Opinião

Promoção de idiomas africanos e a língua portuguesa

Filipe Zau | *

Pelo carácter identitário e de soberania, as questões linguísticas e culturais são vistas, em todo o mundo, como prioridades nacionais. Há decisões tomadas pelos chefes de Estado africanos e pelos seus ministros da Educação e da Cultura, direccionadas para a promoção e difusão das línguas e das culturas autóctones dos seus respectivos países. Mas a operacionalização dessas políticas têm sido pouco relevantes, sobretudo, por falta de vontade política e pelo baixo orçamento atribuído aos sectores governamentais que as têm de implementar.

Língua e cultura nunca foram uma prioridade em nenhum plano africano quinquenal e segundo Bangbose e Vic Webb “parece haver uma forte oposição de importantes agências internacionais, como o Banco Mundial, à ‘excessiva’ promoção das línguas e culturas autóctones”. Concomitantemente, numa lógica de exclusão e não de complementaridade, existem grandes forças a favor da assimilação linguística e cultural como justificação dos efeitos da urbanização, da industrialização, da comunicação internacional e do medo da etnicidade como uma eventual fonte motivadora de conflitos. Basil Davidson, em o “Fardo do Homem Negro” também se opôs a este argumento e considerou que o verdadeiro tribalismo era a corrupção e o clientelismo.
Ao nível do senso comum (não só em Angola mas também em outros países africanos) existe a falsa ideia de que o multiculturalismo é uma barreira para a integração nacional, que a unidade nacional é dependente da existência de uma só língua oficial e que existe uma correlação directa entre a heterogeneidade linguística e o subdesenvolvimento. “O passado colonial de África (incluindo o apartheid na África do Sul) inculcou nos povos africanos um baixo sentido de auto-estima e as línguas maternas africanas foram maioritariamente associadas a pessoas idosas menos letradas do meio rural.
O falecido Almerindo Jaka Jamba, ex-embaixador de Angola na UNESCO e membro fundador da Academia Angolana de Letras (AAL), considerava que eram simplistas os argumentos relacionados com a promoção exclusiva do ensino na língua oficial, como forma de facilitar a unidade nacional ou o mais fácil acesso ao mundo moderno. A fundamentação que está por detrás destes argumentos, aparece-nos de forma mais evidente em J. A. Fishman, em “Language Spread and Language Policy” ao afirmar que a questão da unidade nacional foi mais uma desculpa do que uma razão, porque a maior parte dos países cedo se interessou pelas línguas mais poderosas do ponto de vista contextual, quer pelas oportunidades que oferecem para a obtenção de maior “status”, quer para o cumprimento de papéis sociais. Daí que surja hoje a necessidade de se reflectir sobre as seguintes questões:
- Considerando o progresso e o bem-estar social. Será que as experiências educativas do tempo colonial e do pós-independência, que, a nível oficial, utilizaram com exclusividade a língua portuguesa no ensino, concorreram para uma maior escolarização dos angolanos e, consequentemente, para uma maior e melhor participação na vida laboral, cultural e no exercício da cidadania?
- Será que o desconhecimento dos angolanos de si próprios, tal como se verifica até aos dias de hoje, tem contribuído para uma maior unidade e identidade nacional ou será que um maior conhecimento da multiculturalidade existente, associado a um projecto de educação intercultural, poderá conduzir os angolanos para um maior sentido de angolanidade e, consequentemente, para a construção da nação?
As experiências de outros países multiculturais e plurilingues na Europa, tais como, a Suíça, o Canadá, a Espanha, a Bélgica ou Andorra, servem, em parte, de resposta a estas questões. Todavia, os países africanos que adoptaram as línguas africanas como únicas línguas oficiais estarão mais perto do desenvolvimento apenas por essa razão?
Se levarmos em conta os países, que têm uma política linguística endoglótica – apenas uma língua africana como língua oficial única – verificamos que, por exemplo, a Argélia, o Egipto e o Sudão já estiveram envolvidos em conflitos sócio-políticos extremamente graves, cuja origem assentou em questões religiosas. Também a Mauritânia e Marrocos experimentam ameaças de secessão motivadas por compromissos étnicos.
Em relação aos países que têm uma política linguística mixoglótica – em que a língua nacional e uma língua estrangeira são co-oficiais – por exemplo, o Chade, o Ruanda, o Quénia e a Somália apresentam dificuldades em manter coesos os seus países contra rivalidades clânicas, étnicas ou regionais. Mas o mesmo também acontece em países exoglóticos, em que uma língua estrangeira é a única oficial, tal como a Libéria, o Congo Democrático, a Serra Leoa, os Camarões, o Uganda, Moçambique e Angola, que procuram ainda encontrar uma fórmula, que funcione para a edificação da unidade nacional.

* Membro do Conselho Científico da Academia Angolana de Letras

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