Opinião

Palestina entre negociações e reconhecimento

Faustino Henrique |

Depois das conversações de paz entre palestinianos e israelitas terem conhecido a derrapagem, em Outubro, um mês após o seu recomeço, o ano de 2010 terminou com um novo desenvolvimento que tende ultrapassar os encontros bilaterais.

Depois das conversações de paz entre palestinianos e israelitas terem conhecido a derrapagem, em Outubro, um mês após o seu recomeço, o ano de 2010 terminou com um novo desenvolvimento que tende ultrapassar os encontros bilaterais, sob a mediação americana. A perspectiva do reconhecimento do Estado palestiniano, acompanhado ou não de uma declaração formal por parte da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) está a tirar o sono às autoridades israelitas, além de aparentemente destapar o véu sobre o papel do mediador.
Mas há muito que esta possibilidade, a dos palestinos buscarem vias alternativas às intermináveis negociações, seria inevitável porquanto os representantes do povo palestiniano parecem convencidos de que a contínua modificação de factos no terreno não concorre para a criação a tempo de um Estado viável e contíguo.
Uma declaração unilateral por parte dos palestinos não constituiria nada de novo, atendendo ao exercício promovido por Yasser Arafat, em 15 de Novembro de 1988, a partir da cidade de Tunis, a que acederam mais cem países, mas sem o aval da ONU. Naquela altura, os palestinos não possuíam nos territórios sob disputa (algumas fontes defendem o termo “ territórios ocupados”) qualquer estrutura equivalente a ANP, criada um ano após os Acordos de Oslo, em 1993, nem o cenário internacional lhes era tão favorável. Hoje, numa altura em que cada vez mais parece ganhar terreno a ideia segundo a qual as conversações apenas servem para gerir o conflito e não propriamente levar à criação do Estado palestiniano, as coisas tendem a mudar. Pelo menos até certa medida o cenário mudou completamente ao ponto de Mahmoud Abbas e pares olharem para essa estratégia provavelmente também como uma forma de pressão a Israel e aos Estados Unidos.
O reconhecimento por parte de cinco países da América do Sul, entre eles o Brasil, que elevou a representação Palestiniana em Brasília a categoria de Embaixada, acompanhada da promessa por parte da Espanha, ao nível da União Europeia, de vir a reconhecer o Estado palestiniano neste ano de 2011 constitui um bom incentivo.
A União Europeia, que tem sido solicitada a tomar uma posição relativamente ao estado precário em que se encontram as negociações israelo-palestinianas, fez saber que a seu tempo reconhecerá o mais novo estado árabe ali no Médio Oriente. Mas a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, contrariando eventuais expectativas de um alinhamento europeu no diapasão dos países latino-americanos, avançou que “não há alternativa a um acordo negociado. Resta saber se, à semelhança das divisões provocadas aquando do reconhecimento da independência do Kosovo, existirá unanimidade ou se este pronunciamento indicará mais uma vez quão dissonante a união anda em termos de política externa.
Um dos rostos conhecidos da equipa negocial palestiniana, Saeb Erakat, já avançou que a ANP vai recorrer ao Conselho de Segurança da ONU, o de ao nível daquele importante órgão decorreu, desde o dia 1 de Janeiro, algumas mudanças que podem favorecer a discussão do problema palestiniano. Desde o princípio de 2011, a Bósnia Herzegovina, um dos dez Membros Não Permanentes do Conselho de Segurança, passou a presidir aquele órgão, substituindo os Estados Unidos, e países como África do Sul, Colômbia, Índia, Portugal e Alemanha começaram desde sábado o mandato de dois anos como membros daquele conselho.
Os palestinos esperam que Washington, um dos cinco permanentes, pelo menos, se abstenha de fazer recurso ao veto, um acto muito improvável numa altura em que a câmara baixa do Congresso já tomou a dianteira em gizar uma resolução em que se opõe a quaisquer passos para a criação do Estado palestiniano fora das negociações directas entre as partes. A resolução da Câmara dos Representantes apela à Casa Branca no sentido de rejeitar uma eventual declaração unilateral de independência por parte da ANP e vetar, ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, qualquer resolução neste sentido. Embora a Casa Branca não esteja vinculada à resolução da câmara, depois de pronunciamentos da secretária de Estado, Hillary Clinton, segundo as quais todo desfecho desse processo deve ser decidido directamente pelos israelitas e palestinos, dificilmente haverá um recuo. É evidente que o Presidente dos Estados Unidos tem constitucionalmente a última palavra em termos de política externa do país e o facto do seu gabinete não ter feito qualquer pronunciamento sobre a declaração unilateral ou discussão da independência palestiniana no Conselho de Segurança pode ter várias interpretações.
Provavelmente não se trata de estar em causa o veto, que os Estados Unidos disponibilizam incondicionalmente para inviabilizar resoluções contra Israel, talvez um passo táctico para levar o Governo de Benjamin Netanyahu a ponderar sobre as políticas que tem engendrado. Israel, de sua parte, tem advertido as autoridades palestinianas sobre as consequências de uma declaração unilateral ou de levar o assunto ao Conselho de Segurança da ONU, ameaçando com a anexação de toda Cisjordânia, além de outras medidas.
Vamos esperar para ver se a expectativa de Salaam Fayad, primeiro-ministro palestiniano, a da criação do Estado palestiniano até Agosto deste ano vai se tornar uma realidade ou se aproximar disso.

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