Opinião

Põe fim à violência e repõe a ordem em Hong Kong

Gong Tao |*

Hong Kong é uma região administrativa especial da República Popular da China, um importante centro financeiro, transportuário e comercial no mundo, prestigiado pela sua governação por leis e prosperidade. Todavia, lá surgiram uma série de manifestações e actos violentos ultimamente, à volta da emenda do Governo de Hong Kong aos decretos de Infractores Fugitivos e de Assistência Judiciária Mútua em Assuntos Penais, chamando a atenção das medias de muitos países, incluindo Angola. Ora bem, gostaria de compartilhar com os amigos angolanos os três pontos seguintes para esclarecer as situações:

Primeiro, a emenda do Governo de Hong Kong, aos decretos, visa preencher as lacunas no sistema legal e evitar que esta metrópole se torne num paraíso dos criminosos. Em Fevereiro de 2018, um cidadão de Hong Kong tinha matado a sua namorada em Taiwan e fugiu para Hong Kong. Devido à falta do acordo na assistência judiciária e entrega de infractores fugitivos entre Hong Kong e Taiwan, o criminoso não pode ser entregue a Taiwan para julgamento, mesmo que o caso já fosse esclarecido pela Polícia. Face a esta grande lacuna no sistema legal, o Governo de Hong Kong iniciou a emenda dos decretos, a fim de cooperar com o continente da China, Macau e Taiwan na entrega dos suspeitos e fugitivos, e evitar a fuga dos criminosos severos da justiça. É inteiramente legítima e necessária a emenda, para combaterem, juntos, o crime e salvaguardar a dignidade das leis. Trata-se de uma prática normal até entre os países com diferentes sistemas sociais e judiciais. Por exemplo, existe o acordo de extradição entre a China e Angola, para a necessária cooperação judiciária.
Segundo, a “anti-emenda dos decretos” é usada como uma desculpa pela oposição e forças radicais em Hong Kong para a violência, o que prejudica muito a governação por leis e estabilidade. O Governo de Hong Kong tinha escutado sempre as diferentes opiniões da sociedade sobre a emenda, enquanto a Polícia local tem autorizado e protegido as manifestações pacíficas. Aliás, desde Junho passado, alguns manifestantes radicais têm recorrido ao vandalismo com má-fé, ultrapassando assim o limite da manifestação pacífica. Eles cercaram e atacaram os edifícios do Parlamento da cidade e do Gabinete de Ligação do Governo Central em Kong Kong, desfiguraram a bandeira e o emblema nacional, cometendo crimes muito graves. São extremamente ignóbeis os actos deles, por ferirem os olhos da Polícia com equipamento de laser, morder o dedo da Polícia até quebrar, impedir a mulher grávida de andar de metrô, ainda, insultar e empurrar velhotes no aeroporto, sendo condenados fortemente por todos os sectores da sociedade. Nenhum país toleraria uma violência como essa no seu território e sempre responderia com uma punição severa. Contraditoriamente, os factos já revelam que forças de alguns países estrangeiros têm instigado e apoiado estes males e interferido nos assuntos de Hong Kong, assuntos internos da China, provocando uma enorme indignação do povo chinês, incluindo os compatriotas de Hong Kong.
Último, a China está determinada a persistir no princípio de Um País, Dois Sistemas, pôr fim à violência e repor a ordem em Hong Kong. A partir do regresso à pátria em 1997, tem sido bem implementada a política de Um País, Dois Sistemas, Hong Kong Administrado por Locais e Alto Grau de Autonomia em Hong Kong. Esta região administrativa especial mantém-se próspera e estável, vista como a economia mais livre no mundo, cujo ambiente de negócios e competitividade são reconhecidos pela comunidade internacional. Embora seja aberto e livre, Hong Kong não tolera violência e conspiração. O Presidente Xi Jinping declarou assim: são toques na linha vermelha e absolutamente intoleráveis quaisquer actos ameaçadores à soberania e segurança do país, quaisquer actos desafiantes ao poder do Governo Central e à autoridade da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong, quaisquer actos de aproveitamento de Hong Kong para infiltrar e danificar o continente da China. Enfrentando o tumulto desta vez, o Governo Central apoia-se firmemente na governança conforme as leis do Governo de Hong Kong, chefiado por Lin Zhengyuee, na aplicação das leis pela Polícia local, na penalização dos criminosos violentos pelos departamentos competentes do Governo e órgãos judiciais de Hong Kong, na defesa do Estado de Direito na cidade pelos seus amantes e pelos patriotas, assim como na manutenção da soberania e segurança nacional, prosperidade e estabilidade desta metrópole. Estamos convictos de que o bem sempre vence o mal, Hong Kong expulsará, enfim, nuvens negras e reencontrará o sol dourado e o céu azul.

* Embaixador da China

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