Opinião

Entre o silêncio e o gueto

João Melo*

No texto anterior desta coluna, lembrei que a presença africana em Portugal, incluindo quer os berberes e os árabes do norte de África quer os indivíduos originários da região subsariana do referido continente, remonta ao século VII.

Talvez devido ao actual aspecto cromático dos árabes e berberes do norte, em particular as suas elites, que passaram por um processo de embranquecimento histórico, a sua condição de indivíduos africanos tende a ser omitida, o que serve ao mesmo tempo para silenciar a contribuição africana em geral para a formação portuguesa e para alimentar o preconceito racial contra os africanos negros, na sua maioria oriundos do sul do Sahara.
A historiadora Isabel de Castro Henriques, no seu livro “A presença africana em Portugal, uma história secular: preconceito, integração, reconhecimento (séculos XV-XX)”, recorda que esse preconceito foi sendo organizado a partir, sobretudo, do século XV, com a chegada, como escravos, de grandes contingentes de homens e mulheres negro-africanos. “É um início de um longo processo de construção e de afirmação de um preconceito que desvaloriza a humanidade dos africanos (...). Até quase aos nossos dias, a identificação imediata entre preto ou negro=escravo marca ainda o nosso [português, entenda-se] imaginário: a discriminação racial e social articula-se para construir uma imagem negativa do africano” – escreveu ela.
Tal “operação”, na verdade, começou imediatamente com o primeiro descarregamento e partilha de escravos africanos em Portugal, no dia 5 de Agosto de 1444, na cidade algarvia de Lagos, envolvendo mais de duzentos homens, mulheres e crianças, na presença do Infante D. Henrique. Em 1453, referindo-se ao mencionado descarregamento, Zurara focou-se nas características somáticas desses africanos, elaborando uma hierarquização e uma tabela classificatória que, reforçadas por séculos de escravização em Portugal e no Brasil, bem como pelos conflitos em África, levaram a uma contínua desvalorização do homem africano (sobretudo negro). Como bem reconhece Isabel de Castro Henriques, o imaginário português está todo ele marcado por esse preconceito, estereótipos e falsas hierarquizações relativamente aos sujeitos negros.
Essa narrativa acerca dos africanos negros contribuiu, inevitável e logicamente, para a formulação do “racismo científico” ocorrida nos séculos XVIII e XIX e que constitui o grande substracto ideológico do “racismo estrutural” ainda hoje prevalecente em muitos países do mundo. Tudo, por conseguinte, criação da intelectualidade ocidental (a nota impõe-se para contextualizar devidamente e bem assim relativizar o actual complexo de superioridade moral desta última).
O discurso do “bom colonizador” é, pois, uma falácia, que não merece que percamos tempo com ela. Mas mais profunda, enraizada e esclarecedora é a prática, assumida ou não (especialmente essa última!), de ocultamento e silenciamento da “costela” africana (e negra) de Portugal e dos portugueses.
Não é necessário dizer que essa estratégia fazia sentido durante o período colonial. Aos sucessivos governos portugueses durante esse período, monárquicos ou republicanos, liberais ou fascistas, não interessava, obviamente, desvelar essa realidade histórica, sociológica, biológica e antropológica, entretanto reconhecida e exibida, por exemplo, seja em obras artísticas (pinturas, sobretudo da época, livros e outras) seja na própria toponímia.
O que fez, entretanto, o actual regime democrático português, instaurado depois da Revolução dos Cravos, para reconhecer e valorizar a presença africana no país? Pouca coisa. No plano jurídico-institucional não existem, é verdade, grandes barreiras, embora a lei da nacionalidade careça, talvez, de uma cláusula reparadora idêntica à que beneficia os descendentes dos judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1492. Mas, no plano da política, da economia, da cultura e da mídia, o silêncio ou o gueto parecem ser o destino reservado aos portugueses negros ou aos africanos presentes em Portugal.
O caso do sistema mediático-cultural é particularmente elucidativo. A cobertura africana pela imprensa portuguesa, por exemplo, é absolutamente irrisória, quando comparada com os principais meios de outros países europeus. De igual modo, as televisões francesa e inglesa têm muito mais pivôs e comentaristas negros e africanos do que os canais portugueses. Compreende-se perfeitamente, assim, o bruaá feito a propósito da aparição na tela da SIC, um dos canais televisivos portugueses de referência, do primeiro pivô negro da estação, o jovem afrodescendente Cláudio Bento França, de origem angolana.
Quanto à literatura e outras manifestações culturais, é impossível comparar a visibilidade dos autores e artistas negros em Portugal com aquela que possuem em países como a França ou a Inglaterra. Quando muito, têm de satisfazer-se com meios, digamos assim, “específicos”, como a RDP África ou a RTP África, que muito respeito, mas cujo conceito é discutível.
Para resumir e terminar: é a lógica do gueto, a mesma que fez um secretário de estado português falar, a propósito do aumento de casos de Covid- 19 na região do Vale do Tejo, onde reside um grande número de portugueses afrodescendentes ou africanos, em (cito de cor) “características particulares” da referida área.

*Jornalista e escritor

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