Opinião

Estado de emergência cultural

Adriano Mixinge |*

Nos últimos dois anos e cada vez de maneira mais insistente, ouvimos comentários maioritariamente negativos, constatamos ao visitar as repartições e ouvimos desfilar na opinião publicada um leque de situações que põem em evidência o “desafiante” estado em que se encontra grande parte das instituições e das práticas artísticas e culturais, em Luanda e, quiçá, em todo o país.

Não seria justo imputar esta responsabilidade somente a quem gere o sector da Cultura nestes anos, mas, o certo é que as esperanças de melhores ventos albergadas por muitos ao ver um membro do bureau político do partido no poder a gerir o sector, até agora, ainda não se consumaram: a secundarização e o descaso a que estiveram votadas as instituições culturais durante todo o período de guerra e, desde que estamos em paz, continuam a estar num nível altíssimo de irresponsabilidade política e ausência de uma visão economicista da cultura, que poderia ser-nos útil.
Desprovido de políticas públicas, o Governo deixa um espaço enorme à improvisação e ou às iniciativas privadas, muitas delas, de um oportunismo mercantilista primário e tem mostrado muita lentidão, desconhecimento e correcta postura de Estado para resolver os inúmeros problemas do sector. A situação é tão grave que, vistas à lupa, e atentando os direitos de acesso do cidadão à cultura de qualidade, muitas destas situações poderiam ser susceptíveis de configurar prática criminosa equivalente a quando, podendo ser devidamente assistido, morre um doente dentro de um hospital.
O contínuo desaparecimento de importantes segmentos da memó-ria artística e cultural do nosso país, bem como a falta de atenção à grande parte da actual “cultura viva” não são metáforas catastrofistas: são factos que assistimos dia após dia, sem dizermos nem fazermos nada com medo de sofrer represálias até mesmo quando, na verdade, a culpa é colectiva e chamamos à responsabilização de todos.
A semana passada esteve recheada de factos muito comentados. Na quinta-feira passada, foi a desistência da participação de Angola na próxima Bienal de Veneza que, para além dos intervenientes concretos no “barulho”, deixou em aberto uma série de interrogações: desde saber como financiar uma empreitada com estas características até quais os critérios de escolha e ou convite dos representantes para o pavilhão nacional e, sobretudo, qual a estratégia e os propósitos de participação do país em eventos do género.
Na última sexta-feira, anunciou-se a realização da Bienal da Paz ou a Bienal de Luanda como a designam, indistintamente, pretendendo fazer crer que, nos cinco dias do mês de Setembro próximo, que o evento durará, realizar-se-ão acções que deveriam ser feitas constantemente. Pôr no saco da cultura questões tão sensíveis como a corrupção e ou a violência de género é um equívoco, mas pronto, fica só já assim.
Enquanto nos distraímos com o ruído das bienais, a de Veneza e a da Paz, o que não vemos nem denunciamos é a existência de património artístico a apodrecer dentro de instituições culturais que seria suposto o cuidar, o conservar e o proteger, o complexo de escolas de arte que não tem os recursos materiais e humanos adequados para funcionar de maneira conveniente, nem a falta de uma política de formação de quadros e de gestão de recursos humanos adaptada ao actual nível de complexidade da gestão da arte e da cultura, só para citar três exemplos.
Do mesmo modo que, à beira do colapso da sua autoridade, em situações de manifesto perigo e por razões políticas graves, os Estados podem decretar estados de emergência e ou de sítio para, utilizando os recursos necessários, salvaguardar o interesse público colectivo. Para provocar uma reviravolta da situação actual da arte e da cultura, em Angola, necessitaríamos de qualquer coisa semelhante e, se não tivermos recursos próprios, socorrermo-nos, com critério e tino, dos que a Unesco põe à disposição, dos Estados Membros saídos de conflitos armados.
    Falida que está a gestão concentrada num ministério e um titular com o figurino actual, sem um grupo de assessores e especialistas de reconhecida competência, cujas propostas sejam de facto ouvidas e, na prática, equacionadas para melhorar o conjunto de decisões que toma, entre outras carências, não seria assim tão mau reavaliar outras opções de gestão.
Com ou sem estado de emergência cultural, deveríamos reestruturar o Ministério da Cultura, dotá-lo de recursos financeiros, humanos e tecnológicos para, em regime de gestão combinada com um grupo de técnicos e peritos, subdivididos em agências sectoriais, redesenhar a política cultural, fazer um diagnóstico sério, sugerir medidas de contingência para atacar as situações mais graves e, depois, elaborarem projectos exequíveis que possam dar corpo, relato e substância a um plano de desenvolvimento cultural a curto, médio e a longo prazo, para que os próximos anos sejam diferentes.
* Historiador e crítico de Arte

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