Opinião

Neoliberalismo e fundamentalismo religiosos versus cidadania

Filipe Zau*

O sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) foi um digno representante da perspectiva da cultura humanista do “ser universal”, que sustenta um conceito amplo de educação para o progresso das pessoas e das suas respectivas sociedades. Contudo, impera hoje uma perspectiva neoliberal, inserida na corrente doutrinária do “ser económico global”.


O neo-liberalismo, segundo Domingos Caeiro, em "Globalização Económica", é definido como sendo a “hegemonia nas esferas políticas e económica da maior liberdade para as forças de mercado, menor intervenção do Estado, desregulamentação, privatização do património público, preferência relevada pela propriedade privada, abertura para o exterior, ênfase na competitividade internacional e menor compromisso com a protecção social”. Nesta corrente política sobrevaloriza-se o factor económico em detrimento do social, o que levou o escritor e futurista estadunidense Alvin Toffler (1928-2016) a qualificar o actual momento como o de “teologia do mercado”, onde um sentido restrito de educação se direcciona apenas para o consumo e não para cidadania.
Adriano Moreira, no Seminário sobre “Educação da Juventude: Conceito de Liderança e Cidadania”, realizada, no Instituto de Defesa Nacional, em Outubro de 2003, também utilizou o termo “teologia de mercado”, ao referir-se à actual política neo-liberal: “Talvez um dos triunfos mais dignos de nota da teologia de mercado tenha sido a criação do ‘mercado infantil’, que tem ao serviço a demagogia publicitária dos meios de comunicação de massa e se transforma numa pressão sistémica sobre a geração de pais responsáveis pela integração social e pela transmissão de valores, de regra ultrapassados na autoridade pela força do mercado.”
Adelino Torres, em «Horizontes do Desenvolvimento Africano no Limiar do Século XXI», recorda-nos que o económico é indissociável do social e do político. Mas, “ao debruçarmo-nos sobre os problemas do desenvolvimento, procura-se menos na economia o sentido da totalidade social, do que na totalidade social o sentido da economia”. Daí que o mercado deixasse de estar ao serviço das pessoas, para as pessoas passarem a estar ao serviço do mercado. Com um sentido de educação culturalmente mais restrito e, consequentemente, de menor qualidade; com um maior crescimento de todo o tipo de igrejas e seitas religiosas, em detrimento do crescimento de escolas; o número de analfabetos funcionais vem crescendo e, segundo o Relatório da UNICEF de 1999, já representava a sexta parte da população mundial. Com o título «A situação Mundial da Criança» este importante Relatório referiu, à época, o seguinte: “Cerca de 1.000 milhões de pessoas vão entrar no século XXI sem os conhecimentos necessários para ler um livro ou assinar um nome, e muito menos para manejar um computador ou compreender um simples formulário. São analfabetos funcionais do mundo e o seu número é cada vez maior. Apesar da ‘Declaração Universal dos Direitos Humanos’, com 50 anos de existência e da ‘Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989’, cerca de 855 milhões de pessoas – cerca de uma sexta parte da humanidade – serão analfabetos funcionais nas vésperas do novo milénio.”
Frederico Mayor, ex-Director Geral da UNESCO, em «África – Uma Prioridade» já no seu programa quinquenal (1990-1995) nos informava que, para se vencerem as dificuldades impostas pela mundialização do capitalismo ou globalização, a promoção de uma qualquer reforma dos conteúdos educativos terá de estar implicitamente direccionada para um emprego ou qualquer outra actividade produtiva. Todavia, “uma orientação nesse sentido, não implica o descurar da cultura geral, [e] deve imprimir-se a todos os níveis, do primário ao superior.” O seu “Programa de Acção Especial para África” assentava em três pressupostos básicos: “Deveria, estar em sintonia com um outro “Programa de Acção das Nações Unidas para a Reconstrução Económica e Desenvolvimento em África”, adoptado para o período de 1986-1990 e deveria circunscrever-se aos domínios da competência da UNESCO, já que não sendo uma agência financiadora, a UNESCO deveria assegurar-se, juntamente com outros Estados membros, de que haveria uma cooperação, a mais estreita e regular possível, com vista à obtenção de fontes multilaterais e bilaterais de financiamento para o desenvolvimento.”
O “Programa de Acção das Nações Unidas para a Reconstrução Económica e Desenvolvimento em África” priorizava o desenvolvimento agrícola pelo homem e para o homem africano. Mas, apesar de todos os esforços, as condições de vida rural em África acabaram por não serem substancialmente diferentes daquelas que já existiam em 1986. Entre os pontos de apoio àquele Programa, que contava também com a participação da UNESCO, encontram-se numerosas acções sob a denominação de “valorização, desenvolvimento, planificação e utilização dos recursos humanos” e acções de luta contra a seca e a desertificação nas suas dimensões científica e tecnológica. Contudo, na vanguarda das acções consideradas como desejáveis, o Programa considerava que se deveriam “modificar radicalmente os sistemas de educação a todos os níveis, para que haja a certeza de que as aptidões, conhecimentos e atitudes, que as necessidades do desenvolvimento impõem, estão criadas.” Para além do financiamento, o êxito deste Programa dependeria em muito da forma como a UNESCO estabeleceria uma cooperação efectiva com outras instituições do sistema das Nações Unidas, nomeadamente, com a FAO.
Porém, nada se avançou e o sociólogo e jornalista galego Ignacio Ramonet, num artigo do Le Monde Diplomatique, concluiu que a adesão dos países às teses neoliberais parece poder interpretar-se como sendo a substituição de regimes totalitários por regimes “globalitários”, em que os dogmas do partido único deram lugar aos “dogmas da globalização e do pensamento único (ao não admitirem nenhuma outra política económica), subordinando, por outro lado, os direitos sociais do cidadão à competitividade e delegando nos mercados financeiros a direcção total das actividades da sociedade dominada.”
Debruço-me na filosofia popular para reflectir no seguinte provérbio ameríndio: “Só depois da última árvore derrubada, do último peixe morto, o homem irá perceber que dinheiro não se come”.

* PhD em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

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