O combate ao trabalho infantil

Cássia Ayres *|
28 de Maio, 2012

A cada ano, em Junho, a sociedade dedica uma atenção especial às crianças em todo o mundo. O motivo é a passagem de duas importantes datas que merecem a nossa reflexão e, sobretudo, atitude transformadora.

A cada ano, em Junho, a sociedade dedica uma atenção especial às crianças em todo o mundo. O motivo é a passagem de duas importantes datas que merecem a nossa reflexão e, sobretudo, atitude transformadora. São elas o Dia Internacional da Criança, comemorado a 1 de Junho, e a data em que se celebra o Combate ao Trabalho Infantil, no dia 12. Em ambas as ocasiões, o foco está centrado nos direitos e garantias universais reservados ao bem-estar das crianças.
A definição de trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a sua Convenção nº 182 /1999, condena as piores formas de trabalho infantil e proíbe práticas tais como a utilização de crianças para escravidão, trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados, bem como outras formas de trabalho que podem ter como consequência riscos para a saúde física e mental dos menores.
Estas actividades causam danos à criança e à sua integridade física, emocional, bem como ao seu bem-estar, impedindo-a de frequentar a escola e de ter momentos de lazer e de descanso, necessários ao seu pleno desenvolvimento.
Um movimento silencioso e contínuo responsável por consumir a vitalidade da criança e reservá-la um futuro sem esperanças.
Em Angola 20, por cento das crianças entre os cinco e 14 anos realizam pelo menos uma actividade que constitui trabalho infantil. Os dados vêm do Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População – IBEP, de 2009. O estudo também revela que o trabalho ocorre sobretudo nas zonas rurais, enquanto nas cidades o índice se apresenta em apenas 32 por cento.
Quanto à caracterização destas actividades, o IBEP verificou que as crianças passam a maior parte do seu tempo útil entre os serviços domésticos os negócios familiares.
Tanto em Luanda, quanto nas províncias, presenciamos a face mais obscura do trabalho infantil ao observarmos meninos e meninas a carregar pesos além daquilo que seus corpos suportam, a “zungar” descalços em busca de oportunidades para auferirem uns poucos kwanzas, seja lavando carros, vendendo rebuçados, engraxando sapatos ou qualquer outra actividade que lhes retira o brilho próprio desta fase das suas vidas.
Sem dúvida, estas são crianças que já começam a vida numa posição de desvantagem, quando comparadas com outras capazes de acumular capital humano e de se desenvolver de forma plena, através da educação e da socialização com os seus semelhantes num ambiente diverso de experiências.
A Fundação Arte e Cultura tem dado a sua contribuição para afastar as crianças e jovens deste flagelo. A sua estratégia consiste em manter por dia cerca 75 crianças entre os 3 e os 16 anos ocupadas de forma produtiva através da leitura, escrita, reforço escolar, curso de informática, oficinas de artes plásticas, música, dança, capoeira, dramatização, além de palestras com temas relacionados com a formação para a cidadania e preservação do meio ambiente.
Para o efeito, as crianças contam com uma biblioteca de acesso gratuito com mais de mil livros didácticos, sala 0de informática com internet ilimitada, pátio para actividades artísticas, sala para se contarem histórias e uma exposição permanente de peças do artesanato nacional.
A presença de dois educadores artísticos garante aos petizes que eles estejam acompanhados em tempo integral.
Estes orientadores são responsáveis por despertar nos jovens o gosto pelas artes e também pelas ciências desde bem cedo, algo que favorece o desenvolvimento cognitivo, emocional e social na fase mais importante de suas vidas.
Na província do Huambo, um outro conjunto de actividades em prol da infância e da juventude acontece no âmbito do projecto de voluntários israelitas, que vêm em missão ao país desde 2010.
Acções humanitárias apoiam o acolhimento de recém-nascidos no orfanato Lar dos Pequeninos, enquanto cursos de costura, fotografia, inglês e artesanato capacitam o jovem, em especial as mulheres, para um ofício e para uma vida plena.
É desta forma que a Fundação Arte e Cultura apoia o contínuo aprimoramento e o bem-estar da criança e do jovem angolano, oferecendo-lhes as ferramentas e orientando-os a utilizá-las a serviço próprio e da sua comunidade. É assim que vamos celebrar, mais um ano, as duas datas mais importantes do nosso calendário.

*Directora adjunta da Fundação Arte e Cultura

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