Opinião

Educação e desenvolvimento: o caso de Angola

Maurílio Luiele |*

Existem evidências substanciais que apontam a educação como factor chave de desenvolvimento. Ao longo da história o desenvolvimento dos povos andou de mãos dadas com a massificação da educação e a melhoria da sua qualidade. Por outro lado, abundam exemplos de países que ascenderam recentemente a patamares elevados de desenvolvimento apostando numa agenda consistente em educação com resultados perceptíveis a olho nu.

Em Angola foi também a educação, inserida em projectos de desenvolvimento implantados pelas igrejas cristãs e, posteriormente, numa tímida abertura que o sistema colonial proporcionou aos autóctones, que elevou nos angolanos a sua consciência de oprimidos e os levou a estruturar as lutas nacionalistas que desembocaram na independência. Com efeito, após os trágicos acontecimentos de Fevereiro e Março de 1961,Salazar, através do mote “Para Angola já e com Força” mudou a sua atitude em relação a Angola, tendo o território conhecido desde esta altura níveis expressivos de desenvolvimento. Uma das medidas contidas neste pacote foi o fomento da educação que permitiu ampliar o acesso dos autóctones ao funcionalismo público e proporcionou outras oportunidades.
A independência de Angola ampliou massivamente o acesso à educação, mas as guerras e as políticas públicas inconsistentes que se lhe seguiram cedo levaram a um colapso do sistema, emergindo daí uma crise na educação que se arrasta há alguns anos. Hoje, não há mais dúvidas que a qualidade da educação em Angola é sofrível e a escassez da oferta expressa no número de crianças fora do sistema de ensino diz bem como o factor quantidade anda também bastante deprimido. Pode ter reduzido o número de analfabetos iletrados, mas produz-se a cada dia batalhões de analfabetos funcionais que em nada contribuem para o desenvolvimento do país. Mantendo este quadro estamos inexoravelmente a retardar o desenvolvimento do país pois, nenhum projecto económico ou social vingará sem uma aposta séria no capital humano que significa investir em educação de qualidade.
Na encruzilhada em que nos encontramos, onde invocamos a crise económica para reduzir recursos para a educação e a crise na educação funciona como um freio potente ao desenvolvimento económico, o debate sobre a educação se impõe como imperioso para se encontrarem saídas que favoreçam o desenvolvimento do país. Porém, o que temos assistido é uma autêntica aridez de ideias sobre a educação quando a agenda da Educação é um assunto que deveria merecer consenso da sociedade devendo, portanto, ser objecto de acesos debates. As políticas públicas até aqui implementadas trouxeram-nos à situação presente que em termos mais brandos pode se considerar catastrófica, sendo necessário mudar significativamente o quadro e esta mudança deve emergir do debate, pois, como sustenta Karl Popper, “a crítica e o debate são os únicos meios que permitem chegar mais perto da verdade”.
A superficialidade com que se debatem as questões inerentes à educação é, no mínimo, constrangedora se considerarmos a profundidade da crise. Quando se questiona a qualidade da nossa educação os nossos experts limitam-se a atribuir à reforma educativa, e desta extraem a pinça a monodocência, como a causa de todos os males e, os mais ousados falam da formação e da qualidade e dedicação dos professores como uma das causas. É certo que estes factores podem ter tido algum peso no pendor negativo da educação, mas pensar que eles esgotam o leque de problemas que fustigam a educação é um reducionismo repugnante. Só dissecando a complexidade das camadas que conformam o problema se pode penetrar na sua profundidade e alcançar soluções radicais capazes de eliminar por completo as ameaças temerosas ao funcionamento do sistema.
Penetrar nas camadas profundas do sistema é, antes de tudo, enfrentar com sabedoria as questões epistemológicas que conformam o problema. Temos que educar hoje os jovens para a cidadania e para o mercado de trabalho do futuro. O que isto significa, o que é este mercado de trabalho do futuro? Como podemos “adivinhar” o futuro e daí traçar o perfil do sujeito apto a enfrentar os desafios do futuro? Que desafios do futuro são esses? Não se trata de fazer futurologia, trata-se apenas de utilizar com inteligência as diversas ferramentas que a ciência e outros saberes colocam à nossa disposição para descrever tendências e desenhar cenários possíveis do futuro, estudar concepções pedagógicas e testar modelos para ver os que melhor se encaixam aos cenários perspectivados. É nisto que deve assentar o debate na educação hoje, um debate profundo que olha no passado e no presente, mas que, sobretudo tem o alvo no futuro.
O sociólogo Manuel Castells observa que a história em seu curso inexorável alterna uma série de situações estáveis, geralmente longas, com intervalos raros em que ocorrem com grande rapidez eventos importantes que penetram profundamente a sociedade. Este autor reconhece que desde o final do século XX se impôs efectivamente um destes intervalos conturbados da história cuja tónica reside num novo paradigma tecnológico que transforma a nossa “cultura material”, talhado essencialmente pela tecnologia de informação. Enquanto autores como David Bell enfatizam essencialmente a deslocação do epicentro da economia da produção industrial para o sector de serviços e a desintegração do modelo fordista de produção, Castells visualiza uma reconfiguração social mais profunda que desemboca numa nova morfologia social, agora marcada pela ocorrência de redes operacionalizadas por diversos dispositivos tecnológicos que deram origem a um novo paradigma tecnológico. Considerando embora que a organização social em rede não é propriamente coisa nova, sustenta, entretanto, que o desenvolvimento tecnológico recente possibilita a implementação desta configuração topológica em todos os processos e organizações e viabiliza o ajuste necessário “à crescente complexidade de interacção e aos modelos imprevisíveis do desenvolvimento derivado do poder criativo dessa interacção”.
