Opinião

Promessas e esperança

Eleazar Van-Dúnem |

A continuidade do “estado de graça” de João Lourenço, reforçado com a mensagem à Nação que proferiu na abertura do Ano Parlamentar e sobre a qual muito já se falou, depende da capacidade de o Presidente da República fazer o que diz que vai fazer.

Caso não o consiga, desvanece-se com o seu estado de graça a esperança de milhões de angolanos que nele votaram e de outros tantos que não o fizeram, mas querem vê-lo corrigir o que está mal e melhorar o que está bem “com serenidade e com firmeza.”
O próximo, e mais difícil, teste de João Lourenço é o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, o principal instrumento de execução financeira do Executivo saído das eleições de 23 de Agosto para o próximo ano.
De acordo com o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira, está já em fase de elaboração, para que seja aprovado até ao fim deste ano pelo Parlamento.
O OGE para o próximo ano inclui, segundo Archer Mangueira, o Programa de Investimentos Públicos, que integra a construção de escolas, hospitais, estradas, pontes e outras obras, entre as quais infra-estruturas que o Governo vai erguer em todo o país.
Os valores disponibilizados ao sector social, com destaque para as áreas da Educação e da Saúde, sem descurar a agricultura e a até agora demasiado propalada, mas pouco implementada, diversificação da economia, vão reforçar, ou refrear, as expectativas dos angolanos sobre a governação de João Lourenço.
Os angolanos não esqueceram que o Presidente da República afirmou na sua mensagem à Nação que “no que diz respeito ao órgão do Poder Executivo que aqui represento, posso reiterar que inicio este mandato com a obrigação de focar a nossa acção na resolução dos problemas do povo, com uma maior aposta no sector social e na diversificação da nossa economia.”
O Presidente da República, de resto, tem demonstrado desde a campanha eleitoral, até agora, uma admirável capacidade de retirar, ou pelo menos reduzir substancialmente, argumentos aos adversários políticos para o “atacarem.”
Na reacção aos dois discursos de Estado já proferidos por João Lourenço, líderes de partidos políticos da oposição apenas questionam a capacidade de o Presidente angolano concretizar as promessas feitas nos seus discursos “demasiado prometedores.”
Benedito Daniel, deputado e líder do PRS, chegou a pedir para João Lourenço falar da transmissão dos debates parlamentares em directo, um assunto que compete ao Parlamento, um órgão de soberania. Isto demonstra a falta de argumento da oposição, quando esta ao mesmo tempo pede mais poderes para fiscalizar e convocar os ministros para responderem ao hemiciclo sobre os seus actos.
João Lourenço prometeu, entre outras propostas não menos importantes, instruir os membros do Executivo no sentido de prestar em regularmente contas da sua actividade aos angolanos e criar “uma entidade pluridisciplinar que se ocupe da avaliação do impacto económico e social dos diplomas legais em vigor e que assegure a sua implementação.”
Pretende criar incentivos fiscais para as empresas que decidam investir no interior do país, particularmente as que promovam a articulação entre a cidade e o campo, de  submeter ainda este ano à aprovação do Parlamento da Lei da Concorrência, para trazer competitividade às empresas e acabar com os monopólios, e a intenção de atribuir incentivos para as empresas que garantam o escoamento de produtos agrícolas a partir das áreas mais distantes das cidades.
Anunciou a intenção de realizar um encontro com investidores nacionais e estrangeiros “para, de modo franco e aberto, ouvirmos as suas preocupações e propostas e de mãos dadas encontrarmos os caminhos para termos um Estado mais amigo do investimento” e de apoiar empresas que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, com incentivos fiscais e por meio da primazia no acesso a subvenções ou celebração de contratos com o Estado. 
O seu “patrão”, o povo angolano, exige de João Lourenço o cumprimento destas promessas.

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