Opinião

O diálogo Rússia e Estados Unidos sobre a segurança internacional da informação

Andrei Krutskikh |*

No contexto da propaganda antirrusa, que se tornou o caso habitual e quase ritual, as vozes razoáveis apareceram, recentemente, na comunidade dos peritos norte-americanos.

Em particular, destaca-se o artigo chamado “Esta linha de atenção pode prevenir a ciberguerra entre os Estados Unidos e a Rússia”, recentemente publicado no “The Daily Beast”. Para os profissionais que seguem atenciosamente este tema será difícil encontrar alguma revelação nesta publicação. Não obstante, o mais importante é o seguinte: reconhece explicitamente que a falta de um diálogo despolitizado de peritos entre a Rússia e os Estados Unidos sobre a segurança internacional da informação não é só um beco sem saída, mas também o caminho perigoso, que pode aprofundar a falta de entendimento e acarretar o risco do conflito de grande escala.
Não são as avaliações emocionais, mas os dados concretos divulgados pelas forças de segurança norte-americanas, funcionários activos e antigos da administração, responsáveis pela segurança cibernética, ou seja por aqueles que se inteiram da situação na realidade e devido à natureza do seu trabalho deve pensar de maneira mais pragmática possível.
Se a comunidade dos militares e dos peritos nos EUA realmente compartilham estas avaliações, então este é o caso quando é difícil não concordar com os colegas, mesmo que se encontram no lado oposto. Há seis anos, em 2013, conseguimos chegar a um acordo para estabelecer as linhas de comunicação directas entre a Rússia e EUA para responder aos possíveis ciber- incidentes. De facto, estas linhas estão construídas do mesmo jeito que durante a Guerra Fria com respeito aos incidentes militares tradicionais e permitem o intercâmbio rápido de informação em todos os níveis, desde o nível departamental até o nível político.
Ao longo dos anos, os canais foram utilizados reiteradamente. Cabe dizer que durante o Governo de Barack Obama mantivemos um diálogo bastante animado sobre os assuntos cibernéticos, tanto ao nível técnico de rotina, como em formato das consultas plenas. Celebraram-se reuniões presenciais dos peritos, nas quais os participantes puderam abordar directamente as novas questões. Nos quadros da Comissão Presidencial Russo-Norte-americana foi criado o especial grupo bilateral de trabalho de alto nível.
Quanto ao trabalho das próprias linhas directas, o exemplo mais notável é a mensagem da parte norte-americana, em outono de 2016, durante a campanha eleitoral presidencial em relação às preocupações dos Estados Unidos sobre a ingerência não autorizada na sua infraestrutura electrónica. Como sempre, respondemos rapidamente e compartilhamos a informação técnica relevante. O nosso Centro Nacional de Coordenação das Emergências Informáticas, que se encarrega do funcionamento desta linha, declarou, já em Dezembro passado, que estava disposto a tornar pública essa correspondência se a parte norte-americana estava de acordo. A princípio do ano, enviamos essa proposta a Washington de modo oficial por via diplomático. Foi rejeitada.
A porta-voz oficial do MNE da Rússia apresentou uma explicação detalhada neste contexto durante um dos seus briefings em Março. Da minha parte, só posso adicionar que a nossa proposta de publicar a correspondência é o passo ímpar, é a verdadeira transparência, cuja importância é frequentemente realçada pelos nossos parceiros.
A Rússia não tem nada a recear e não tem nada a ocultar. Estamos preparados para que a correspondência seja analisada pela sociedade civil na Rússia e nos EUA, os meios de comunicação e os peritos que retirarão as suas próprias conclusões relativamente ao que aconteceu. Mas naquela altura ainda não podiamos divulgar esta informação porque a parte norte-americana recusou-nos de fazer isso. O seu pretexto é do carácter delicado destes materiais. É pouco provável que sejam mais delicados para os EUA do que para a Rússia. É mais provável que este enfoque demonstra uma falta de confiança na sua própria posição, porque será muito mais difícil continuar a fazer acusações sobre a “mão russa” detrás das ingerências cibernéticas quando os factos se tornarem públicos.
Mas a absurdidade não acaba aí. Depois de sermos rejeitados pelas autoridades norte-americanas, decidimos levar directamente ao conhecimento da sociedade civil nos EUA a visão de Moscovo sobre a situação com a linha directa e propusemos que alguns principais meios de comunicação norte-americanos publicassem o artigo. Dissemos: “só compartilhamos com vocês as nossas próprias palavras e podem comentá-los como quiserem. Se vocês não gostam das nossas propostas, se não nos confiam podem escrever assim, serão os mesmos leitores que nos vão julgar.
