Opinião

Juventude, manifestação e as entidades

Faustino Henrique

As últimas semanas foram marcadas por movimentações de jovens, dentro e fora do país, em números inexpressivos nos locais em que se apresentaram, mas nem por isso irrelevantes, do que se enquadra numa campanha de manifestações, já caracterizadas pelo Presidente da República como “actos contra o Estado angolano”.

 Embora as manifestações, sobretudo aquelas pouco “amigáveis para com o poder político”, são sempre encaradas como problemáticas pelas autoridades provinciais, razão pela qual acabam quase sempre desautorizadas, são, na verdade, um importante barómetro da vida democrática de um país. E para exemplificar, vale lembrar a forma como um estadista de um país ocidental reagiu, quando confrontado com manifestações contra a sua presença num país do Médio Oriente. Quando avisado pelas entidades do país de acolhimento de que a sua presença estava a ser motivo de largas demonstrações públicas na rua, o estadista deixou boquiaberto o emissário do Governo que o foi avisar dizendo-lhe que “se o povo saiu à rua para se manifestar é bom, porque isso significa que o povo é livre”.
Será que nós, aqui em Angola, e independentemente das medidas que devem ser tomadas, quer para inviabilizar os excessos e aproveitamentos com as manifestações, quer para viabilizar o exercício consagrado na Constituição, temos consciência das implicações do que temos assistido ultimamente ? Em vez de se criarem heróis sem percurso, revolucionários sem causa, aderentes de manifestações que se transformam em activistas da noite para o dia, urge mudar a abordagem para que fique clara a ideia de direitos a serem exercidos na mesma proporção dos deveres a serem cumpridos.
Ora, as manifestações estão consagradas e salvaguardadas pela Constituição da República, bem como reguladas por uma série de leis que regem as modalidades por via das quais as pessoas se podem agrupar, reunir ou manifestarem publicamente. Na verdade e apesar de algumas experiências, trata-se ainda de um exercício novo no que a sua aceitação generalizada, quando organizada e realizada nos marcos legais, e no que ao seu exercício dizem respeito.
Quer os grupos que se apresentam como aderentes das manifestações, quer as pessoas que livre ou sob algum tipo de influência aderem às manifestações, precisam de conhecer os princípios e regras para estarem completamente familiarizados com os limites da lei de reunião e de manifestação.
Os jovens que aderem às manifestações, quase sempre com o mesmo ímpeto com que se juntam às maratonas e sentadas regadas com álcool, não devem continuar como cobaias de promotores de manifestações, muito menos da carga policial na medida em que, relativamente àquela última, qualquer dia acabam anestesiados e transformados em “mercenários” das demonstrações públicas.
Os jovens que se manifestam eventualmente contra o desemprego, precisam de ter a garantia de que, ao aderirem, não vão ser molestados pela Polícia Nacional contando que respeitem as regras do jogo. Mesmo que “financiados” por terceiros, dentro ou fora do país, antes de vestirem as camisolas, empunharem cartazes e saírem para rua é bom que os mesmos sejam os primeiros a escrutinar o fim último e intenções dos promotores da manifestação. Mais do que se manifestar contra o desemprego ou o aumento do custo de vida, muitos dos jovens que aderem às manifestações fazem-no às cegas, obedecendo à agenda política nestas subjacentes, não raras vezes violando os limites que a lei de reunião e manifestação impõe. Ainda assim e porque, regra geral, a mobilização e a esperada adesão em massa para as manifestações têm sido um fracasso, a actuação policial pode e deve ser pedagógica no sentido de corresponder à insignificância do acto.
As instituições públicas, nomeadamente os governos provinciais, incluindo o de Luanda, aqui singularizado em virtude da realidade local no que toca ao exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, experimentam dificuldade monumental quando recebem comunicação de anúncio de manifestação, sobretudo a menos amigável para com a governação. Como sempre e numa demonstração clara de fraqueza e nervosismo, a resposta previsível costuma ser a de rejeição, tendo como fundamento, na maioria das vezes discutível, o recurso à violência e outros procedimentos que contrastam com o direito de manifestação pacífica. Por exemplo, fica difícil perceber à partida como as autoridades provinciais conseguem avaliar, pela comunicação de anúncio de manifestação, que determinado acto público vai envolver violência, razão pela qual a mesma acaba desautorizada.
Tratando-se de uma realidade nova, com a qual as autoridades provinciais, incluindo a Polícia Nacional, e os grupos de jovens, pelo menos os que dão a cara nas ruas, deverão fazer um aprendizado que se paute pela observância do que dizem as leis, as regras, valores e tradições, a rejeição e abordagem policial musculada apenas contribui para fazer a agenda dos promotores das manifestações. Dizia Albert Einstein que “com os mesmos homens, com os mesmos pensamentos e mesmas abordagens, não se chegam a resultados diferentes”.
As entidades públicas que lidam com os representantes dos que anunciam e participam em manifestações precisam de ser mais inteligentes ao ponto de não transformar as manifestações sem qualquer possibilidade de envolver adesões em massa em actos com direito de manchete em jornais e cadeias de televisão. Afinal, os organizadores das manifestações actuam sempre e sempre, quanto aos fins, exactamente como os terroristas, nomeadamente fazer com que a acção, realizada ou não, gere impacto na sociedade, mediatização e publicidade. E por conta de quem? Das entidades públicas, que criam heróis sem percurso, revolucionários sem trajectória, rebeldes de causas duvidosas e aderentes de manifestações que se transformam em activistas da noite para o dia.

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