Opinião

E as nossas “favelas”?

Adebayo Vunge

O Brasil é um país de grandes disparidades. É uma das maiores economias do mundo, mas ao mesmo tempo tornou-se num dos lugares com maiores índices de desigualdade social entre pobres e ricos.

É o país do samba, Machado de Assis, Pelé, Airton Sena, Óscar Niemayer e Lula da Silva, para citar apenas estes. É um país industrializado, com uma potente produção agrícola e pecuária e de belezas naturais inigualáveis, com quedas de água lindas, rios e florestas enormes como o Amazonas, que alguns consideram o pulmão do planeta.
Mas o fenómeno da desigualdade social no Brasil não é um fenómeno recente. Remonta ao século XIX, com o nascimento das favelas e hoje o seu corolário é a alta violência que se assiste no país, em parte devido à impunidade que se instalou e os altos níveis de corrupção das elites políticas e empresariais.
Nos finais do século XIX, a propósito do êxito da guerra de canudos (1896-1897), uma rebelião de escravos na zona da Baía, o governo não cumpriu na entrega dos soldos e os soldados enfurecidos ocuparam terrenos num morro. Outros dizem que os terrenos foram-lhes concedidos. De qualquer modo, foi assim a história da primeira “favela” do Brasil, favela do morro da providência, no centro do Rio de Janeiro. Mas o termo favela vem do nome de uma árvore muito comum da Baía, onde estes soldados combateram. Possui espinhos e flores brancas, com uma semente muito semelhante às favas e daí que na região fosse chamada de favela ou faveleiro.
Ora, depois o nome foi adoptado ao morro da favela e alguns anos depois deu-se um outro fenómeno interessante: Um certo governador do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos, lançou um programa que ficou conhecido como “bota abaixo”, que se traduzia na demolição de algumas moradias que se encontravam em zonas onde se pretendia edificar ruas e avenidas. A população pobre, geralmente ex-escravos, que morava nestas residências e estabeleceu-se no morro da favela e nos mais próximos, criando assim as novas favelas na cidade do Rio de Janeiro. Nos anos 1920, os outros bairros pobres também passaram a ser conhecidos como favelas e em toda essa história é notória uma falha das políticas públicas.
O que aconteceu no Rio de Janeiro espalhou-se muito rapidamente para outros estados brasileiros como São Paulo, Minas Gerais e Salvador. Até a nova Brasília não escapou. Desde o seu nascimento, estes bairros estiveram embrenhados em violência, exclusão, discriminação e pobreza. A situação brasileira ora conhece avanços no sentido da melhoria das condições de vida dessa população – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o equivalente do nosso INE, estima que menos de 10% da população vive nestes aglomerados – como sucedeu durante os governos de Lula da Silva, ora recuos como o que se vê na actualidade.
Numa altura em que se avizinham eleições presidenciais no Brasil, surgem também muitas estatísticas sobre os níveis de violência, dificuldade do Estado (incapacidade/falência (?) na visão do politólogo Steven Levitsky no seu livro “Como as democracias morrem”, com co-autoria com Daniel Ziblat) em fazer face ao que se assiste com o medo a dominar o modo de estar das pessoas. Todos os dias, são dezenas de pessoas que morrem, sendo o número mais preocupante entre grupos como mulheres, negros e jovens.
Não há esperanças de que o resultado das eleições presidenciais em Outubro próximo venha a reverter o quadro, por si só, mas a verdade é que a crise política e o extremar das posições político-ideológicas entre os principais partidos, com agenda única do poder por si mesmo, agudizou o problema e deixa espaço para os “caras” dominarem a cena nas comunidades. O novo nome das favelas.
Mas o que se passa no Brasil não pode ser visto de forma isolada e apaixonada. A realidade da violência e do boom das favelas tem de servir de lição para todos. No sentido do que se deve evitar. O Brasil é um caso flagrante das contradições e da falência de certas políticas públicas, mais do que isso, do quanto a conduta dos políticos pode contribuir para a destruição de um país, não obstante o seu potencial.
Convenhamos, a realidade do Brasil é muito comum em outros países da América Latina como o México e a Colômbia onde a violência é assustadora e a corrupção nas instituições públicas um cancro que mina o seu desenvolvimento, apesar de todo o potencial aí existente.
Essa realidade da América Latina tem de servir de lição para nós em diferentes prismas:
Em primeiro lugar, está o fenómeno dos bairros de lata. Segundo as Nações Unidas, cerca de 900 milhões de habitantes do planeta vivem nestas precárias condições, especialmente em África e na América Latina. Os asiáticos têm vindo a promover uma melhoria das condições de vida sem precedentes. A China é a maior referência, mas a India começa agora a caminhar igualmente nesta direcção. Nós não podemos continuar a permitir-nos assistir ao nascimento de bairros de lata. Veja-se o que está a acontecer na nova entrada do Kilamba, para não falarmos de outros bairros que surgiram nos últimos anos na periferia de todas as cidades. O nosso boom demográfico tem de ser acompanhado de um esforço maior de urbanização e melhoria das condições de organização territorial no meio-rural. É da política da população que precisamos de prestar grande atenção, sob pena de comprometermos outros esforços em termos económicos e sociais.
Em segundo lugar, vem o combate à corrupção e todas as suas manifestações, criando-se assim uma maior responsabilização e equidade social. Vivemos o dilema entre “o ano zero”, do corte com as práticas antiquadas e as garantias de um verdadeiro Estado democrático de Direito onde os poderes do Estado consigam actuar de modo independente, em especial o poder legislativo e o judicial. Precisamos de combater a impunidade contra todos, o mínimo e o máximo. Os ladrões de galinhas e os de colarinho branco.
Enfim, devemos rever o nosso contrato social, nosso modelo de sociedade que combata a violência e todas as formas de discriminação. As favelas não se reduzem ao monte de casas desordenadas. As favelas traduzem o modo de (des)organização social, que outras sociedades corrigiram e muitas evitaram. Ninguém jamais poderá colocar em causa a autoridade do Estado sob pena de recuarmos no nosso estágio civilizacional. A instituição Estado tem de ser forte, credível, exemplar e com autoridade. A palavra chave é uma só: educação. A educação libertadora e transformadora onde as pessoas tenham discernimento crítico sobre si mesmos, sobre os outros e sobre a sociedade. Dando e recebendo. Exigindo e concedendo. Percebendo que onde há direitos há antes deveres.

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia