Opinião

Nomenklatura, estado e república

Manuel Rui

Nomenklatura, em língua russa, como nomenclatura em português têm origem no latim, num significado mais simples para “lista de nomes,” ou “burocracia” ou “casta dirigente.” A nomenclatura incluía altos funcionários do partido, devidamente hierarquizados, intelectuais, académicos, artistas ou escritores, gozando de privilégios a que não tinham acesso a maioria restante da população.

Teóricos como Bettelheim entenderam que a burocracia, tendo nascido da classe trabalhadora, no seu desenvolvimento histórico tornou-se numa classe social distinta do proletariado, o que levou mesmo a desenvolver-se a teoria de que havia luta de classes no interior da URSS.
Quando Michael S. Voslensky escreveu o livro “A NOMENKLATURA,” foi amaldiçoado pelo poder soviético, perdeu a cidadania (quais direitos humanos!) e fugiu para Alemanha para dar aulas numa universidade. Ele tinha pertencido à nomenklatura e desmontava para o mundo ver, qualquer coisa mista de dantesco, máfia e ficção científica mas que era realidade. A obra não deixou de ser um dos fundamentos que alimentou a Perestroika. No livro podem observar-se os seguintes tópicos: “classe escondida,” o nascimento da nova classe dominante, a classe dirigente da sociedade, a classe dos exploradores da sociedade, a classe dos privilegiados, a ditadura da nomenklatura, a classe que aspira à hegemonia mundial e uma classe parasitária.
A obra correu aqui clandestinamente, nos tempos de “sob o olhar silencioso de Lenine.” Consegui o livro através de um académico brasileiro. Emprestei-a a um amigo do Comité Central do partido único. Não demorou muitos dias a lê-lo. Depois veio a minha casa, enquanto bebíamos moeda que era a cerveja, chamou-me de contrarrevolucionário e não me devolveu o livro.
Transcrevo este pequeno extratacto: “os dirigentes constituem um grupo humano numeroso, que se distingue dos outros grupos da sociedade soviética por seu lugar (preponderante) no sistema de produção social; por sua relação com os meios de produção (o direito a dispor deles); por seu papel (director) na organização social do trabalho e pela parte (importante) da riqueza social de que se apropria. Esse grupo dirigente constituía uma classe que se escondia com o nome de outra – o proletariado. Mas o próprio proletariado, por ser mais abrangente e disseminado na sociedade, não tinha relação com a classe no poder.
De 1985 a 1991, com Gorbatchov ocorreu a Perestroika que quer dizer reestruturação e a glasnost que significa transparência, face ao esgotamento das formas de organização social soviética. Foi só começar a executar as linhas principais do seu pensamento para a URSS ruir como um baralho de cartas.
Poupando espaço, a Nomenklatura em funcionamento era o aparelho ou apparatchik. Que mandava executar tudo. Os ministérios eram fachadas para executarem as ordens do aparelho e a constituição valia menos que os estatutos e regulamentos da Nomenklatura. Os cidadãos eram policiados pelas secretas e os discordantes iam parar aos campos de concentração chamados gulags. As obras que começaram a denunciar estes campos e outras como o “pavilhão dos cancerosos,” foram pressupostos valiosos para a “pintura” que Gorbatchov queria fazer e não conseguiu porque as paredes ruíram antes. Verdadeiramente, estado e república(s) eram uma ficção. Certo é que mal acabou a URSS começaram a aparecer os milionários a comprarem clubes de futebol ou a coleccionarem iates e carros fórmula um.
 Quem muito padeceu com tudo isso foram os escritores cuja união funcionava no partido, como em Cuba. Nunca me esqueci de um internacionalista que trabalhou aqui, mais tarde, em Havana, era da segurança e “atendia” à União de artistas e escritores. Entre nós, no primeiro encontro de escritores apareceu na UEA um elemento da Disa para “acompanhar” os trabalhos.
   Os movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas que chegaram â independência e ao poder, por razões históricas e não só, aparecem com Nomenclatura, partido único e um chefe que é ao mesmo tempo o Presidente da República. O governo é para executar o que o aparelho entender. Mas há momentos de alta preocupação em que o governo não se intromete numa questão de interesse nacional. Foi o exemplo da tragédia do 27 de Maio. Tudo foi discutido pela Nomenclatura e aí foram tomadas as decisões. Depois do golpe falhado, não foram remetidos aos tribunais civis ou militares quaisquer processos, em suma, a nomenclatura foi quem decidiu sem prestação de contas. Nem Estado nem República. Neto teve que temperar os exageros da Disa…
Com o advento do multipartidarismo, a nomenclatura continuou dona disto tudo com a atrapalhadora situação do chefe ser também chefe de estado. Essa parte é para os historiadores. Parece que hoje encetámos o bom caminho. Os partidos têm as suas ideologias e estratégias, não só para ganharem eleições mas para trabalharem no parlamento. O Presidente da República é o Supremo Magistrado da Nação eleito pelo povo. A partir daí é desnumenclaturizado. Subordina-se apenas à constituição, escolhe os membros do Governo pelo mérito e tem relacionamento institucional com os outros poderes de Estado. Assim, temos Presidente, Estado e República. E isso já levou a consensos com a oposição. Era aqui que queríamos chegar com o limite dos 5000 caracteres incluindo espaços.
Curiosamente, parece que muita gente da pirâmide da nomenclatura, como na URRS, é hoje milionária…

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