do que ninguém, têm consciência das debilidades e da sua fraca capacidade para enfrentar desafios como este.

A eficiência do “sistema nacional de Saúde” de um país reflecte-se na quantidade e qualidade das suas infra-estruturas, nos recursos materiais e tecnológicos de que dispõe, assim como no empenho e na dedicação dos médicos e do conjunto dos trabalhadores da Saúde.
Segundo a informação recentemente publicada pela Angop, a 20 de Abril de 2020, “o Sistema Nacional de Saúde e a Rede Sanitária compreendem 2.644 unidades sanitárias, sendo 15 hospitais nacionais, 25 hospitais provinciais, 45 hospitais gerais, 170 hospitais municipais, 442 centros de saúde, 67 centros materno-infantis, 1.880 postos de saúde e 37 outras infra-estruturas”. O significado destes números depende da repartição geográfica dessas unidades, da sua pertença ao Estado ou ao privado e do seu estado de funcionamento (energia, água, equipamentos técnicos, aprovisionamento atempado de medicamentos e material médico, condições de higiene e manutenção...).
A mesma notícia dá conta de que a força de trabalho no sector inclui “3.500 médicos angolanos, 35.458 profissionais de enfermagem e 8.078 técnicos de diagnóstico e terapêutica, além de 11.329 trabalhadores de apoio hospitalar e 11. 576 trabalhadores administrativos”.
Quê representam estes números se comparados aos que se necessitaria para preservar a saúde e combater as doenças, permanentes ou episódicas, dos mais de 30 milhões de cidadãos que somos? O grande público não tem resposta estatística, nem dispõe de meios para comparar a quantidade e a qualidade das infra-estruturas e da força de trabalho que nos apresentam, com aquilo que o país necessitaria para estar saudável e confiante, nem para comparar com outros países e com as recomendações que a OMS sugere. Como se pode estimar o quão perto ou quão longe estamos do necessário?
O que, sim, sabemos, é que o cidadão angolano, na sua maioria, não vive tranquilo, nem confiante, com o que se lhe dá como meios de cuidar da sua saúde, e a da sua família. Nem tão pouco com os recursos (atenção médica, medicamentos, meios de intervenção cirúrgica e de cuidados intensivos, quando necessários, e de meios de convalescença e recuperação dignos) que se lhe proporciona para, quando atingido por qualquer doença ou lesão acidental, a poder combater.
A evolução que o país conheceu desde a Independência foi marcada pela destruição que as guerras causaram sobre as infra-estruturas de saúde herdadas da época colonial, pelas dificuldades de acesso a uma parte considerável do país rural, pelo crescimento abrupto das cidades e pela insuficiente parcela que o OGE tem dedicando ao sector - rondando ? do recomendado pela OMS (Declaração de Abuja). Tendo tido como resultado o facto de Angola permanecer nos patamares mais baixos de um conjunto de indicadores, dos quais, os mais dramáticos foram sendo o da mortalidade e subnutrição infantis, o da mortalidade materna, os da malária, e as doenças diarreicas e respiratórias agudas, a que se juntou a tuberculose e a Sida. O elevado nível de pobreza, e os deficientes e insuficientes sistemas de esgotos e de distribuição (e acesso) a água potável, agravam sobremaneira a situação, pondo severamente em causa o lema “saúde para todos” proclamado e reiterado aos longo das 4 décadas e meia do país.
A adopção, em 1992, da Lei Base do SNS, estabelecendo que o Estado angolano deixava de ter exclusividade na prestação de cuidados de saúde, introduzindo o sector privado, teve um efeito perverso, pois, desviou um número considerável de quadros do SNS para as clínicas privadas, prejudicando gravemente a rede pública de serviços de saúde. Criou mais uma enorme fractura na sociedade, favorecendo uma insignificante minoria de cidadãos com poder económico, ou coberta por seguros, dando-lhes acesso a clínicas privadas, enquanto a maioria permanece refém das precárias condições que existem nos hospitais públicos. O aumento da esperança de vida em cerca de 20 anos, entre 1990 (quando era de 40 anos) e 2017 (quando passou para mais de 60 anos), resultado, sem dúvida, do advento da paz em 2002, foi fruto do melhoramento da saúde preventiva, com campanhas de vacinação, e com uma melhor educação sanitária à população. Mas os indicadores não enganam, e continuam muito maus!
O que se fez mal - e o que não se fez? - em 45 anos, para que o nosso país esteja tão doente? A crise sanitária mundial, que nos assusta desde Março, poderia servir para olhar para tudo isto com outros olhos e levar-nos a repensar um novo sistema nacional de saúde, devolvendo-lhe a sensibilidade e a humanidade, obrigando os políticos a ter o discernimento que os torne capazes de adoptar políticas sociais mais adequadas... Como fazê-lo? E se os médicos angolanos das várias gerações - em conjunto com os enfermeiros, técnicos, gestores e todos os demais trabalhadores da saúde -, conscientes do lugar especial de cuidadores que detêm na sociedade civil, e imbuídos do humanismo inerente à sua profissão, dessem o exemplo de colocar de lado as divergências e o individualismo que a difícil construção das suas carreiras os tem obrigado, e...
...aceitassem o desafio de exigir, enfim, um responsável reconhecimento político do grave diagnóstico do estado de saúde do País? E de propor publicamente caminhos diferentes dos que até agora falharam, para que - as futuras gerações agradeceriam - daqui a cinco anos, quando completarmos 50 anos de independência, o País pudesse estar livre das graves doenças de que hoje padece?

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