Opinião

Os partidos políticos na África negra

Lucas Ngonda |

Em África, o partido político surgiu com o advento das lutas para a conquista das independências. Trata-se de um fenómeno recente como estruturante de modelos de governação. A lógica política das sociedades tradicionais não conheceu o sistema de partidos.

O sistema de partidos políticos na África Negra, como constatou Dmitri Georges Lavroff, na sua obra “Les Partis Politiques en Afrique Noire”, é de criação recente. O primeiro partido politico de que temos a notícia, True Wigh Party, surgiu na Libéria em 1860. Grande parte de partidos políticos foram criados depois da II Guerra Mundial. Em 1935 surgiu o Partido Socialista Senegalês de Lamine Gueye, o qual se transformou em 1938 em Secção Francesa da Internacional Operária, depois Federação Senegalesa da Secção Francesa da Internacional Operária (S.F.I.O.). Grande parte dos Partidos começaram a surgir nos anos cinquenta, anos decisivos na luta para a libertação do continente africano submetido ao colonialismo e ao trabalho forçado. Na África Austral é o ANC, da África do Sul, criado em 1915.
Nos primeiros anos da sua criação quase todos os partidos têm a vocação democrática de inspiração ocidental, ao passo que o modelo de movimentos de libertação surge com estruturas rígidas de Partido-Estado do modelo Leninista. Nas colónias francesa muitos partidos surgiram como prolongamento ou imitação de partidos metropolitanos.
Nas antigas colónias portuguesas a reivindicação política, contrariamente do que se passou nos sistemas coloniais francês e inglês, onde muito cedo admitiram a existência de partidos, nas antigas colónias portuguesas a expressão da vontade política dos nativos exprimia-se nas associações e isto só foi possível com a proclamação de República a 5 de Outubro de 1910.
O sistema de partidos em Angola, mesmo depois da 2ª. Guerra Mundial não foi visível. Mesmo em relação ao dito Partido Comunista Angolano de que muitos nos falam, não existem traços concretos que justifiquem a sua existência real no tempo e no espaço. A única força política que apareceu nos meados dos anos cinquenta é a UPNA (União das Populações do Norte de Angola), em 1954, o qual se transformará em UPA quando da Conferência de Todos os Povos Africanos de Accra, Ghana, em Dezembro de 1958.
No Quénia, o Mao Mao não apareceu (em 1952) como partido político, mas sim como uma força social essencialmente constituída pelo grupo étnico dos Kikwyos, grupo étnico do Presidente Jomo Kenyatta, o qual desenvolveu as suas acções contra os plantadores britânicos que ocupavam as suas terras.
Esta pequena retrospectiva histórica permite-nos compreender que em grande parte dos países da África ao sul do Sahara o sistema de partidos emergiu com o advento das lutas de libertação, no espírito de conquista do poder para a criação de Partido-Estado-Marxista Leninista que é o modelo que se seguiu em todos os países africanos que ascenderam às independências desde anos cinquenta. O partido único foi, então, considerado como forma de luta contra o tribalismo, etnicismo e regionalismo. Todavia a experiência do Partido Único foi fragilizante para todos os países do Continente.
A questão fundamental que devemos responder aqui é: que papel podem desempenhar os partidos políticos concorrentes na manutenção da Paz? Grande parte de Partidos existentes em Angola nasceram de antagonismos políticos profundos inspirados pelos sistemas ideológicos que dominaram o século XX. A vocação democrática de convivência pacífica é ainda um processo de educação política das classes dirigentes e das massas.
Nesta segunda parte da nossa intervenção utilizamos o termo degenerescência para melhor situarmos a deriva da vida política partidária em África, desde advento das independências. Se a emergência de forças politicas partidárias para a defesa dos interesses fundamentais do continente suscitou entusiasmos e esperanças das massas africanas, como quadro fundamental dos novos sistemas políticos, os efeitos perversos da nova ordem política e social não permitiram a concretização das aspirações profundas destes povos. Se, na Europa Ocidental, o sistema de partidos introduziu uma nova dinâmica no progresso económico e social, através do pluralismo democrático, banindo, definitivamente, a ordem social das monarquias do direito divino, em África, a implantação das instituições democráticas assentes no sistema de partidos tem sido, passados sessenta anos, um fracasso quase permanente. Quais são as causas profundas deste fracasso? A experiência do multipartidarismo em África não é ainda objecto de um estudo aprofundado nas novas sociedades africanas. Esta questão levanta o problema da relação do papel do político africano e da política integrada no contexto das lutas políticas. Interessa-nos, pois, analisar a experiência do pluralismo democrático.
A maioria dos países africanos experimentou inicialmente o multipartidarismo, mas a sua aplicação prática demonstrou na actuação do africano graves debilidades na interpretação correcta e coerente de um sistema pluralista em democracia. Na altura da proclamação das independências africanas pesava sobre o conjunto de territórios recentemente libertados do colonialismo, o sentimento de pertença ideológica. O clima político - ideológico herdado do após II Guerra Mundial exigia dos novos países uma definição clara da sua posição ideológica em relação ao sistema de uma ordem mundial dominada pela luta de blocos opostos, o bloco capitalista e o bloco comunista. Tanto a África como a América latina, assim como a Ásia, foram reféns dessa luta. A Conferência de Bandoeng, na Indonésia, de 18 de Abril de 1955, proclamou a neutralidade dos Países Afro-Asiáticos em relação à luta de blocos, mas esta neutralidade não teve efeitos práticos perante uma ordem mundial submetida aos ditames das duas grandes potências ideologicamente opostas, os Estados Unidos da América e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS).
Dos países asiáticos a India e o Paquistão, apesar de atentados e assassinatos de Chefes de Estado  e de Governo resistiram a tentação de implantação de regimes de partido único. Para estes dois países o pluralismo religioso correspondia ipso facto ao pluralismo politico. Uma herança cultural que pugna na conservação do pluralismo de valores. Daí a construção de grandes democracias pluralistas as quais lutam com o problema de conciliar os grupos étno-religiosos à política.
O clima político-ideológico exigia que cada Estado se definisse e se posicionasse em relação à luta de blocos. Os países africanos então recentemente independentes sem base ideológica própria, assente no seu sistema cultural, viram-se na contingência de aderir ao sistema dos dois blocos e um outro Bloco criado pela China de Mao Tse Tung, o Terceiro Bloco Ideológico, o Maoismo, dissociado do Social Imperialismo (Soviético) e do Imperialismo Ocidental. O funcionamento do pluralismo partidário significava para os novos Estados independentes abrir portas aos conflitos internos que impossibilitariam a realização da unidade nacional. Tanto os países africanos filiados ao Bloco Capitalista como os filiados ao Bloco Comunista acabaram por criar partidos políticos do modelo leninista. O conceito de Partido-Estado emergiu para todos os novos Estados Africanos: o Partido da vanguarda que deve conduzir os destinos do povo através de uma revolução. Assim, as democracias foram confiscadas em benefício dos partidos únicos pseudo-revolucionários. Este modelo recopiado do sistema comunista introduziu o virus de instabilidade política nos novos Estados Africanos, onde os golpes de Estado se sucediam com frequentes destruições das estruturas do próprio sistema social.

Tempo

você e o jornal de angola

PARTICIPE

Escreva ao Jornal de Angola.

enviar carta

Multimédia