Opinião

Optimismo e vontade de mudar a geografia do investimento

Filomeno Manaças

Se tivéssemos que procurar, entre os factos mais recentes, motivos para continuar a estar optimista em relação ao futuro da economia nacional, bastaria dar uma vista de olhos pelas notícias produzidas pela imprensa nestes dois primeiros meses do ano.

Como corolário das investidas diplomáticas que o Executivo tem estado a desenvolver, esteve de visita ao nosso país o Presidente italiano, Sergio Mattarella. No rescaldo da sua estadia, os Governos angolano e italiano assinaram um memorando de entendimento no domínio económico e comercial, que tem como foco o desenvolvimento da cooperação nos domínios do agro-negócio, pesqueiro, da zootecnia, turístico, manufactureiro e energético, infra-estruturas sociais, logísticas.
A anteceder a visita do Chefe de Estado italiano, o Presidente eleito da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, veio a Luanda renovar o interesse em reforçar as relações entre os dois países, quer no domínio político, quer económico.
A preparar a próxima vinda a Angola do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, tivemos a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros luso, Augusto Santos e Silva. As relações com Portugal são seculares e os dois países têm tratado de, no seu devido tempo, limar as arestas e afastar os escolhos que por vezes surgem a querer atrapalhar o seu curso normal.
Com o Uruguai, cujo chefe da diplomacia, Rodolfo Nin Novoa, manteve conversações, em Luanda, com as autoridades angolanas, foram rubricados vários acordos em áreas como o Turismo e Acção Social.
Também em Angola e a trabalhar esteve esta semana um grupo de 11 empresários britânicos que deixou expresso o compromisso de investir 20 mil milhões de dólares em sectores a definir nos próximos meses, mas em que, desde já, sobressaem os da Agricultura, Mineiro, Petróleo e Gás, Infra-Estruturas, Transportes e Logística, como os de particular interesse.
São apenas alguns dos factos que mostram que há um interesse renovado em investir em Angola, o que confirma a avaliação que reputados analistas têm feito sobre o novo quadro que o país oferece ao capital estrangeiro e que é mais atractivo para que as empresas se instalem e prosperem. Recentemente, um estudo da consultora EXXAfrica apontou Angola, Moçambique, Etiópia, Ghana e Mauritânia como países onde é recomendável fazer investimentos.
As referências positivas ao novo ambiente político que vigora no país e as mudanças no quadro legislativo que regula o investimento privado são os dois eixos que permitiram criar o novo clima de confiança que está a atrair o capital estrangeiro. Redireccionar prioridades e atrair capital e “know how” são dois dos principais objectivos traçados pelo Executivo, com vista a mudar a geografia do investimento externo e interno.
Com efeito, o Estado quer que as intenções de investimento se dirijam preferencialmente para os sectores que conformam a economia não petrolífera, que deve ser chamada a desempenhar papel de relevo no processo de diversificação das fontes de receitas. Pretende-se, de igual modo, que essa diversificação da economia contribua para combater as assimetrias que o país regista em termos de desenvolvimento.
Por isso, foram definidos como sectores prioritários de investimento a Educação, Agricultura, Saúde, Reflorestamento, Têxteis, Hotelaria, Construção, Produção e Distribuição de Energia, Saneamento Básico, entre outros. A complementar essa estratégia, a Lei nº 10/18 (Lei do Investimento Privado), estabelece um quadro de incentivos fiscais de modo a incentivar o fluxo de capitais para projectos de vulto no interior do país, capazes de, com o seu surgimento, despoletar o aparecimento de outros e, por conseguinte, fomentar a criação de empregos.
Segundo um estudo da União Africana e da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), sobre políticas de crescimento em África, a par do que acontece na maior parte dos países do continente, o emprego é o maior desafio de Angola e Moçambique.
Mais do que esperar que seja o Estado a criar empregos, cabe ao sector privado o papel de pôr em marcha projectos empresariais e, por via disso, colocar à disposição da massa laboral postos de trabalho, indispensáveis para redinamizar a economia.
É óbvio que ao Estado incumbe a tarefa de criar as condições que propiciem que isso aconteça. Nesse aspecto, não é de menosprezar a necessidade de uma análise cuidadosa da capacidade dos empresários nacionais e de tomada de medidas adequadas face às queixas em relação aos juros altos do crédito bancário. Trata-se de um factor que está a revelar-se inibidor, tanto quanto é a desorganização contabilística de muitos deles.
Mudar a geografia do investimento externo e interno exige que esses aspectos sejam também devidamente tratados.

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