É o aspecto emocional da questão, mas temos mais interesse no aspecto pragmático. Outra vez concordo com os meus colegas norte-americanos (Michael Daniel, Chris Painter y Luke Dembosky), cuja opinião se citava no artigo mencionado. Não é suficiente apenas ter em mãos linhas de comunicação de emergência para garantir a sua eficiência, é preciso travar o diálogo entre aqueles que se encarregam do seu funcionamento diário, deve existir uma conversa mais ampla sobre as questões de segurança internacional da informação.
Washington diz-nos, oficial e frequentemente, que, alegadamente, “não temos confiança suficiente”. Queremos perguntar: “Mas como aparecerá se sempre evitam falar sobre isso?” Já muitas vezes propusemos realizar as consultas bilaterais e fomos rejeitados. As vezes trata-se das coisas completamente absurdas, como há um ano, em Genebra, quando a parte norte-americana cancelou o encontro duas horas antes do seu começo, quando ambas as delegações já estavam ali. Qualquer um pensaria involuntariamente que uma conversa cara a cara assusta os nossos parceiros de tal maneira que estes preferem exprimir os seus ressentimentos através dos meios de comunicação.
No entanto, a questão não é uma coisa da política convencional, intercâmbio de picadas mútuas ou factores subjectivos. Se as linhas de comunicação de emergência apoiadas por um diálogo de peritos fracassaram por razões políticas, existe o risco de ter uma segunda crise dos mísseis de Cuba, só que desta vez será provocada não por ogivas, mas por tecnologias de informação e comunicação e os acontecimentos surgirão nos instantes, deixando ambas as partes com uma catastrófica falta de tempo para tomar decisões. Já há muito tempo não é um enredo de um filme de ficção científica, mas a nossa realidade. Quero acreditar que os Estados Unidos tomarão consciência disso da mesma maneira como a Rússia. Pelo menos assim constam as opiniões exprimidas pelos peritos norte-americanos.
Buscamos promover o mesmo curso orientado à transparência, democracidade e ao diálogo construtivo nas relações com os EUA no domínio das questões cibernéticas nas plataformas multilaterais. Como se sabe, duas estruturas dedicadas exclusivamente às negociações sobre a segurança da informação internacional devem ser estabelecidos na ONU neste ano: o Grupo de Trabalho de Composição Aberta (GTCA) para todos Estados-membros da organização e o Grupo dos Peritos Governamentais (CEG). Há que assinalar que apesar de que o primeiro deles ser criado por iniciativa da Rússia e outro, tecnicamente, por iniciativa dos EUA, na realidade foi a Rússia que propôs inicialmente e apoiava ambos os formatos, enquanto os países ocidentais manifestaram-se cépticos em relação a esta ideia, criticando-a em todas as oportunidades. De todo o modo, a realidade é que a partir de agora na ONU funcionarão simultaneamente dois grupos e é importante determinar hoje os princípios da sua interacção.
Rússia, assim como o resto do mundo, tem o interesse de assegurar que o trabalho destes grupos tenha o carácter complementário, não contencioso, construtivo e cooperativo.
Por razões de bom senso propomos que “partilhem do fardo”. O GTCA deve focalizar em grandes assuntos políticos que preocupam a maioria dos membros da comunidade internacional: as normas de comportamento responsável dos Estados no espaço de informação, as medidas de fomento da confiança neste domínio, assistência aos países emergentes, bem como os debates sobre o futuro do mesmo formato de negociação sobre este tema (como um comité permanente da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança da ONU ou alguma outra opção).
Por sua vez, o GPC poderia priorizar o tema mais especializado, porém não menos importante: aplicabilidade das normas de direito internacional vigentes no espaço da informação. Outro princípio essencial da “coexistência pacífica” dos grupos é harmonização dos seus esforços. As discussões nas ambas plataformas devem ser de índole não politizado e pragmático e os seus resultados não devem competir, mas complementar um a outro. É visível da descrição das responsabilidades da GTCA e GPC que terão que abordar um vasto leque de questões, o que será possível só quando todos os participantes estiverem dispostos a trabalhar de maneira construtiva.
Quero ressaltar que apresentamos este plano na qualidade de um programa de acção conjunta aos norte-americanos já em Novembro do ano passado. Como antes propusemos reunir-nos para abordar estas questões. Como sempre não recebemos nenhuma resposta. Temos muito pouco tempo antes do lançamento de ambas as estruturas. Cabe-nos esperar que o bom senso dos nossos parceiros prevaleça e que eles se aproveitem desta “janela de oportunidades” antes de que se feche. Pela nossa parte estamos dispostos ao diálogo.
* Representante especial do Presidente da Federação da Rússia para a cooperação internacional em matéria de segurança de informação e embaixador para as missões especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia

 

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia