Opinião

Novas fronteiras

Adebayo Vunge

A notícia da manifestação das autoridades angolanas abrirem as fronteiras não pode passar-nos tão despercebido.

Em primeiro porque o homo sapiens é um ser social e não consente a solidão, que é interpretada como um sinal de alguma anomalia, para não chamar doença. Não consente estar aprisionado num espaço, sem liberdade para circular e o desafio de procurar outras realidades geográficas e sociais. Em antítese semiótica, e não sem fundamento, Ivan Illich, filósofo austríaco, sentencia – “para compreender os outros, precisamos mais de aprender os seus silêncios do que as suas palavras”.
Em segundo, esta analogia é também válida para os países. Não é normal o isolamento forçado dos Estados. A dificuldade dos cidadãos circularem, mas pior ainda os constrangimentos que se colocam à entrada de estrangeiros no território. Afinal, tínhamos medo de quem ou de quê? Sim, há fenómenos “novos” ligados à geopolítica, como é o terrorismo e aos quais estamos distantes – não necessariamente indiferentes – devido à prudente política de neutralidade que fomos adoptando em alguns conflitos, mas isso não explica tudo. No fundo, as elites políticas e económicas habituaram-se de tal modo ao conforto dos passaportes de serviço e diplomáticos que nem davam conta de quão enclausurado deixavam o Povo.  
Mas o nosso isolamento, nesta matéria, era absurdo e contraproducente com todo o nosso discurso, na medida em que não é possível avançarmos com a integração regional e diversificação da economia e, ao mesmo tempo, colocarmos todos os entraves propositados à livre circulação e ao fomento do turismo. O que nos fazem passar algumas embaixadas e consulados aqui é tão ou menos comparável ao que vemos acontecer em alguns dos nossos consulados no exterior. E quantos turistas, investidores, “cooperantes” não desistiram de viajar para Luanda/Angola por causa da demora, qualidade do atendimento e burocracia inerente ao processo de visto, enquanto os imigrantes ilegais escancaram as nossas fronteiras, muitas vezes com a cumplicidade de cidadãos nacionais, dedicando-se ao garimpo dos nossos recursos, redes criminosas e expansão de práticas ilícitas?
No tocante ao turismo, convém sublinhar que nós já temos a adversidade dos custos absurdos dos nossos serviços hoteleiros e de restauração, para além dos constrangimentos à circulação interna agudizada pelo custo das tarifas de voos interprovinciais, mau estado de conservação das principais estradas nacionais e ineficiência do transporte ferroviário. Não se percebe o preço insuportável das diárias nos hotéis e albergarias quando a procura se encontra baixa. Então, a clausura torna-se maior quando não se pode passear cá dentro ou embarcar para o exterior. Daqui decorre a necessidade de salvaguardarmos a reciprocidade desta abertura.
Saúdo de modo efusivo a abertura das nossas fronteiras para o turismo, mas coincidentemente também ao investimento estrangeiro directo, pois a antiga lei do investimento privado, não obstante as circunstâncias históricas e económicas subjacentes ao seu argumento, era um verdadeiro bloqueio. Portanto, a proposta de Lei do Investimento Privado terá o condão de facilitar o acesso do investidor privado estrangeiro ao nosso mercado.
Por si só, esta não é uma medida isolada, outras deverão concorrer neste sentido, como é a reforma do sector bancário, colocando-o em conformidade com as regras internacionais de governança, regras contabilísticas e adequação tecnológica.
Existe nas relações internacionais a tradição da definição dos principais aliados de cada um dos Estados. Esta definição não coloca de parte as contrariedades que possam existir, a competição saudável entre os mesmos que é no fundo a base do progresso económico, científico e até militar. Isso explica porque a França e a Alemanha, os Estados Unidos e a China ou os EUA e o Reino Unido, a China e o Japão, entre outros, reforçam a sua aliança na troca de visitas entre os Chefes de Estado. A primeira visita de um novo Chefe de Estado tem um carácter bastante simbólico, pois expressa claramente a sua visão geopolítica e o lugar dos seus principais parceiros.
Assim sendo, mais do que a retribuição da visita do Presidente João Lourenço a África do Sul, numa altura em que o Presidente ainda era Jacob Zuma, a recente visita de Cyril Ramaphosa expressa bem a vontade dos dois países assumirem uma relação mais incisiva win-win, fruto das vantagens e potencialidades de cada um dos lados, no contexto bilateral, mas também ao nível da SADC e num contexto continental.
Chamo portanto a atenção, no debate das autarquias, para o risco da conflitualidade, não obstante os factores ecológicos, associados à situação de escassez de água na África do Sul, devido às secas, em especial no Cabo. Os riscos de chegarmos ao famigerado Dia Zero têm uma componente política forte que fez atrasar os necessários investimentos na dessalinização da água do mar, como alternativa à seca, com níveis e contornos preocupantes.
Maior atenção devemos ter ao problema da seca, que não nos é indiferente e uma correcta gestão dos recursos hídricos nacionais poderia minimizar grandemente os problemas que assistimos, em particular no sudeste do nosso território, em regiões das províncias de Benguela, Namibe, Huíla e Cunene, epicentro do problema.
É importante que a abertura se traduza em mais espaços para a inclusão e melhoria dos problemas que afectam a vida das pessoas, dando por isso razão a Ivan Illich, que proclama a educação pelo diálogo. Dialogar também “ouvindo” o silêncio dos outros.

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