Opinião

Discurso económico do Congresso do MPLA

Carlos Gomes|*

Nada fazia prever que o presidente do MPLA fizesse no final do VII Congresso Extraordinário do partido, no Pavilhão Multiusos (abarrotado) do Kilamba, um discurso com aquele pendor tão didáctico, como o fez, qual “aula magna”, tendo certamente colhido de surpresa tanto os seus correligionários, quanto os adversários de circunstância, com o seu prodígio de “suspense” (a que já nos vai habituando), contrariando a prática de “vazamento” em “hasta” pública de questões sensíveis, antes do seu amadurecimento em sede própria, como era apanágio num passado recente…!

João Lourenço “preveniu” todos os presentes na Arena do Kilamba, que “contra” a expectativa habitual do seu posicionamento (coerente) de apelo e combate (irreversível) à corrupção, impunidade, nepotismo e bajulação, aproveitaria o momento para direccionar o seu discurso numa perspectiva orientadora e pedagógica aos seus militantes (e naturalmente à sociedade no seu todo), nas vertentes de: I) moralização cívica da sociedade e II) exercício pleno da cidadania.
O presidente do MPLA não poderia ter sido mais assertivo:
I) reconheceu a necessidade da realização de reuniões (necessárias) sem deixar de criticar o recurso excessivo às mesmas e, por associação, foi contundente ao referir-se aos planos e programas - bem conseguidos, mas que não passam disso mesmo (do simples papel), não contribuindo, como é(ra)desejável, para a “resolução dos problemas prementes dos cidadãos, devido à panóplia burocrática a que ficam sujeitas as acções que se prendem com a alocação(imediata) de fundos já disponíveis (…!!!), exemplificando os mil milhões de euros do Deutsche Bank; II) a concentração em Luanda de todos os serviços bancários, que obrigam a vinda à capital do país de empresários e outros entes, estabelecidos em províncias longínquas, tentando a sua sorte, inscrever os seus projectos nas facilidades de tais créditos, em razão da ausência de agências dos bancos operadores nas respectivas províncias; e III) a “febre” da exposição em feiras de produtos importados, em prejuízo dos nossos (produtos) “made in ANGOLA”, uma espécie de promoção e apelo à importação de produtos manufacturados, com todas as consequências daí advenientes...!!!;
João Lourenço não se limitou a isso, foi mais longe: criticou também o excesso de documentos exigidos a quem necessite de um simples espaço de 50x50 (2.500 metros quadrados), para a construção de uma residência ou outros equipamentos de pequena dimensão, quanto situações (aberrantes) em que outros ocupam extensas parcelas de terrenos para erguerem condomínios - sem qualquer título de concessão, que depois os vendem ou arrendam a terceiros, sem o cumprimento das obrigações fiscais (necessárias) para com o Estado.
O direito do exercício de cidadania, consagrado na Constituição, foi sublinhado pelo Presidente João Lourenço, recordando os casos ocorridos na Huíla - tentativa de construção de um condomínio em espaço social - na Nossa Senhora do Monte, e em Benguela - construção de uma fábrica de fertilizantes em zona residencial, ambos impedidos pela acção (legítima) dos cidadãos.
O apelo ao sector empresarial privado, como motor empregador e produtor de bens e serviços, contribuinte fiscal por excelência, com a garantia de apoio do Executivo, a exemplo do que ocorre em outras economias robustas, por se tratar de um ente complementar e incontornável às iniciativas do sector público.
Para sedimentar o novo paradigma de uma sociedade mais aberta, no discurso Económico do Congresso, o presidente dos camaradas reiterou o convite aos Órgãos de Comunicação Social (Nacional) para a descoberta e busca urgente e permanente de novos talentos, “propulsores” das micro, pequenas e médias empresas, esteios da produção nacional, para a absorção de parte significativa da força de trabalho activa que se encontra desempregada, comprometendo o desenvolvimento socioeconómico do país, com a do Executivo em apoiar o Sector Empresarial Privado – condição imprescindível para o sucesso do processo de diversificação económica.

* Economista

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