Metamorfoses do pensamento político nacional

Filipe Zau *
19 de Março, 2017

Um dos livros que recomendo, para um melhor entendimento do pensamento colonial português no decurso do Estado Novo, tem por título “O modo português de estar no mundo. O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961) ”, da autoria da historiadora portuguesa Cláudia Castelo. Porém, a problemática da “raça” e  da “mestiçagem”, que, até hoje, está na origem da discriminação e segregação entre pessoas, já se colocava com alguma relevância, desde a 1ª República.

Norton de Matos, enquanto alto-comissário da República Portuguesa em Angola (1921-1924), embora não considerasse a “raça preta” inferior, acreditava plenamente na superioridade da civilização europeia. Inserido numa corrente de pensamento etnocêntrico, defendia “a mais escrupulosa separação” entre europeus e “indígenas”, “até chegar o dia em que a mesma educação, a mesma instrução igualmente espalhada, a mesma mentalidade afastem a diferença secundária da cor.”
Tentou levar à prática esta sua convicção, através da Portaria Provincial nº 183, de 27 de Outubro de 1922, que regulava a construção de bairros indígenas: “art.º 14 – Fora dos bairros indígenas só poderão morar europeus e os naturais de Angola que, pelo seu estado de civilização, façam vida europeia e habitem casa de tipo europeu; art.º 15 – nas povoações dotadas com bairros indígenas será absolutamente proibida a moradia de indígenas fora desses bairros; art.º 16 – será absolutamente proibida a moradia ou pernoita de qualquer europeu nos bairros indígenas.” Para evitar a mestiçagem traçou planos para uma colonização branca intensiva, chegando mesmo a conceder privilégios aos funcionários que se fizessem acompanhar de mulher e filhos.
Em 28 de Maio de 1926 dá-se um golpe de Estado em Portugal, com características ideológicas pouco definidas, já que, de início, o movimento congregava diferentes correntes de opinião, desde republicanos conservadores a fascistas. Na sequência do golpe foram dissolvidas as instituições democraticamente eleitas, extintos os partidos políticos e instaurada uma ditadura militar, que pôs fim à 1ª República portuguesa.
Em 1928, António de Oliveira Salazar, nomeado ministro das Finanças, depressa se tornou na principal referência política deste autoritário regime. Com a Constituição de 1933, nasceu o Estado Novo que, teoricamente, não rejeitava a forma republicana de governo, mas recusava o demo-liberalismo. Esta Constituição promoveu um Estado forte, que assentava num nacionalismo corporativo, com forte intervenção do Estado na vida económica e social e com uma política administrativa colonial caracterizada por um assimilacionismo eurocêntrico.
Após a guerra civil de Espanha (1936-1939) o sistema de governo em Portugal impôs-se pelo exercício de uma censura férrea face às opiniões políticas discordantes e por uma forte repressão aos opositores do regime, a ser levada a cabo por uma polícia política secreta – a PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado. É coarctado o direito de livre associação em todo o espaço de administração portuguesa. Por iniciativa própria e mesmo no quadro estritamente recreativo, não foram encontrados registos de novas associações legalizadas de africanos em Portugal (ou de seus descendentes), no decurso dos primeiros vinte anos do Estado Novo.
Durante as décadas de 30 e 40, contrariamente a uma certa permeabilidade de intelectuais portugueses às influências das teses de Gilberto Freyre, lançadas em “Casa Grande & Senzala”, sobre as mais-valias das mestiçagens para a construção da nação brasileira, no campo político, o pensamento de Freyre não teve qualquer aceitação por parte do regime de Salazar, ou dos colonos republicanos. “Estava-se na época de afirmação do império, dos valores da Raça (uma suposta raça portuguesa)”, a ser imposta a povos sob o seu domínio,  de acordo com Alexandre Valentim.
Tal como os negros, também os mestiços eram considerados biologicamente inferiores aos brancos e, por esse facto, a miscigenação só iria acarretar consequências negativas para a administração do império português. Logo, a solução estaria na “colonização étnica”; i.e., no “povoamento das colónias portuguesas, por uma população branca numerosa, de ambos os sexos, para evitar a mistura racial.” Uma perspectiva já anteriormente defendida por Norton de Matos e também por vários ideólogos do colonialismo, entre os quais, Vicente Ferreira, durante a I República ministro das Finanças e das Colónias, alto-comissário em Angola (1926-1928) e procurador à Câmara Corporativa, já no Estado Novo.
Cláudia Castelo refere na obra supra-citada, que numa comunicação ao II Congresso da União Nacional (1944), Vicente Ferreira criticou de forma viril as teses de Gilberto Freyre: “em Portugal há quem o considere [a mestiçagem] uma característica da raça. Gabamo-nos até, da facilidade com que os portugueses se acasalam com as mulheres de cor, demonstração evidente – segundo tais – das superiores aptidões colonizadoras portuguesas! Erro grave, segundo nos parece! Porventura erro necessário nos primeiros tempos da colonização do Brasil; mas não deve, nas condições actuais de civilização de Angola e Moçambique merecer aplausos e, ainda menos, incitamentos oficiosos. Pelo contrário!”.
Do mesmo modo, Armindo Monteiro, ministro das Colónias (1931-1935) e principal ideólogo da mística imperial, acolhe as teses do darwinismo social e não interioriza a possibilidade de um relacionamento harmonioso e fraterno numa base de igualdade entre brancos e negros. Então afirmava: “o branco, por agora pelo menos, está destinado a ser dirigente, o técnico, o responsável. Nos Trópicos faria triste figura a trabalhar com o seu braço, ao lado do nativo. Este é a grande força de produção, o abundante e dócil elemento de consumo que a África oferece (…) Deve fazer-se tudo para que o número de indígenas aumente, para que a sua saúde melhore, para que o seu poder de trabalho se acrescente, para que o seu bem estar cresça e o nível de vida se eleve, para que as suas necessidades se multipliquem; é imprescindível tratá-los como se fossem preciosos reservatórios de energia.”
Em prol de uma suposta pureza da “raça”, da religião e das culturas portuguesas, a experiência ocorrida no Brasil e defendida por Gilberto Freyre, não poderia ter repercussões no império colonial português. Mas, hoje, quase toda a identidade africana de língua oficial portuguesa se encontra no chamado mundo da “lusofonia”, sem que ninguém tenha a arte e o engenho de nos explicar o que na realidade isso é (?!). Prefaciando a investigadora portuguesa Cristiana Bastos: “Teoria Social ou Doutrina?”.
A hipócrita política propagandística da multirracialidade, de influência lusotropicalista, levou António de Oliveira Salazar, presidente do Conselho de Ministros português, a referir o seguinte, em 13 de Abril de 1966: “(…) a sociedade multirracial é possível, prova-o em primeiro lugar o Brasil, a maior potência latino-americana e precisamente de raiz portuguesa, e seria portanto preciso começar por negar esta realidade, além de muitas outras, para recusar a possibilidade de constituição social deste tipo em território africano.”
Contudo, menos de um ano antes, em Julho de 1965, na sequência de uma visita secreta realizada por Moisés Tschombé a Lisboa, na qualidade de presidente do Congo-Léopoldville, Salazar, confidenciou ao seu ainda ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Nogueira: “Gostei do homem. Olhe, promovi-o a branco”.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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