Opinião

O que é a democracia?

Joaquim Camacho | *

A democracia é hoje uma filosofia, um modo de viver, uma religião e, quase acessoriamente, uma forma de governo. Um significado tão rico advém-lhe tanto do que ela efectivamente é como da ideia que dela fazem os homens quando nela depositam as suas esperanças de uma vida melhor.

Dissociar o que nela é realidade do que é crença conduziria a tornar incompreensíveis não apenas o dinamismo que a anima, mas, até, as suas instituições positivas, pois estas só têm sentido em função da mística que encarnam. A amplitude e a densidade do fenómeno ameaçam paralisar o exame, obrigando o observador a passar incessantemente de um plano a outro e a modificar de um só golpe as suas perspectivas, os seus métodos e os valores que servem de ponto de referência.
É -lhe necessário ser sucessivamente historiador para compreender como se formou a ideia democrática, sociólogo para estudar o seu enraizamento no grupo social, economista para justificar os factores materiais que operam sobre a sua evolução, psicólogo para apreender, nas representações que dela fazem os indivíduos, a fonte de energia de que se alimenta, teórico político para analisar a incidência dos sistemas e das doutrinas, jurista, enfim, para definir as instituições, quer privadas, quer políticas, dentro das quais ela se concretiza. Uma tal justaposição de competências, tão contrária à especialização científica, desencorajará aquele que empreende um estudo de conjunto da democracia.
No entanto, a esta primeira impressão, que exprime a louvável prudência do investigador, substitui-se uma outra, mais estimulante, desde que se considere a democracia não apenas objecto de análise científica, mas também, para milhões de indivíduos, uma maneira de viver em comum e, para cada um deles, uma possibilidade de responder à sua vocação de homens. É para eles que a democracia deve ser aquilo que é; eles não são especialistas de ciência política, e é deles, no entanto, que depende o futuro do regime que construíram. Nesta perspectiva, a síntese torna-se não só concebível, mas legítima. Trata-se de despojar a noção de democracia do esoterismo a que a confinam muitas vezes as disciplinas particulares, de restituir à prática democrática um sentido que os políticos tendem a obnubilar, em suma, de reconduzir aos seus dados essenciais um estilo de vida colectiva cujo mecanismo pode e deve ser conhecido por cada um, pois que, decididamente, o seu perfeito funcionamento supõe a adesão inteligente de todos.Este apontamento, tem por isso, apenas a pretensão de explicar a democracia, não aos teóricos que a discutem, mas aos homens de boa vontade que, dia após dia, misturando-a aos seus sofrimentos e às suas esperanças, a vivem e fazem viver.
Uma tal intenção exclui, evidentemente, as discussões técnicas relativas à estruturação concreta das instituições democráticas. Alguns verão, talvez, neste silêncio, mais do que uma lacuna, uma fuga. Pela minha parte, inclino-me a pensar que é dar prova de uma mais grave pusilanimidade pretender reduzir a problemas de técnicas constitucionais as dificuldades profundas que o estabelecimento e o funcionamento honesto de um regime democrático encontram. Não são os artigos de uma constituição que fazem uma democracia, nem tão -pouco os hábitos políticos relativos à formação ou à queda de um gabinete ministerial.
Evidentemente, não são de descurar os processos, e conhecem-se alguns cuja adopção ou omissão bastam para falsear o espírito do regime. Mas há, todavia, uma hierarquia na importância dos problemas. Aqueles que o nosso tempo coloca em evidência dizem respeito menos à estruturação de fórmulas jurídicas que aos factores humanos, sociais e económicos de um modo democrático da vida colectiva.
Na época liberal, quando a política interessava apenas um sector relativamente restrito das actividades humanas, a democracia podia, sem prejuízo, deixar-se incluir nos quadros do Direito Constitucional. De outro modo acontece actualmente, pois, desde o momento em que o destino total de cada um de nós está comprometido pelas opções políticas, a técnica jurídica não é mais que uma superestrutura que não tem sentido nem solidez senão em função da adesão da colectividade às soluções que consagra. Ora esta adesão não pode aproveitar à regra formal se não tiver sido anteriormente subordinada aos imperativos fundamentais que para cada pessoa humana vêm encerrar uma série de interrogações tanto no plano moral das representações e das crenças, como no plano material dos desejos e das necessidades. Quais são os factores que comandam estes imperativos? Como os interpretam os homens? Quais foram as suas metamorfoses históricas? Como são eles empregados pelas instituições? São estas, segundo parece, as perguntas que dominam actualmente toda a análise em profundidade da noção de democracia. O seu exame não deixará de fazer ressaltar sérias contradições, tanto no modo como são enunciadas, como nas respostas que se lhe dão. A insistência com que estas contradições serão relatadas não procede, necessário é dizê-lo, de um espírito depreciativo. Antes tem por objecto pôr a claro o carácter de regime difícil que se liga à democracia. Difícil para os governantes, não é, realmente, necessário demonstrá-lo; mas difícil também para os governados, dos quais exige qualidades tão puras e tão diversas que Rousseau só a concebia perfeita entre um povo de deuses. Se, no entanto, aceitarmos renunciar a esta perfeição ideal, as fraquezas do regime, as solicitações que sofre como consequência de tendências contraditórias, a inquietação que nele existe quanto aos seus fins, a desproporção, vêm testemunhar a correspondência- talvez mesmo pudesse dizer-se a harmonia- entre a democracia e os homens tais como são. Na viva experiência, ela perdeu a serenidade de traços com que a enobreciam os filósofos do século XVIII ( século 18), quando não era ainda mais que uma estátua num templo deserto, e apresenta agora o rosto torturado dos homens vivos. Se, por vezes, a semelhança nos choca, não é antes a nós mesmos que devemos incriminar?

* Jornalista e investigador social

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