Opinião

É caso para dizer…vai doer mas vai sarar!

Rui Malaquias

É da praxe ouvir por todas as esquinas e travessas de Luanda e por todo o país, que “em 1975 foi pior”, que “se aguentámos o colono e a guerra não vai ser agora que vamos quebrar”.

Todas estas citações ,para além de serem verdadeiras, elas carregam um simbolismo enorme, demonstram que o angolano (infelizmente) é um povo sofrido, habituado às adversidades e obrigado a adaptar-se sempre que a situação exige.
Se pudéssemos escolher, teríamos tido um trajecto semelhante aos países nórdicos que tiveram tempo para resolver as suas quezílias séculos atrás, trataram do que é básico para viver, e hoje encontram-se numa outra dimensão da convivência humana, preocupam-se com o ambiente, bem-estar das próximas gerações e com todos os factores que simplificam a convivência humana.
A nossa realidade é peculiar, e é com ela que temos que nos coser, estamos em crise económica e financeira porque apostamos no petróleo, pois era só chamar alguém para explorar e vender, que entravam os dólares para comprar tudo o que quiséssemos. Assim sendo, entendemos que não precisávamos produzir o que quer que fosse, criamos um Estado em que tudo dava e ninguém reclamava.
As empresas que fomos criando foram empresas com pés de barro, porque forneciam apenas ao sector petrolífero, ao Estado embeiçado pelas receitas petrolíferas, deixamo-nos ficar, ao ponto de entregarmos a nossa sorte à vontade política de alguns e a fúria religiosa de outros, pois estes dois factores (política e religião) levaram a que caíssemos estrondosamente na realidade.
Não fizemos as reformas que deveríamos, não cortamos as gorduras, não usamos correctamente o dinheiro que nos foram emprestando em troca da única moeda de troca que tínhamos e temos (o petróleo), não fortificamos as nossas instituições para que pudessem pôr limite aos nossos excessos e assomos de grandeza, enfim, não tomámos conta do presente e estávamos a pôr em causa o futuro.
Antes tarde do que nunca. Reconhecemos os nossos erros, e vamos tratar de fechar a ferida, suturar e deixar cicatrizar, o Estado está a ter a coragem de pôr tintura de iodo na ferida, para, ao invés de ir soprando, passar a dor, mas para isso, haja coragem, e com tudo que foi dito acima, coragem não nos falta, somos rijos, já vimos de tudo e prevalecemos.
É por isso que o Estado deve ter a coragem de dizer como vai curar a ferida, já sabemos que vai doer, precisamos de saber quanto tempo vamos gritar de dor, para que mais tarde possamos pular de alegria. O Estado está a fazer várias reformas, dentre elas, há três que são mais do que estruturais, são icónicas e incontornáveis se quisermos seguir em frente. Assim sendo, elencamos aqui a aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a liberalização da taxa de câmbio e a eliminação dos subsídios aos combustíveis e outros bens e serviços.
Na verdade, era aqui que, sem estas três reformas, estávamos a assoprar a ferida e a pôr paliativos para a dor passar por umas horas, e a sua implementação neste momento vai de facto doer, e muito, mas vai sarar a ferida, mas é bem verdade que se as tivéssemos implementado antes doeria menos, mas é o que temos e assim será.
De todas as medidas, a que dói menos é o IVA, pois vem substituir um imposto violento para quem produz, bem como para quem importa, pois em todas as fases da cadeia produtiva ou da distribuição, ele era aplicado encarecendo o preço do bem final, ao passo que o IVA, o novo imposto de consumo, ele dá a possibilidade dos entes no meio da cadeia recuperarem o imposto que pagaram antes, não incluindo portanto no preço final que pagamos nós consumidores.
O IVA é importante não apenas para o Estado arrecadar mais receitas, mas também para as empresas poderem investir mais na produção, aumentarem a facturação, crescerem e criarem mais empregos, pois o que recuperam é para ser investido e não para ser gasto.
A segunda reforma é a liberalização cambial. Confesso que esta é a que mais resistência coloquei, pois não vejo acalmia para a inflação, com um câmbio livre e sem produção nacional, mas espero, de verdade, que os meus anseios não se materializem. Há que convir que a medida é completamente compreensível, é urgente termos uma taxa de câmbio que reflicta os anseios do mercado, pois só assim se encontra a eficiência e o equilíbrio económico, desta forma os compradores pagam o que realmente podem pagar e os vendedores vendem ao preço justo.
Um câmbio livre, com a base monetária devidamente controlada pelo supervisor e com moeda estrangeira para oferecer sempre que solicitado, vai fazer com que o mercado “de rua” se dilua (porque a taxa de câmbio do banco ou da casa de câmbio será igual à taxa da rua) e se acabe a janela de ganhos ilícitos para muitos de nós.
Irá também fazer com que preservemos as Reservas Internacionais Líquidas (RIL), pois se o câmbio acontecer dentro do sistema haverá empresas e famílias a depositar (e levantar) moeda estrangeira, que deverá passar de conta em conta, preservando as RIL, pois o mercado cambial se realimenta sozinho. Por fim, tem a importante missão de reganhar a confiança no nosso sistema financeiro, ao ponto de ser seguro fazer poupanças em moeda nacional, pelo simples facto de podermos aceder à moeda estrangeira sempre que necessitarmos.
A terceira reforma é a que em princípio deverá ter mais impacto directo sobre os nossos bolsos, pois ainda temos uma economia montada à volta do uso da energia fóssil, e ao retirarmos os subsídios aos combustíveis os preços devem ser ajustados para cima e o poder de compra deverá ser claramente afectado negativamente.
Contudo, ela tem explicação lógica, os subsídios beneficiam aqueles que mais têm e que mais podem, e nem sempre ajudam os que menos podem, partindo do princípio que estamos a pagar por um produto abaixo do seu preço, porque o Estado está a pagar por nós a outra parte.
Se pagamos todos um preço baixo pela gasolina, por exemplo, e como percebemos, na maior parte das vezes quem tem carro estará (quase) sempre em condições de pagar um pouco mais pelo litro de gasolina, mas paga menos, apanhando injustamente a boleia de quem de facto não pode pagar, assim sendo o subsídio não cumpre o objectivo de ajudar quem pouco tem.
Por outro lado, este valor que o Estado vai deixar de subsidiar os combustíveis deverá ser realocado para investimentos públicos, estradas, hospitais, escolas, caminhos-de-ferro, saneamento básico e segurança pública, reduzindo assim o esforço financeiro noutros campos da vida para compensar o agravamento derivado da subida do preço dos combustíveis.
No caso desta medida, é importante que o Estado crie os chamados estabilizadores, ou compensações sociais para aqueles que de facto menos podem e serão afectados pela subida do preço dos combustíveis, estes sim são os mais prejudicados com estas medidas no curto e médio prazo, sendo que a melhoria da qualidade dos bens públicos deverá ter um impacto positivo gritante na vida dos angolanos.
Esta medida, dentre as várias justificações que poderão ter, há uma que é importante referir, o facto de com os actuais subsídios a Sonangol não poder, sequer, recuperar o investimento feito, porque está a vender um bem abaixo do seu preço de custo, portanto esta medida de forma directa deverá induzir a maior eficiência da Sonangol, que assim terá margem para investir no seu crescimento.
Por tudo o que foi aqui dito, o que se espera de quem governa é que não tenha medo ou receio de dizer o que está a fazer e porquê está a fazer. É melhor assim, o povo aguenta e compreende. É preciso explicar “tintin por tintin” o que estas coisas complicadas da economia significam e como vai afectar as suas vidas, pois se for para melhorar de uma vez, que seja feito já e bem, porque as reformas não podem ser feitas a toda hora, ou não se chamam reformas, mas sim medidas de rotina.

 

 

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