Estamos assim perante uma completa reconfiguração social que, de um modelo essencialmente piramidal, hierarquizado, talhado por ideologias e metanarrativas homogeneizantes, vem assumindo de forma cada vez mais notória uma configuração reticular, não hierarquizada, alimentada por informação profusa sustentada pelas tecnologias de comunicação e informação. O autor Marco Silva, entretanto,não vê este processo como função unilateral das tecnologias, preferindo uma abordagem que leva em conta a recursividade entre o social em si mesmo e as tecnologias informacionais, o que justificaria, de resto, a relação muito próxima que se observa entre os processos sociais de criação e manipulação simbólica e a capacidade de produzir e distribuir bens e serviços patentes no paradigma tecnológico emergente. Desse modo, registam-se alterações profundas na forma como as pessoas vivem e se relacionam, no modo de produção e consumo, se redefinem as relações de poder e se estabelecem dinâmicas sociais bem distintas das observadas anteriormente.
É pois, através deste denso emaranhado que devemos procurar visualizar o futuro. Embora tudo que nos é permitido ver é, na verdade, um manto de incertezas, fica também subjacente a certeza de um futuro dominado pelo poder da comunicação não mais verticalizada, mas sim horizontalizada, com a liberalização do pólo de emissão, interactividade e densas conexões que tornarão prementes as manifestações da cibercultura, ou seja muitas das relações e negociações entre pessoas e grupos ocorrerão efectivamente no campo virtual do ciberespaço.
Este cenário representa, pois, um desafio de vulto à educação que tem a grande responsabilidade em capacitar o sujeito a enfrentar os desafios colocados ao exercício da cidadania e fazer face à incerteza característica deste tempo. Este desafio impõe a necessidade do campo da educação encetar ajustes que o tornem capaz de acomodar as demandas sociais crescentes, mediante reconfiguração apropriada dos espaços educacionais. Em termos práticos, isto significa moldar as tecnologias educacionais ao novo contexto sócio-técnico, o que pressupõe transitar de uma lógica comunicacional centrada na transmissão e distribuição de pacotes educacionais fechados para um modelo mais compartilhado com profusas interacções entre os sujeitos.
A reconfiguração a que o campo da educação se obriga diante de tão profundas transformações na sociedade visa torná-lo capaz de preparar o sujeito para responder às necessidades pessoais e aos anseios de uma sociedade em constante transformação. Isso significa levá-lo a aceitar os desafios propostos pelo surgimento de novas tecnologias, dialogando com um mundo novo e dinâmico através da criação de espaços educacionais autónomos que se estruturam com graus de liberdade maior, espaços que cultivam a autonomia e incentivam a participação e a criatividade. Enfim, são espaços que visam um sujeito capaz de reconhecer a pluralidade e as múltiplas realidades e com abertura necessária em relação às diferentes formas de pensar e de ser, condição fundamental para se viver no novo contexto social que se desenha.
As bases teóricas que fundamentam a educação que visa esse sujeito são evidentemente distintas, tornando-se necessária uma “revisão nos paradigmas que prevalecem nos ambientes educacionais de modo a incorporarem “referenciais teóricos que colaboram para a consolidação de uma percepção holística que enfatize a dinâmica do todo e não apenas de cada parte” como afirma MORAES.
É sobre estas bases teóricas que deve assentar qualquer reforma educativa que tem como alvo o futuro. Infelizmente, assistimos ainda a fortes resistências em buscar modelos novos em educação que sejam compatíveis com a nova realidade. Privilegia-se a transmissão de um saber fossilizado que não considera a rápida evolução do mundo em detrimento de espaços abertos às imensas possibilidades para, de facto, habilitar o sujeito a “viver/conviver com as diferenças, compreender a diversidade e as adversidades, reconhecer a pluralidade e as múltiplas realidades” que são condições fundamentais para se viver nesse novo milénio comunicacional.
Educar em nosso tempo deve significar muito mais do que preparar o sujeito para o mercado de trabalho. A educação deve ajudar o sujeito a construir uma consciência cidadã, consciência crítica que o engaja no ideal de construção de um mundo melhor, o que implica que o sujeito aprenda a olhar o mundo numa perspectiva complexa e não apenas no prisma da simplificação. Só assim ele se torna apto a “aprender a aprender”, condição necessária para que possa dar conta do ecossistema caótico de informações no qual se insere.
Em suma, se se pretende, de facto, educar para o desenvolvimento não se pode fazê-lo com recurso a práticas pedagógicas forjadas por concepções pedagógicas desajustadas dos cenários do futuro. Educar para o desenvolvimento tem que significar educar para o futuro. As práticas pedagógicas actuais são incapazes de libertar do sujeito toda a energia criativa que é indispensável para se manter em dinâmica postura ortostática diante dos abalos de incerteza que pontilham fortemente o quadro do futuro. É, por isso, imperioso que o campo da educação experimente profunda reconfiguração para se colocar em consonância com os desafios que se adivinham para o futuro imediato e mediato. Assim, impõe-se a ampliação e o aprofundamento do debate para que se alcance o quadro ideal capaz de oferecer às gerações, actuais e vindouras, educação de qualidade como pilar de sustentação do desenvolvimento de Angola.

* Médico, Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da UAN Deputado à Assembleia Nacional

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